Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3462
1563
Processo 0038695-97.2019.8.26.0053/70 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Aparecido da Silva
Pereira - Vistos. Aqui por engano. Com decurso da decisão anterior, providencie a serventia imediata baixa do presente incidente.
Int. - ADV: MARCOS ARRUDA DO NASCIMENTO (OAB 442696/SP)
Processo 0038700-22.2019.8.26.0053/49 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Alexandre Mauricio
Amado - Vistos. Aqui por engano. Com decurso de prazo da decisão anterior, providencie a serventia imediata baixa do presente
incidente. Int. - ADV: MARCOS ARRUDA DO NASCIMENTO (OAB 442696/SP)
Processo 0038700-22.2019.8.26.0053/50 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Carlos Alberto
Gonçalo Piza - Vistos. Aqui por engano. Com decurso da decisão anterior, providencie a serventia imediata baixa do presente
incidente. Int. - ADV: MARCOS ARRUDA DO NASCIMENTO (OAB 442696/SP)
Processo 0038939-60.2018.8.26.0053 (processo principal 0024543-54.2013.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Roberto Gouveia Nascimento - Vistos. Fls. 113/114: Defiro e concedo vinte dias
paras que o requerente dê prosseguimento aos atos de execução. Aguarde-se. Int. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE
MEDEIROS (OAB 97365/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP)
Processo 0101725-92.2008.8.26.0053 (053.08.101725-8) - Procedimento Sumário - Cecilia Giatti Carneiro - Vistos. Diante da
satisfação do débito, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924 inciso II do Código de Processo Civil. Em razão da
preclusão lógica do direito de recorrer, certifique-se desde logo o trânsito em julgado desta sentença e abra-se conclusão no(s)
incidente(s), para fins de extinção. Após, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição do feito. Int. - ADV: RUBENS
HARUMY KAMOI (OAB 137700/SP)
Processo 0104881-59.2006.8.26.0053 (053.06.104881-3) - Procedimento Comum Cível - DIREITO TRIBUTÁRIO - Vilma
Varga da Silva - Vista via Portal Eletrônico do seguinte ato: Relação: 0070/2022 Teor do ato: Vistos. Defiro o levantamento. No
mais, manifestem-se a exequente em termos de extinção, no prazo de 05 dias. O silêncio será considerado como total satisfação
do crédito exequendo, extinguindo-se o feito nos termos do artigo 924, II do CPC. Intime-se. Advogados(s): GISELLE ASHITANI
INOUYE (OAB 226344/SP) - ADV: GISELLE ASHITANI INOUYE (OAB 226344/SP)
Processo 0110879-71.2007.8.26.0053 (053.07.110879-4) - Procedimento Comum Cível - Rosaria Marques - Vista via Portal
Eletrônico do seguinte ato: Vistos. Manifeste-se a executada sobre a habilitação de herdeiros de Beatriz Diogo de Souza e de
Rosária Marques fls. 361/394, no prazo de 10 (dez) dias Intime-se. - ADV: ARLINDO DA FONSECA ANTONIO (OAB 49306/SP),
CÉSAR OCTAVIO BRUM (OAB 161552/SP)
Processo 0112041-38.2006.8.26.0053 (053.06.112041-8) - Procedimento Comum Cível - Francisco Manoel Andrade - Vista
via Portal Eletrônico do seguinte ato: Vistos. Expeça-se mandado de levantamento, tal como determinado às fls. 596. Fls.
614/615: Manifeste-se a executada no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/
SP), LUIZ CARLOS ROSA VIANNA (OAB 130973/SP)
Processo 0119608-52.2008.8.26.0053 (053.08.119608-4) - Procedimento Comum Cível - Ibi Administradora e Promotora
Ltda - Vistos. Fls. 654 e 656: defiro vista dos autos às partes. Int. - ADV: RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO (OAB 165255/SP),
KLAUS WAGNER BALZANO (OAB 279847/SP)
Processo 0120262-73.2007.8.26.0053 (053.07.120262-0) - Mandado de Segurança Cível - Marco Rogério Crema Beraldo e
outros - Diretor do Departamento de Despesa e Pessoal da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Vista via Portal Eletrônico
do seguinte ato: Relação: 0070/2022 Teor do ato: Vistos. Nos termos da manifestação da contadoria do juízo, verifica-se que
o exequente utilizou índice diverso (INPC) na correção monetária, o que gerou o montante requerido em complementação.
