Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3446
2483
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LUIS CARLOS DIAS DA SILVA (OAB 165372/SP)
Processo 0013147-13.2021.8.26.0405 (processo principal 1025986-58.2018.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Práticas Abusivas - MURILO CRUZ ROCHA - - CAROLINA FABOSI DE ALMEIDA ROCH - - ANDRÉ CASTILHO
SOCIEDADE DE ADVOGADOS - PRIME BV EMPRENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA - *Vistos. *MURILO CRUZ ROCHA e
CAROLINA FABOSI DE ALMEIDA ROCHA, promoveu a presente ação de Cumprimento de Título Executivo Judicial, em face de
PRIME BV EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, também qualificada nos autos. O executado teve o valor da dívida
bloqueado de sua conta, intimado para manifestação nos termos do artigo 854, §§2º e 3º do CPC (fls.118), quedou-se inerte (fls.
120), tendo o credor pleiteado a transferência do valor e seu levantamento, sem promover ressalva. Posto isto, com fundamento
no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. Declaro penhorado o valor bloqueado
(fls. 115), providencie sua transferência. Não havendo ressalva no mencionado pedido, considero tal ato incompatível com o
direito de recorrer (artigo 1000, parágrafo único, do mesmo “Códex”) e determino que publicada esta na imprensa, certifique-se
o trânsito em julgado, fornecido o formulário de levantamento eletrônico, expeça o necessário para levantamento do valor por
parte do exequente e arquivem-se os autos. P. I. C. Osasco, 09 de fevereiro de 2022. - ADV: CAMILA DOS SANTOS CAMARGO
SECCHI (OAB 386825/SP), DAYANE IDERIHA DE AGUIAR VIEIRA (OAB 331301/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES
PADILHA (OAB 178268/SP), ANDRÉ BARBOSA ANGULO (OAB 191715/SP), ANDRÉ CASTILHO (OAB 196408/SP), GUSTAVO
CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), PRISCILA REGINA DA SILVA CASTILHO (OAB 261773/SP), CELSO MIRIM DA ROSA
NETO (OAB 286489/SP)
Processo 0014139-42.2019.8.26.0405 (processo principal 0017267-31.2013.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - JOSÉ TADEU RATTIS. - Nos termos do COMUNICADO 211/2019, publicado no Diário Oficial
do Estado de São Paulo, no dia 29/12/2018, a partir de 29/03/2019, passará a ser cobrada a taxa de desarquivamento dos
processos físicos e digitais arquivados. O valor a ser cobrado dos processos digitais é de 1.212 UFESP, para o exercício
de 2022) que corresponde a R$ 38,75. Para o recolhimento da taxa, será necessária a emissão de guia FEDTJ, utilizando o
CÓDIGO 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil / Formulários São Paulo. - ADV: GILBERTO DE JESUS DA ROCHA
BENTO JUNIOR (OAB 170162/SP), OSMAR DOMINGOS DA SILVA (OAB 321158/SP)
Processo 0014663-68.2021.8.26.0405 (processo principal 1014797-15.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Fornecimento de medicamentos - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. Cumpra-se o exequente a determinação de fls. 04,
sob pena de extinção do presente incidente, sem análise do mérito. Int. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP)
Processo 0014670-60.2021.8.26.0405 (processo principal 1008144-94.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Carla Manuela Batista da Silva - Banco Bradesco S/A - *Vistos. *CARLA MANUELA BATISTA DA SILVA,
promoveu a presente ação de Cumprimento de Título Executivo Judicial, em face de BANCO BRADESCO S/A, também
qualificada nos autos. O executado quitou a dívida, na medida que requereu para que o credor fosse intimado para dar plena
e geral quitação, no entanto mesmo intimado as fls. 38, quedou-se inerte (fls. 39). Posto isto, com fundamento no artigo 924,
inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. Não havendo ressalva no mencionado pedido, considero
tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 1000, parágrafo único, do mesmo “Códex”) e determino que publicada
esta na imprensa, certifique-se o trânsito em julgado, fornecido o formulário de levantamento eletrônico, expeça mandado
de levantamento eletrônico em favor da exequente e arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB
