Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XV - Edição 3427
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infração ao(s) artigo(s): Art. 309 “caput” do(a) LEI 9.503/1997(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar
incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1507083-26.2019.8.26.0002,
que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s)
sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificandoas e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com
redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta deste procedimento
investigatório que, no dia 25 de outubro de 2019, durante a madrugada, na Rua Estela Naves Junqueira, altura do numeral 17,
nesta cidade e Comarca, LUIZ FERNANDO XAVIER VIEIRA, qualificado a fl. 01, conduzia o motociclo DAFRA/SPEED, placa
IRS-7010, em via pública, sem possuir habilitação, gerando perigo de dano.”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s),
expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de São Paulo, aos 11 de janeiro de 2022.
2ª Vara Criminal
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro Regional II - Santo Amaro, Estado de São Paulo, Dr(a). Ana Lucia
Siqueira de Figueiredo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente NIVALDO COSTA
SANTANA DOS ANJOS, Brasileiro, Divorciado, Desempregado, RG 53374084, pai LIBERATO PEREIRA DOS ANJOS, mãe
ESTEVITA COSTA SANTANA DOS ANJOS, Nascido/Nascida 11/01/1975, de cor Branco, natural de Castro Alves - BA, com
endereço à Rua Joao Lanhoso, 12, fone: 9-7353-0011 / 5921-2500, Sao Joao Climaco, São Paulo - SP, por infração ao(s)
artigo(s): Art. 306 “caput” do(a) LEI 9.503/1997(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e
não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1502331-46.2018.8.26.0228, que
lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo
de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s)
defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e
requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação
dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos Autos que,
no dia 20 de novembro de 2018, por volta de 22h19, na Sadamu Inoue, altura do nº 6515, bairro Parelheiros, nesta cidade e
Comarca, NIVALDO COSTA SANTANA DOS ANJOS, qualificado a fls. 05, dirigiu o veículo de marca Chevrolet/Celta, placas
PVA-9814/Cajamar/São Paulo, cor branca, no local supracitado (via pública), estando com sua capacidade psicomotora alterada
em razão da influência de álcool ou outra substância que causa dependência física e psíquica. E como não tenha(m) sido(a)(s)
encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 07 de janeiro de 2022.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro Regional II - Santo Amaro, Estado de São Paulo, Dr(a). Ana Lucia
Siqueira de Figueiredo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente GABRIEL ALVES DE
OLIVEIRA, Brasileiro, RG 37164788, CPF 428.731.558-84, pai ROBERVAL COSTA DE OLIVEIRA, mãe KATIA ALVES TAVARES,
Nascido/Nascida 03/06/1998, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua Iguape, 290, Jardim Angela, CEP 06824-060,
Embu das Artes - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 331 e Art. 329 “caput” ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente
encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da
Ação Penal nº 1508638-44.2020.8.26.0002, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S)
para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: Consta destes autos digitais que, no dia 19 de dezembro de 2020, por volta das 09h15, na Estrada Pirajussara
Valo Velho, altura do nº 1800, bairro Campo Limpo, GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA, qualificado a fl. 02, desacatou os policiais
militares Marco Guilherme de Lima da Paz Belmudes e Regiane Mendonça, que estavam no exercício de suas funções. Consta,
ainda, que nas mesmas circunstâncias de tempo e local, GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA se opôs à execução de ato legal,
mediante violência contra os referidos policiais, competentes para executá-lo. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s),
expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de São Paulo, aos 07 de janeiro de 2022.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA PAULO SERGIO FERREIRA BATISTA,
PROCESSO Nº 0000750-40.2016.8.26.0002, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro Regional II - Santo Amaro, Estado de São Paulo, Dr(a). Ana Lucia
Siqueira de Figueiredo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: PAULO
SERGIO FERREIRA BATISTA, Brasileiro, Casado, Mecânico, RG 38890047, CPF 106.873.458-20, pai Raimundo Batista Filho,
mãe Maria Espirito Santo Ferreira Batista, Nascido/Nascida em 14/11/1967, de cor Pardo, natural de Timon, - MA, com endereço
à Rua Dom Joao dos Santos, 64, Vila Missionaria, CEP 04430-190, São Paulo - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s)
expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m)
INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88
do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, julgo procedente a pretensão punitiva estatal e condeno Paulo Sérgio
Ferreira Batista como incurso no art. 306, § 1º, I, do Código de Trânsito Brasileiro, a cumprir pena de 06 (seis) meses de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