Contudo, tal índice não encontra guarida nem no título executivo, nem na Lei nº 11.960/2009, o que demonstra a inexatidão
dos cálculos dos exequentes. Devidamente intimada a se manifestar, a parte exequente quedou-se inerte. Assim, verifico que
a obrigação foi plenamente adimplida, não havendo necessidade de complementação do depósito. Com o trânsito em julgado
dessa decisão, voltem os autos conclusos para a extinção. Sem prejuízo, certifique a Z. Serventia se há montante remanescente
a levantar, considerando a informação de existência de penhora no rosto dos autos. Int. Advogados(s): Elisângela da Libração
(OAB 183074/SP), RITA DE CASSIA PAULINO (OAB 117260/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP),
WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP) - ADV: ELISÂNGELA DA LIBRAÇÃO (OAB 183074/SP), RITA DE CASSIA
PAULINO (OAB 117260/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB
237006/SP)
Processo 0120559-17.2006.8.26.0053 (053.06.120559-1) - Procedimento Comum Cível - Oásis Comércio de Cosméticos
Ltda - Vistos. Fls. 739: Intime-se o Perito para prestar esclarecimentos, inclusive por telefone, sob pena de adoção das medidas
cabíveis caso configurada desídia. Int. - ADV: PEDRO LUIZ PATERRA (OAB 47505/SP)
Processo 0411963-54.1995.8.26.0053 (053.95.411963-9) - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E
OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Clarice da Rocha Nicolosi - - Nilton Bueno de Godoy - - Elisabeth Godoy Vasques
e outros - Vista via Portal Eletrônico do seguinte ato: Vistos. Compulsando os autos, verifico que o conteúdo do pronunciamento
judicial anterior (fls. 3035/3036) diz respeito aos Embargos à Execução n° 0012555-36.2013.8.26.0053, lançado e publicado por
equívoco nestes autos. Ciência às partes. Sem prejuízo, publique-se e cumpra-se integralmente a decisão à fl. 3034. Intimese. - ADV: SAINT’ CLAIR GOMES (OAB 99544/SP), RENATO AFONSO RIBEIRO (OAB 91402/SP), MARCO TULLIO BOTTINO
(OAB 15962/SP)
Processo 0430149-23.1998.8.26.0053 (053.98.430149-9) - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E
OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Maria Isabel Zanforlin - - Maria de Lourdes Lopes Ribeiro de Castro - - Maria de
Lourdes Malheiros Leite e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vista via Portal Eletrônico do seguinte ato: Relação:
0008/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 1029 e seguintes: Anote-se. Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento. Int.
Advogados(s): Andrea dos Santos Oliveira (OAB 225392/SP), Thays Andrea Beires Sillas (OAB 286785/SP) - ADV: ROGER
FRANCISCO BORGES (OAB 311929/SP), ANDREA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 225392/SP), THAYS ANDREA BEIRES
SILLAS (OAB 286785/SP)
Processo 0605499-73.2008.8.26.0053 (053.08.605499-9) - Ação Civil Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Entidade Fraternidade Toca de Assis - Vista
via Portal Eletrônico do seguinte ato: Relação: 0070/2022 Teor do ato: Vistos. Ciência as partes do retorno dos autos. No mais,
tendo em vista à certidão de folha 614, os autos deverão aguardar intactos na Vara de origem, o julgamento da Corte Superior,
cuja decisão final será oportunamente comunicada nos autos. Int. Advogados(s): Marcia Maria de Castro Marques (OAB 121971/
SP), Mauricio Lopes Tavares (OAB 162763/SP), Daniel Smolentzov (OAB 194992/SP), Octavio de Paula Santos Neto (OAB
196717/SP), Vera Evandia Benincasa (OAB 88041/SP) - ADV: MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES (OAB 121971/SP),
MAURICIO LOPES TAVARES (OAB 162763/SP), OCTAVIO DE PAULA SANTOS NETO (OAB 196717/SP), VERA EVANDIA
BENINCASA (OAB 88041/SP), DANIEL SMOLENTZOV (OAB 194992/SP)
Processo 0921393-08.1974.8.26.0053 (053.74.921393-1) - Desapropriação - Desapropriação - Municipalidade de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
