Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3435
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3000168-82.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; MARIA
FERNANDA DE TOLEDO RODOVALHO; Foro de Iepê; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000571-78.2021.8.26.0240;
Fornecimento de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP);
Agravada: Laercio de Rossi Anelli; Advogado: Victor Hugo Anelli Fernandes (OAB: 68584/DF); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000169-67.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ
EDUARDO MARCONDES MACHADO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento
Comum Cível; 1066156-56.2021.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo;
Advogado: Fabrizio Lungarzo O´connor (OAB: 208759/SP); Agravado: Auto Pista Regis Bittencourt S.a.; Advogada: Stella Oger
Pereira dos Santos (OAB: 390804/SP); Advogado: Rodrigo Corrêa Martone (OAB: 206989/SP); Agravado: Concessionária
Autopista Fernão Dias S/A; Advogada: Stella Oger Pereira dos Santos (OAB: 390804/SP); Advogado: Rodrigo Corrêa Martone
(OAB: 206989/SP); Agravado: Via Paulista S/A; Advogada: Stella Oger Pereira dos Santos (OAB: 390804/SP); Advogado:
Rodrigo Corrêa Martone (OAB: 206989/SP); Agravado: Vianorte S/A; Advogada: Stella Oger Pereira dos Santos (OAB: 390804/
SP); Advogado: Rodrigo Corrêa Martone (OAB: 206989/SP); Agravado: Concessionária de Rodovias do Interior Paulista S/A
- Intervias; Advogada: Stella Oger Pereira dos Santos (OAB: 390804/SP); Advogado: Rodrigo Corrêa Martone (OAB: 206989/
SP); Agravado: Latina Manutenção de Rodovias Ltda; Advogada: Stella Oger Pereira dos Santos (OAB: 390804/SP); Advogado:
Rodrigo Corrêa Martone (OAB: 206989/SP); Agravado: Arteris S/A; Advogada: Stella Oger Pereira dos Santos (OAB: 390804/
SP); Advogado: Rodrigo Corrêa Martone (OAB: 206989/SP); Agravado: Autovias S/A; Advogada: Stella Oger Pereira dos Santos
(OAB: 390804/SP); Advogado: Rodrigo Corrêa Martone (OAB: 206989/SP); Agravado: Arteris S/A; Advogada: Stella Oger
Pereira dos Santos (OAB: 390804/SP); Advogado: Rodrigo Corrêa Martone (OAB: 206989/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000170-52.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro de Ourinhos; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006273-83.2021.8.26.0408; Cirurgia; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogada: Paula Costa de Paiva (OAB: 227862/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
3000171-37.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; ANA
LIARTE; Foro de Itapecerica da Serra; 3ª Vara; Requisição de Pequeno Valor; 0006976-54.2007.8.26.0268/01; Desapropriação;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael Augusto Freire Franco (OAB: 200273/SP); Agravada: Jose Silva Imoveis
e Administracao LTDA; Advogada: Denise de Freitas Vieira (OAB: 220270/SP); Advogado: Livio de Vivo (OAB: 15411/SP);
Advogada: Luiza Noro Affonso (OAB: 452831/SP); Advogada: Simone Weigand Berna Sabino (OAB: 235210/SP); Advogado:
Marcelo Scaff Padilha (OAB: 109492/SP); Advogado: Valmir Fernandes (OAB: 102698/SP); Advogada: Ana Claudia Teles Silva
(OAB: 143086/SP); Advogado: Franklin Saldanha Neiva Filho (OAB: 110511/SP); Advogada: Erika Perez de Camargo (OAB:
362140/SP); Advogada: Debora Dinalli Cavagna (OAB: 267407/SP); Advogada: Tainá Eduarda Pinatti Malta de Alencar (OAB:
421270/SP); Advogado: Flavio Henrique Lotti Fernandes (OAB: 125850/MG); Advogado: Carlos Henrique Martins Junior (OAB:
138327/SP); Interessado: Washington Izau Prates; Advogada: Maria Lúcia Rodrigues (OAB: 153513/SP); Interessado: Dersa
- Desenvolvimento Rodoviário S/A; Advogado: Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz (OAB: 307123/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000172-22.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO
FEITOSA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da
Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0011733-47.2013.8.26.0053/02; Adicional por Tempo de Serviço;
Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Mauro Oliveira Magalhães (OAB: 430533/SP); Agravada: Nirvanil Covizzi
de Lima; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000173-07.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO
DIP; Foro de Ribeirão Pires; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1500058-73.2017.8.26.0505; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Penteado Oliveira (OAB: 148223/SP);
Agravado: Ouro Fino Indústria e Comércio Ltda; Advogado: Gustavo Bismarchi Motta (OAB: 275477/SP); Advogado: Leonardo
Loureiro Basso (OAB: 425820/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000176-59.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA
JUNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da
Comarca da Capital - UPEFAZ; Precatório; 0002367-08.2018.8.26.0053/02; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogado: Felipe Orletti Penedo (OAB: 430529/SP); Agravada: Ernestina Bargas Ribeiro de Melo;
Advogada: Rosangela Aparecida Xavier (OAB: 141085/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
