Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3435
1060
Francisco Alves; Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Agravado: Max de Almeida Leme; Advogado: Luiz
Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Agravada: Kumico Fujihara; Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/
SP); Agravada: Maria Rosiris de Oliveira Dias Teixeira; Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Agravada:
Maria Lucia Wandelbruck; Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Agravada: Maria Aparecida Zanoni Czank;
Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Agravada: Maria Aparecida Oliveira Shcaira; Advogado: Luiz Antonio
da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Agravada: Loury Dalva Silva Gracioto; Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/
SP); Agravada: Leny Laurinda Pereira da Silva; Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000161-90.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO
FIORITO; Foro de Birigüi; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010384-36.2021.8.26.0077; Readaptação; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Kuranaka (OAB: 86090/SP); Agravada: Silviane Pincerato (Justiça Gratuita); Advogado:
Caio César Dias (OAB: 414124/SP); Advogado: Daniel de Aquino Prades (OAB: 440046/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000162-75.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS
EDUARDO PACHI; Foro de Santo André; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000171-37.2021.8.26.0540;
Fornecimento de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Felipe Sordi Macedo (OAB: 341712/SP); Agravada:
Arleti Rita Cardoso; Advogado: Sadan Franklin de Lima Souza (OAB: 387390/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Santo
André; Advogada: Maria Carolina Martins E Ortiz (OAB: 224513/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000163-60.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARCELO
BERTHE; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 103908142.2021.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Bruna
Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP); Agravado: Helena Cesar Bruna; Advogado: Daniel Matias de Araujo
(OAB: 233079/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
3000164-45.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
BIANCO; Foro de Catanduva; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009649-32.2021.8.26.0132; Fornecimento de
medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942/SP);
Agravada: Luciana Palermo Carnavale (Justiça Gratuita); Advogada: Flavia Cristina Ceron Sampaio (OAB: 141779/SP);
Advogado: Jose Americo Ceron (OAB: 320018/SP); Interessado: Município de Pindorama; Advogado: João Henrique Kodama do
Amaral (OAB: 285280/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
3000165-30.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; PONTE
NETO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Requisição de Pequeno Valor; 103086908.2016.8.26.0053/01; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Vitor Mauricio Braz
Di Masi (OAB: 329180/SP); Agravada: Cassia Pereira da Silva; Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000166-15.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA
RAMOS MARQUES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª. Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1074659-66.2021.8.26.0053; Licitações; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Cavalcanti (OAB: 430328/
SP); Agravada: Ergos Tecnologia e Automacao Ltda Me; Advogado: Rodrigo Vallejo Marsaioli (OAB: 127883/SP); Interessada:
Pregoeiro da Comissão de Licitação da Secretaria de Estado de Logística e Transportes – Departamento Hidroviário; Advogado:
Guilherme Cavalcanti (OAB: 430328/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000167-97.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CARLOS VILLEN; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1075957-93.2021.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada:
Aline Castro de Carvalho (OAB: 329130/SP); Agravado: Seabras 1 Brasil Ltda; Advogado: Bruno Macorin Carramaschi (OAB:
185450/SP); Advogada: Isabela Donhas Chami (OAB: 410273/SP); Advogado: Francisco Ribeiro Côrte-real Baptista Coutinho
(OAB: 168588/RJ); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
