Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3482
2038
documento(s) a ser(em) periciado(s), no prazo de 10 (dez) dias. Tudo nos termos da r. Decisão de págs. 541/545. - ADV:
RODOLFO BOTTURA NUEVO VIVEIROS DE ARAÚJO (OAB 378686/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP)
Processo 1001444-22.2021.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Tereza Izabel Pereira
da Silva - BANCO BMG S/A - Fica o(a) requerido(a) devidamente intimado(a), através de seu(ua) patrono(a), a providenciar o
que segue: a) Comprovar o recolhimento do valor correspondente ao adiantamento dos honorários periciais estimados à pág.
255, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, conforme r. Decisão de págs. 228/231. - ADV: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI
LATELLA (OAB 428935/SP), PAULO ROGERIO ESPOSITO (OAB 410410/SP)
Processo 1001893-14.2020.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vilson Custodia Resende - Banco
Cetelem S.A. - Fica o(a) requerido(a) devidamente intimado(a), através de seu(ua) patrono(a), a providenciar o que segue: a)
Comprovar o recolhimento do valor correspondente ao adiantamento dos honorários periciais estimados à pág. 156, no prazo
improrrogável de 10 (dez) dias, conforme r. Decisão de págs. 144/148. - ADV: MARIA CELESTE BRANCO (OAB 133308/SP),
LUIZ ANTONIO TOLOMEI (OAB 33508/SP), RODOLFO BOTTURA NUEVO VIVEIROS DE ARAÚJO (OAB 378686/SP)
Processo 1002018-45.2021.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Hermano Vieira - Sabemi
Seguradora S/A - - Banco Bradesco S/A - Fica o(a) requerido(a) devidamente intimado(a), através de seu(ua) patrono(a), a
providenciar o que segue: a) Comprovar o recolhimento do valor correspondente ao adiantamento dos honorários periciais
estimados à pág. 145/151, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, conforme r. Decisão de págs. 124/128. - ADV: FABRICIO
BUENO SVERSUT (OAB 337786/SP), JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 340639/SP), JULIANO MARTINS MANSUR (OAB
113786/RJ)
Processo 1002050-84.2020.8.26.0097 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Fica deferido a suspensão dos autos pelo prazo de 60 (Sessenta) dias, conforme
requerido. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1002158-16.2020.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Tereza Izabel Pereira
da Silva - Banco Bradesco S/A - - Sabemi Seguradora S.a. - Fica o(a) requerido(a) devidamente intimado(a), através de seu(ua)
patrono(a), a providenciar o que segue: a) Comprovar o recolhimento do valor correspondente ao adiantamento dos honorários
periciais estimados à pág. 163/169, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, conforme r. Decisão de págs. 151/155. - ADV:
GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ), JOSE EDUARDO
CARMINATTI (OAB 73573/SP), PAULO ROGERIO ESPOSITO (OAB 410410/SP)
Processo 1003548-84.2021.8.26.0097 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.H.P.P.S. - Manifeste-se a parte
autora, sobre o não oferecimento de contestação/impugnação. - ADV: BÁRBARA FERREIRA MENDES (OAB 431818/SP)
Processo 1003658-83.2021.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - José Moreira Duarte Sudamerica Vida Corretora de Seguros Ltda e outro - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre
a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, especifiquem as
partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando preferencialmente o rol de
testemunhas, para permitir a organização da pauta, e digam se têm interesse na designação da audiência de conciliação dos
artigos 334 Código de Processo Civil. - ADV: ANDRE LUIZ LUNARDON (OAB 23304/PR), FABRICIO BUENO SVERSUT (OAB
337786/SP)
Processo 1003710-79.2021.8.26.0097 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.H.G.S. - - M.H.G.S. - Fica o(a)
advogado(a) do(a) requerente devidamente intimado(a) para instruir com as cópias indicadas e distribuir a Carta Precatória de
págs. 41/42 junto ao Juízo deprecado (por meio de peticionamento eletrônico), comprovando-se nestes autos. - ADV: LUCAS
BARBOSA DA SILVA FILHO (OAB 69545/SP)
Processo 1003978-36.2021.8.26.0097 - Requerimento de Reintegração de Posse - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Reintegração de Posse - Luciana
Aparecida Goulart da Silva - - Jose Eduardo Medeiros - Manifeste-se a parte autora, sobre o não oferecimento de contestação/
impugnação. - ADV: CINTHIA CRISTINA DA SILVA FLORINDO (OAB 356338/SP)
Processo 1005329-25.2020.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecido de Fátima dos Santos
- BANCO DO BRASIL S/A - Ficam as partes devidamente intimadas a comparecerem junto ao cartório deste Juízo (Av. Frei
Marcelo Manília, 739, Centro, Buritama/SP - Edifício do Fórum da Comarca de Buritama/SP), no DIA 20 DE ABRIL DE 2022, ÀS
11:12 HORAS, acompanhado(a)(s) por seu(ua)(s) respectivo(a)(s) advogado(a)(s), para a coleta de material caligráfico da(s)
assinatura(s) do(a) requerente, a ser realizada pela perita ora nomeado nos autos, Sra. Ana Paula Terezinha da Silva, visando
futuro laudo grafotécnico. O(A) requerente deverá comparecer munido(a) de documento de identificação pessoal original e
com foto (Registro Geral - RG, Carteira Nacional de Habilitação CNH, Carteira de Trabalho e Título de Eleitor). AINDA, fica
o requerente devidamente intimado a cumprir o contido no item 1, da pág. 123. - ADV: MARCELO DE LIMA FERREIRA (OAB
138256/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), MARCELA BIGATON MORANGUEIRA DA SILVA
(OAB 247774/SP), RODOLFO BOTTURA NUEVO VIVEIROS DE ARAÚJO (OAB 378686/SP)
Processo 1501423-57.2020.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - TAILAN
MIQUEIAS DA SILVA DIAS - Vistos. Cuida-se de AÇÃO PENAL em face de TAILAN MIQUEIAS DA SILVA DIAS. Págs. 143/147:
sentença. Julgou PROCEDENTE a ação penal. Concedeu ao Réu o direito de apelar em liberdade. Pág. 148: Termo de Recurso
da Defesa. Pág. 163: mandado para intimação pessoal do Réu. Pág. 164: transito em julgado para Ministério Publico. Págs.
178/179: decretação da prisão preventiva do Réu. Págs. 180/181: intimação pessoal do Réu. Págs. 212/215: mandado de
prisão cumprido. Págs. 228/230: razões de apelação da Defesa. Págs. 232/240: r. decisão em sede de Habeas Corpus. “Ante o
exposto, CONCEDO a ordem de habeas corpus para determinar a incontinenti soltura do Paciente, se por “al” não estiver preso,
assegurando-lhe o direito de apelar em liberdade.” Primeiramente, cumpra-se a determinação do Egrégio Superior Tribunal
de Justiça, expedindo-se ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO em favor do Réu. Outrossim, para reto prosseguimento: I) ao
Ministério Público; II) autorizo a expedição de certidão de honorários advocatícios, se o caso; III) oportunamente, ao Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Colenda Seção de Direito Criminal, com as homenagens deste Juízo de Direito.
Cumpra-se. Anote-se. Intimem-se. Intime-se. - ADV: VANESSA DE ALMEIDA (OAB 311673/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0275/2022
Processo 0000064-15.2020.8.26.0097 (processo principal 0001846-04.2013.8.26.0097) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Marly de Novaes Santos - Vistos. Fls. 95/122. Por ora, sobre o pedido de cessão de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
