Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3416
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eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública; 0006409-32.2020.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Solange Maria dos Santos;
Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Agravante: Maria Marlene Gomes Mazini; Advogado: Fabio Ribeiro
Credidio (OAB: 147800/SP); Agravante: Maria Regina Pinto dos Santos; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP);
Agravante: Nilcéa Aparecida Fidelis da Silva; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Agravante: Nilza Siqueira
Anderson; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Agravante: Rosa Maria Balieiro Rodrigues; Advogado: Fabio
Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Agravante: Maria José de Padua e Paula; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/
SP); Agravante: Teresa Cristina Maia Freire; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Agravante: Teresinha de
Jesus Faria Mezzavilla Verri; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Agravante: Therezinha de Jesus Maciel
Ribeiro; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Agravante: Tomiko Kihara Fukushima; Advogado: Fabio Ribeiro
Credidio (OAB: 147800/SP); Agravante: Vilma Dias dos Santos; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Agravante:
Waldney Carlos Soares Oliveira; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Agravante: Agda Oliveira da Silveira;
Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Agravante: Izabel Mathias Rosa; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB:
147800/SP); Agravante: Deulza Martins de Carvalho Ratti; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Agravante:
Diva de Freitas Lemos; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Agravante: Emilia Rosa Branco Marques;
Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Agravante: Icléa Muassab Silva Lima; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio
(OAB: 147800/SP); Agravante: Ivanildy Baptista Rabelo; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Agravante: Maria
Isabel de Magalhaes Nogueira; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Agravante: José Eugenio de Almeida;
Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Agravante: Josefa Pereira de Souza; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio
(OAB: 147800/SP); Agravante: Julieta Barbosa Fonseca; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Agravante: Maria
Amelia Chinaglia Ramos; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Agravante: Maria Célia Prevatto Zani; Advogado:
Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Agravante: Maria Denise Simonetti Silva; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB:
147800/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2285569-19.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO
PEREIRA; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 100022529.2021.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Basalto Pedreira e Pavimentacao Ltda;
Advogado: Pedro Paulo de Rezende Porto Filho (OAB: 147278/SP); Advogada: Sulamita Szpiczkowski (OAB: 274880/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2285573-56.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO DIP;
Foro de Porto Feliz; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500117-32.2018.8.26.0471; ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Marf Equipamentos Ltda; Advogado: Diego Lozano (OAB: 390900/SP); Advogado: Marcus Vinicius
Castelo Branco da Costa (OAB: 372225/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Gaspar (OAB: 87291/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2285577-93.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO;
Foro de Piracicaba; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1010977-20.2015.8.26.0451; Multas e demais Sanções;
Agravante: Lar dos Velhinhos de Piracicaba; Advogado: Jair Jose Mariano Filho (OAB: 341026/SP); Advogado: Claudio Bini
(OAB: 52887/SP); Agravado: Serviço Municipal de Água e Esgoto de Piracicaba - Semae; Advogada: Bruna Caroline de Souza
Pezan (OAB: 332117/SP); Advogado: Marcelo Mantovani (OAB: 160517/SP); Advogada: Danielle Pacheco de Souza Santim
(OAB: 174229/SP); Advogada: Olivia Patricia de Brito (OAB: 255857/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2285591-77.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ
BRAGA; Foro de Bauru; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500767-47.2020.8.26.0071; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Municípío de Bauru; Advogado: Lucas Amadeus Kemp Pinhata Junqueira (OAB: 306857/SP);
Agravado: Associação Ranieri de Educação e Cultura Ltda; Advogado: Omar Augusto Leite Melo (OAB: 185683/SP); Advogado:
Guilherme Vianna Ferraz de Camargo (OAB: 249451/SP); Advogado: Adalberto Vicentini Silva (OAB: 284048/SP); Advogado:
Bruno Fernandes Rodrigues (OAB: 290193/SP); Advogada: Sintia Salmeron (OAB: 297462/SP); Advogada: Laura Melo Zanella
(OAB: 383061/SP); Advogado: Jose Eduardo Pereira Issa (OAB: 291087/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2285593-47.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE
HARRIS JÚNIOR; Foro de Vinhedo; Setor de Execuções Fiscais; Embargos à Execução Fiscal; 1002066-64.2021.8.26.0659;
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Agravante: Sandra Cristina Amorim Tanan; Advogado: Jefferson Marcel da Silva
(OAB: 327446/SP); Agravado: Município de Vinhedo; Interessado: Sandra Cristina Amorim Tanan; Advogado: Jefferson Marcel
da Silva (OAB: 327446/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
