Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3435
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Agravante: Aparecida de Oliveira Silva Souza; Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Advogada: Miriam de
Fátima Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB: 183179/SP); Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP);
Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP); Agravante: Arlete Maria Fonseca Braga; Advogado: Luiz Antonio da
Silva Junior (OAB: 347202/SP); Advogada: Miriam de Fátima Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB: 183179/SP); Advogado:
Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP); Agravante:
Darcy Abid Mitauy; Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Advogada: Miriam de Fátima Yoshida Calheiros
do Nascimento (OAB: 183179/SP); Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogada: Ana Carolina
Soares Costa (OAB: 314277/SP); Agravante: Darcy Landgraf da Silva; Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/
SP); Advogada: Miriam de Fátima Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB: 183179/SP); Advogado: Marcio Calheiros do
Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP); Agravante: Dalva Mitauy Trentin;
Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Advogada: Miriam de Fátima Yoshida Calheiros do Nascimento
(OAB: 183179/SP); Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogada: Ana Carolina Soares Costa
(OAB: 314277/SP); Agravante: Izaura Shihoco Endo Sasahara; Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP);
Advogada: Miriam de Fátima Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB: 183179/SP); Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento
(OAB: 239384/SP); Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP); Agravante: Elizabeth Lucia Grosse Gomes
Lourenço; Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Advogada: Miriam de Fátima Yoshida Calheiros do
Nascimento (OAB: 183179/SP); Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogada: Ana Carolina Soares
Costa (OAB: 314277/SP); Agravante: Esmeralda Inacia Fagundes; Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP);
Advogada: Miriam de Fátima Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB: 183179/SP); Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento
(OAB: 239384/SP); Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP); Agravante: Eriette Aparecida Grecco; Advogado:
Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Advogada: Miriam de Fátima Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB: 183179/
SP); Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP);
Agravante: Flora Noviello Bronzatto; Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Advogada: Miriam de Fátima
Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB: 183179/SP); Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogada:
Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP); Agravante: Hatuyo Yoshioka; Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB:
347202/SP); Advogada: Miriam de Fátima Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB: 183179/SP); Advogado: Marcio Calheiros do
Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP); Agravante: Helena Fonseca da Silva
Alves; Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Advogada: Miriam de Fátima Yoshida Calheiros do Nascimento
(OAB: 183179/SP); Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogada: Ana Carolina Soares Costa
(OAB: 314277/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Helena da Silva Fernandes (OAB: 96106/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2001296-57.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CELSO AGUILAR CORTEZ; Foro de Bauru; 6ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1018810-55.2021.8.26.0071; Contratos
Administrativos; Agravante: Companhia de Habitação Popular de Bauru - Cohab/bauru; Advogada: Karen Vieira Machado (OAB:
209157/SP); Agravado: Regiline Assessoria Empresarial, Contábil e Consultoria Tributária Eireli Me; Advogado: Rodrigo Bastos
Felippe (OAB: 150590/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2001297-42.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 102807890.2021.8.26.0053; Descontos Indevidos; Agravante: Pedro Polesi; Advogado: Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP);
Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2001308-71.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE
FELICE; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1009671-44.2021.8.26.0309; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Jundiaí; Advogado: Bruno Maduro Sampaio (OAB: 321363/SP); Agravado:
Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.a.; Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: 112310/RJ); Advogado:
Sandro Machado dos Reis (OAB: 93732/RJ); Advogado: Francisco Carlos Rosas Giardina (OAB: 69114/DF); Advogado: Pedro
Teixeira de Siqueira Neto (OAB: 160551/RJ); Advogado: Wolmar Francisco Amélio Esteves (OAB: 167329/SP); Advogado:
Mattheus Reis e Montenegro (OAB: 166994/RJ); Advogado: Giuseppe Melotti (OAB: 136165/RJ); Advogada: Carla Cristina
Pereira Fávaro (OAB: 161818/SP); Advogada: Ana Letícia do Nascimento Cunha Caminha (OAB: 223232/RJ); Agravado: Jundiaí
Shopping Center Ltda; Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: 112310/RJ); Advogado: Sandro Machado dos Reis
(OAB: 93732/RJ); Advogado: Francisco Carlos Rosas Giardina (OAB: 69114/DF); Advogado: Pedro Teixeira de Siqueira Neto
(OAB: 160551/RJ); Advogado: Wolmar Francisco Amélio Esteves (OAB: 167329/SP); Advogado: Mattheus Reis e Montenegro
(OAB: 166994/RJ); Advogado: Giuseppe Melotti (OAB: 136165/RJ); Advogada: Carla Cristina Pereira Fávaro (OAB: 161818/SP);
Advogada: Ana Letícia do Nascimento Cunha Caminha (OAB: 223232/RJ); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2001313-93.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; TANIA MARA
AHUALLI; Foro de Santana do Parnaíba; SEF Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1001942-30.2014.8.26.0529;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Pirapora do Bom Jesus; Advogado: Benedicto Zeferino
da Silva Filho (OAB: 156924/SP); Advogado: Adeguimar Lourenço Simoes (OAB: 121425/SP); Advogada: Tauhana de Freitas
Kawano (OAB: 245911/SP); Agravado: Juvenal Paes de Oliveira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
