Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3435
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eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO
XAVIER; Foro de Itu; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0500855-59.2008.8.26.0286; ISS/ Imposto sobre Serviços;
Agravante: Municipio da Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP); Agravado: Jose Vanderlei
Nunes; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2001233-32.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AFONSO FARO
JR.; Foro de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1014319-34.2021.8.26.0320; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Perlima Metais Perfurados Ltda; Advogado: Fernando Cesar Lopes Gonçales
(OAB: 196459/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Cristina Biazao Manzato (OAB: 119702/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2001234-17.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA
MALANDRINO MOLLO; Foro de Itu; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0500902-33.2008.8.26.0286; ISS/ Imposto
sobre Serviços; Agravante: Municipio da Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP); Agravado:
Doriel Rodrigues; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2001237-69.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO
MACHADO DE BARROS; Foro de Itu; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0500906-70.2008.8.26.0286; ISS/
Imposto sobre Serviços; Agravante: Municipio da Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP);
Agravada: Jailma Xavier dos Santos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2001239-39.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; REZENDE
SILVEIRA; Foro de Itu; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0500995-93.2008.8.26.0286; ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Municipio da Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP); Agravado:
Samuel Pereira de Camargo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2001244-61.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA
SERRANO; Foro de Itu; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0501083-34.2008.8.26.0286; ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Municipio da Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP); Agravado: Jose
Carlos Moreira Cambiaghi; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2001248-98.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO
MARCONDES MACHADO; Foro de Itapeva; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500095-97.2015.8.26.0270;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Comércio e Transportes de Cavaco Tezoto Ltda; Advogado:
Fernando Domingues Nunes (OAB: 279557/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Antonio Augusto Bennini (OAB:
208954/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2001250-68.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CARLOS VILLEN; Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1032845-46.2021.8.26.0224;
Reintegração ou Readmissão; Agravante: Vagner Pinto; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2001251-53.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; VERA
ANGRISANI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 105917749.2019.8.26.0053; Responsabilidade da Administração; Agravante: Pdm/oss - Associação Paulista para O Desenvolvimento
da Medicina; Advogada: Lidia Valerio Marzagao (OAB: 107421/SP); Agravada: Aline Rodrigues Zuin; Advogada: Cibele Cristino
Sierra Vallino (OAB: 215722/SP); Advogado: José Antonio Christino (OAB: 198335/SP); Agravado: Israel Fernando Carvalho
de Souza; Advogada: Cibele Cristino Sierra Vallino (OAB: 215722/SP); Advogado: José Antonio Christino (OAB: 198335/SP);
Interessado: Município de São Paulo; Advogada: Flavia Gil Nisenbaum Becker (OAB: 273327/SP); Advogado: Luiz Guilherme
da Cunha Mello (OAB: 291265/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
