Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3436
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fornecidos nos autos. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: LARISSA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 446414/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0017/2022
Processo 0000240-18.2022.8.26.0228 (processo principal 1530995-82.2021.8.26.0228) - Recurso em Sentido Estrito Decorrente de Violência Doméstica - L.F.B. - Providencie-se o apensamentos necessários, da forma mais célere para o cartório
desta Vara. Recebo o recurso interposto pelo requerido, já devidamente arrazoado. Intime-se a vítima, por intermédio da
Defensoria Pública, para contrarrazões. Em seguida, tornem conclusos para os fins do artigo 589 do Código de Processo Penal.
Int. - ADV: RAFAEL SARAIVA GAIA (OAB 375566/SP)
Processo 0000592-77.2019.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.A.F. Defiro o quanto requerido pelo Ministério Público. Providencie-se o necessário. - ADV: JAKSON FLORENCIO DE MELO COSTA
(OAB 157476/SP)
Processo 1503431-64.2020.8.26.0002 - Inquérito Policial - Leve - VICTOR LUZ - SANDRA PIMENTEL DA SILVA - Vistos.
Acolho a manifestação do Ministério Público, cujos fundamentos adoto, e determino o ARQUIVAMENTO dos presentes autos,
com a ressalva do disposto no art. 18 do Código de Processo Penal. Procedam-se às necessárias anotações e comunicações.
Anoto, desde já, que não há valores depositados bem como objetos apreendidos. - ADV: SABRINA VIEIRA STAMATO (OAB
191062/SP), DAIANE MOURA DE AGUIAR (OAB 328674/SP)
Processo 1503889-18.2019.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - VALDOMIRO RAMOS - Vistos.
Diante da certidão retro, a audiência será realizada de forma virtual. Comuniquem-se as partes. Intime-se. - ADV: JONADABE
RODRIGUES LAURINDO (OAB 176761/SP), VIRGÍNIA CORRÊA GALO DE CAMARGO (OAB 442794/SP)
Processo 1509320-62.2021.8.26.0002 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça - B.J.C.L.
- T.A.W. - Defiro o quanto requerido pelo Ministério Público. Providencie-se o necessário. - ADV: CARLOS EDUARDO DO
CARMO JUNIOR (OAB 286052/SP)
1ª Vara do Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO UNIP
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0025/2022
Processo 0016827-51.2021.8.26.0002 (processo principal 1063813-80.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ana Paula de Oliveira - Jf Modas Ltda - Vistos. Intime-se a parte exequente para,
no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a impugnação de fls. 07/11. Intime-se. - ADV: CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB
246662/SP), ANDRESSA OLIVEIRA DE JESUS (OAB 320511/SP), ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP)
Processo 0017498-11.2020.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - 99 Tecnologia Ltda.
- Vistos. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a suficiência do valor depositado a fls. 127,
devendo juntar aos autos formulário para expedição de mandado de levantamento eletrônico e, ainda, se há qualquer outra
obrigação imposta à parte requerida, neste processo, que por ela ainda não tenha sido cumprida. No silêncio,a satisfação da
obrigação será presumida e o processo será extinto por tal motivo. No mais, certifique-se o trânsito em julgado da sentença de
fls. 90/93. Intime-se. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 0019515-83.2021.8.26.0002 (processo principal 0031891-72.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Fernanda Almeida Costa - - Thiago Tricarico Sanches - SulAmerica Seguros - Vistos. Diante do depósito de fls. 56 e
da quitação pela parte exequente, extingo a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Expeça-se mandado de levantamento
do valor depositado a fls. 56 em favor da parte credora, observando-se o formulário de fls. 54, se em termos. Oportunamente,
comunique-se a extinção e arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: RAIMUNDO VICENTE SOUSA (OAB 116827/SP), ALBERTO MARCIO
DE CARVALHO (OAB 299332/SP), BRUNO SIQUEIRA SIMABUKURO (OAB 454676/SP)
Processo 0022498-60.2018.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Maria Doralice de
Souza - BANCO CETELEM S/A - Aviso de Cartório: Através desta, fica a advogada do autor INTIMADA, a preencher o formulário
MLE disponível no link: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (selecionar “Orientações Gerais
Formulário MLE”), devendo encaminhar o documento no prazo de 05 dias. - ADV: CRISTIANE POSSES DE MACEDO (OAB
221591/SP), LUIZ ANTONIO TOLOMEI (OAB 33508/SP)
Processo 1001485-46.2022.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Fernando
Henrique Franco - Vistos. 1 Tendo em vista que “o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do
pagamento de custas, taxas ou despesas” (artigo 54 da Lei 9.099/95), o pedido de justiça gratuita será analisado em momento
oportuno. 2 Ressalvado o entendimento anterior deste Juízo, considerando-se a excepcionalidade da crise instaurada pela
pandemia, a ausência de perspectiva da data para retomada integral do trabalho presencial, a inviabilidade de conversão para
a modalidade virtual de todas as audiências pendentes, bem como em atenção ao princípio da celeridade, dispenso a audiência
de conciliação nos presentes autos e, ponderando-se que a finalidade primordial do Juizado é a tentativa de composição entre
as partes, cite-se a parte requerida para apresentação de eventual proposta de acordo, no prazo de cinco dias. 3 Não havendo
anuência de qualquer das partes quanto a dispensa do ato em questão, deverá se manifestar em igual prazo, sob pena de se
presumir a concordância. 4 No caso de concordância da dispensa da audiência de tentativa de conciliação, bem como ausência
de proposta de acordo pela ré, esta deverá oferecer contestação no prazo de 15 dias, iniciando-se o prazo a partir da intimação
da presente decisão, sob pena de revelia. Intime-se. - ADV: ANDERSON DOS SANTOS GUIMARAES (OAB 13989/MA)
Processo 1001492-38.2022.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Renato Gomes Moreira - Vistos. 1 Intime-se o autor para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos comprovante de
residência. 2 Ressalvado o entendimento anterior deste Juízo, considerando-se a excepcionalidade da crise instaurada pela
pandemia, a ausência de perspectiva da data para retomada integral do trabalho presencial, a inviabilidade de conversão para
a modalidade virtual de todas as audiências pendentes, bem como em atenção ao princípio da celeridade, dispenso a audiência
de conciliação nos presentes autos e, ponderando-se que a finalidade primordial do Juizado é a tentativa de composição entre
as partes, cite-se a parte requerida para apresentação de eventual proposta de acordo, no prazo de cinco dias. 3 Não havendo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