178551/SP), EDUARDO SILVA NAVARRO (OAB 246261/SP), JOAO DALBERTO DE FARIA (OAB 49438/SP)
Processo 0015930-75.2021.8.26.0405 (processo principal 1016058-78.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Material - Dannemann, Siemsen Advogados - - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - Mercadopago.com Representações LTDA - - Mercado Livre : Ebazar.com.br Ltda - Lucas Gomes Pineda - Fls. 89/90: ciência ao
exequente. - ADV: YASMIN LIMA DE SOUZA (OAB 416525/SP), MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB 333300/SP),
PATRÍCIA SHIMA (OAB 332068/SP)
Processo 0016679-25.2003.8.26.0405 (405.01.2003.016679) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Confederação Nacional da Agricultura Cna - Joao Azevedo - Despacho: *Vistos. Certidão de fls. 182: retornem os
autos, ao arquivo. Int. Osasco, 24 de janeiro de 2022. - ADV: MAURÍCIO HEITOR ROSSI DE CASTRO E SILVA (OAB 207429/
SP), MARCUS VINICIUS ROSSI DE CASTRO E SILVA (OAB 257042/SP), WILSON MACHADO DA SILVA (OAB 266177/SP)
Processo 0020444-62.2007.8.26.0405 (apensado ao processo 0023548-62.2007.8.26.0405) (405.01.2007.020444) - Protesto
- CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - Despacho: *Vistos. Certidão de fls. 126: ao arquivo. Int. Osasco, 24 de
janeiro de 2022. - ADV: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), HUMBERTO BRAGA DE SOUZA (OAB 57001/
SP), ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB 244463/SP), SERGIO MIRISOLA SODA (OAB 257750/SP), LOPES, DOMINGUES
SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 17439/SP), ANDRE DE SOUZA SILVA (OAB 235952/SP)
Processo 0022181-42.2003.8.26.0405 (405.01.2003.022181) - Cumprimento de sentença - BANCO DO BRASIL S.A.
- Despacho: *Vistos. I-Fls. 221/223: recolhidas as custas, intime a executada, para que em 15 dias, indique bens a serem
penhorados. II- Fls.225/226: manifeste o exequente, em cinco dias, quanto ao valor penhorado. No silêncio, ao arquivo. Int.
Osasco, 25 de janeiro de 2022. - ADV: BEATRIZ ALCÂNTARA DA COSTA (OAB 398975/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA
(OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0025518-58.2011.8.26.0405 (405.01.2011.025518) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - MARIA
DUARTE DE OLIVEIRA ALVES. - TAVARES GUERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. e outros - Despacho:
*Vistos. Tendo o mandado de registro de imóveis sido retirado, determino que procedidas as anotações, arquivem os autos. Int.
Osasco, 25 de janeiro de 2022. - ADV: MARCELO JOSE CORREIA (OAB 157489/SP), PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB
195847/SP)
Processo 0025750-56.2000.8.26.0405 (405.01.2000.025750) - Cumprimento de sentença - DERSA - DESENVOLVIMENTO
RODOVIÁRIO S.A. - ADEMIR BENTO RODRIGUES. - - SARAH PINHO DA SILVA RODRIGUES. - - SEZEFREDO PEREIRA DE
ANDRADE. - - EDSON MONTEIRO PEIXINHO. - - IVONE RITO ROSA. e outros - SÉRGIO ALVES DE OLIVEIRA. - - Ademir
Donizetti Monteiro - Despacho: *Vistos. Fls. 1089/1090: fornecido o formulário de levantamento eletrônico, expeça alvará de
levantamento em favor do Espólio de Terezinha de andrade Oliveira. Caso a procuração da parte que irá levantar o valor, tenha
mais de cinco anos, providencie a juntada desta, atualizada, para que seja expedido o mandado de levantamento eletrônico.
Int. Osasco, 24 de janeiro de 2022. - ADV: MARIA DALVA GONÇALVES CORDEIRO (OAB 239714/SP), ANTONIO CARLOS
RODRIGUES (OAB 155890/SP), FATIMA LUIZA ALEXANDRE (OAB 105301/SP), ANTONIO ALEXANDRE MILANI (OAB 238936/
SP), VILMA REIS (OAB 84640/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), VICENTE CARDOSO DOS SANTOS (OAB 34527/
SP), RAQUEL GARCIA GOMES MOTTA (OAB 278614/SP), MARIA PAULA MINGORANCE RATTI (OAB 147834/SP), CATIA
OLIVEIRA CARREGOSA RODRIGUES (OAB 143396/SP)
Processo 0026293-10.2010.8.26.0405 (apensado ao processo 0043045-57.2010.8.26.0405) (405.01.2010.026293) Cumprimento de sentença - Fundação Instituto Tecnologico de Osasco Fito - Odair Gomes Sampaio - Despacho: *Vistos. Fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
