Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3435
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ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2001254-08.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL
DE FELICE; Foro de Capivari; 1ª Vara Cível; Execução Fiscal; 0006262-62.2012.8.26.0125; Municipais; Agravante: Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Capivari - Sae; Advogado: Mauri Correa Aranha (OAB: 263474/SP); Agravado: Luiz Antonio
Pires; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2001280-06.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES
COELHO; Foro de Ubatuba; 1ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1000002-49.2022.8.26.0626; Atos Administrativos; Agravante:
Márcio Gonçalves Maciel; Advogado: Julio Cesar Leite E Prates (OAB: 303206/SP); Agravada: Flavia Comitte do Nascimento
(Prefeito); Advogado: Rafael Cezar dos Santos (OAB: 342475/SP); Advogado: Carlos Eduardo Gomes Callado Moraes (OAB:
242953/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2001285-28.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA
LINS; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1019864-21.2021.8.26.0309; Fornecimento de
medicamentos; Agravante: Município de Jundiaí; Advogado: Ricardo Yudi Sekine (OAB: 286912/SP); Agravada: Antonia Nelisses
Amaral Consentino; Advogada: Ana Maria Pavan (OAB: 165339/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2001290-50.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0028815-13.2021.8.26.0053; Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Agravante: Maria Rosiris de Oliveira
Dias Teixeira; Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Advogada: Miriam de Fátima Yoshida Calheiros do
Nascimento (OAB: 183179/SP); Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogada: Ana Carolina Soares
Costa (OAB: 314277/SP); Agravante: Kumico Fujihara; Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Advogada:
Miriam de Fátima Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB: 183179/SP); Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB:
239384/SP); Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP); Agravante: Leny Laurinda Pereira da Silva; Advogado:
Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Advogada: Miriam de Fátima Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB: 183179/
SP); Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP);
Agravante: Loury Dalva Silva Gracioto; Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Advogada: Miriam de Fátima
Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB: 183179/SP); Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogada:
Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP); Agravante: Maria Aparecida Oliveira Shcaira; Advogado: Luiz Antonio da Silva
Junior (OAB: 347202/SP); Advogada: Miriam de Fátima Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB: 183179/SP); Advogado: Marcio
Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP); Agravante: Maria
Aparecida Zanoni Czank; Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Advogada: Miriam de Fátima Yoshida
Calheiros do Nascimento (OAB: 183179/SP); Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogada: Ana
Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP); Agravante: Maria Lucia Wandelbruck; Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB:
347202/SP); Advogada: Miriam de Fátima Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB: 183179/SP); Advogado: Marcio Calheiros do
Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP); Agravante: Julia Pia Noviello Azanha;
Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Advogada: Miriam de Fátima Yoshida Calheiros do Nascimento
(OAB: 183179/SP); Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogada: Ana Carolina Soares Costa
(OAB: 314277/SP); Agravante: Marina Balotta; Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Advogada: Miriam de
Fátima Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB: 183179/SP); Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP);
Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP); Agravante: Max de Almeida Leme; Advogado: Luiz Antonio da Silva
Junior (OAB: 347202/SP); Advogada: Miriam de Fátima Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB: 183179/SP); Advogado: Marcio
Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP); Agravante: Rosa
Francisco Alves; Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Advogada: Miriam de Fátima Yoshida Calheiros do
Nascimento (OAB: 183179/SP); Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogada: Ana Carolina Soares
Costa (OAB: 314277/SP); Agravante: Rosimeire Maria Augusto; Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP);
Advogada: Miriam de Fátima Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB: 183179/SP); Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento
(OAB: 239384/SP); Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP); Agravante: Satiko Minamotto; Advogado: Luiz
Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Advogada: Miriam de Fátima Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB: 183179/SP);
Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP);
Agravante: Yoshiko Itikawa Hirata; Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Advogada: Miriam de Fátima
Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB: 183179/SP); Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogada:
Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP); Agravante: Yuki Kagohara Hirai; Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB:
347202/SP); Advogada: Miriam de Fátima Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB: 183179/SP); Advogado: Marcio Calheiros do
Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP); Agravante: Heide Saragoça Ruba;
Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Advogada: Miriam de Fátima Yoshida Calheiros do Nascimento
(OAB: 183179/SP); Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogada: Ana Carolina Soares Costa
(OAB: 314277/SP); Agravante: Elisa Bispo Silveira; Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Advogada:
Miriam de Fátima Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB: 183179/SP); Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB:
239384/SP); Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP); Agravante: Aparecida Maria Lopes Okamura; Advogado:
Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Advogada: Miriam de Fátima Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB: 183179/
SP); Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
