Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3417
795
Relator - Magistrado(a) Afonso Bráz - Advs: Everton dos Santos Calixto (OAB: 364085/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
DESPACHO
Nº 2071178-43.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco do Brasil
S/A - Agravado: Diogenes Antonio Pepe - Vista à parte contrária - Magistrado(a) - Advs: Adriano Athala de Oliveira Shcaira
(OAB: 140055/SP) - Paulo Mioto (OAB: 82643/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 2101910-41.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Votuporanga - Agravante: Banco
do Brasil S/A - Agravado: Carlos Alberto da Silva Ferracini (Justiça Gratuita) - Agravado: Jose Roberto da Silva Ferracini Agravado: Romualdo da Silva Ferracini - Agravado: Hilda da Silva Ferracini - Agravado: Maria de Lourdes da Silva Ferracini
Costa - Agravado: Mario Alberto da Silva Ferracini - Agravado: Gilberto da Silva Ferracini - Agravado: Higor Franco Ferracini
- Agravado: Patricia Cristina Ferracini - Agravado: Cleiton Rogerio Ferracini - Agravado: Maria Leni Zefer Ferracini - Agravado:
Irani Aparecida Zefer Ferracini - Agravado: Silvia Helena Ferracini de Camargo - Agravado: Heloisio Ferracini Junior - Agravado:
Edinei Mendes Ferracini - Agravado: Edilson Mendes Ferracini - Agravado: João Ferracini (Falecido) - Vista à parte contrária Magistrado(a) - Advs: Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - Bruna Parizi (OAB: 313667/SP) - Páteo do Colégio
- Salas 306/309
Nº 2283127-80.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Companhia
Usina São João - Agravante: Eduardo Ribeiro Coutinho - Agravante: Gilberto Ribeiro Coutinho - Agravante: Agrícola Terra Nova
Ltda. - Agravado: China Construction Bank (Brasil) Banco Multiplo S.a. - Vistos. Ouça-se o agravado e, após, tornem conclusos.
Int. São Paulo, 10 de dezembro de 2021. SOUZA LOPES Relator - Magistrado(a) Souza Lopes - Advs: Renan Frediani Torres
Peres (OAB: 296918/SP) - William Carmona Maya (OAB: 257198/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 2283988-66.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante:
Eliude Vieira de Santana - Agravada: Fernanda da Silva Santana de Lima - Vistos. Cuida-se de agravo de instrumento contra a
r. decisão que indeferiu os pedidos de bloqueio de PIS e/ou FGTS da executada, de bloqueio permanente no sistema Bacenjud,
de suspensão dos cartões de crédito e débito e de inscrição na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens. Em sede de
cognição sumária, não se verifica a possibilidade de prejuízo irreversível ou de difícil reparo à recorrente, razão pela qual,
indefiro a pleiteada antecipação da tutela recursal. Ouça-se a agravada e, após, tornem conclusos. São Paulo, 10 de dezembro
de 2021. SOUZA LOPES Relator - Magistrado(a) Souza Lopes - Advs: Daniela Pereira Francisco Ferri (OAB: 288181/SP) Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 2284965-58.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Caetano do Sul - Agravante:
Ana Cynthia Schall Gontijo - Agravado: Rene Bauer Silva - Agravado: Fernando Cagnoni Abrahão Dutra - Vistos. Cuida-se de
agravo de instrumento contra a r. decisão que, nos autos do incidente de desconsideração da personalidade, determinou a
inclusão da agravante no polo passivo da execução. Os elementos que constam dos autos não autorizam concluir que a decisão
agravada esteja equivocada ou que a agravante se encontre na iminência de sofrer lesão grave e de difícil reparação. Diante
disso, indefiro a pleiteada antecipação da tutela recursal. Ouçam-se os agravados. Após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 10
de dezembro de 2021. SOUZA LOPES Relator - Magistrado(a) Souza Lopes - Advs: Maria Esther Dias Baldo (OAB: 74394/SP)
- Fernando Cagnoni Abrahão Dutra (OAB: 235542/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 2285448-88.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Banco Bradesco
S/A - Agravado: Darci Lourenco Goes - Vistos. Cuida-se de agravo de instrumento contra a r. decisão que determinou ao
Banco a exibição dos documentos descritos na inicial, sob pena de presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor. Os
argumentos trazidos pelo agravante não são suficientes para infirmar a r. decisão agravada, observando-se que, em sede de
cognição sumária, está em perfeita consonância com a Lei e o quadro apresentado nos autos. Assim sendo, indefiro o pleiteado
efeito suspensivo. Ouça-se o agravado e, após, tornem. Int. São Paulo, 10 de dezembro de 2021. SOUZA LOPES Relator Magistrado(a) Souza Lopes - Advs: Marina Emilia Baruffi Valente (OAB: 109631/SP) - André Banhara Barbosa de Oliveira (OAB:
245428/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 2285922-59.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Antonio
Alexandre Rosas Tavares - Agravado: Qualitat Transportes Ltda - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 228592259.2021.8.26.0000 Relator(a): AFONSO BRÁZ Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado Vistos, Fls. 02 e 04/05 - Não
obstante o agravante pleitear a assistência judiciária, para fins de análise deste recurso, não há nos autos elementos para
acolher, neste momento, o pedido. Assim, o recorrente deverá apresentar documentos suficientes a comprovar o preenchimento
dos pressupostos necessários para a concessão da benesse, tais como extratos bancários dos últimos 6 meses, cópia das duas
últimas declarações de imposto de renda na integralidade, declaração fiscal/balanço patrimonial dos últimos 2 anos, se vinculado
a pessoa jurídica, extrato do cartão de crédito dos últimos três meses, cópia dos 06 últimos comprovantes de rendimentos ou
recebimento de benefício previdenciário, dentre outros que julgar importantes, nos termos do art. 99, § 2º do CPC, no prazo de
05 dias. Após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 7 de dezembro de 2021. AFONSO BRÁZ Relator - Magistrado(a) Afonso Bráz
- Advs: Marcelo de Camargo Andrade (OAB: 133185/SP) - Gustavo Fernandes Muniz de Souza (OAB: 306484/SP) - Páteo do
Colégio - Salas 306/309
Nº 2286210-07.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Romeu de Souza
Carvalho Neto - Agravado: Banco Bradesco S/A - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2286210-07.2021.8.26.0000
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
