Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3494
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1005264-50.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara:
16ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1005264-50.2022.8.26.0053; Assunto: ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Wolker Volanin Bicalho (OAB: 301802/
SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Episo Revestimentos e Pisos Ltda; Advogada: Luciana Mattar Vilela
Nemer (OAB: 429828/SP)
1003552-81.2020.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003552-81.2020.8.26.0348; Assunto: Contratos Administrativos; Apte/
Apdo: Demax Serviços e Comércio Ltda; Advogado: Ruy Pereira Camilo Junior (OAB: 111471/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio;
Apdo/Apte: Município de Mauá; Advogado: Ivan Vendrame (OAB: 166662/SP) (Procurador)
1039472-31.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1039472-31.2020.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Spigolon Loureiro (OAB: 182160/SP) (Procurador); Apdo/
Apte: Cisal Alimentos Ltda.; Advogado: Walter Carvalho Mulato de Britto (OAB: 235276/SP)
1001153-81.2021.8.26.0142; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Colina; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001153-81.2021.8.26.0142; Assunto: Municipais; Apelante: 3ax Internet Provider (Guifame Informatica
Eireli); Advogado: Hussein Kassem Abou Haikal (OAB: 279987/SP); Apelado: Município de Colina; Advogada: Angela Carboni
Martinhoni (OAB: 197017/SP) (Procurador); Advogado: Eduardo Mariguela Polizelli (OAB: 274764/SP) (Procurador); Advogada:
Melissa Cristina Spexoto Camolesi (OAB: 198090/SP) (Procurador)
1000937-39.2021.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itanhaém; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Civil Pública Cível; Nº origem: 1000937-39.2021.8.26.0266; Assunto: Violação aos Princípios Administrativos; Apelante: Estado
de São Paulo (E outros(as)) e outro; Advogado: Plinio Back Silva (OAB: 127161/SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1002633-13.2021.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 4ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002633-13.2021.8.26.0363; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Renovias
Concessionárias S/A; Advogada: Luciana Takito (OAB: 127439/SP); Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais;
Advogado: Everton Alexandre Santi (OAB: 200181/SP); Advogado: Ricardo Nogueira (OAB: 211133/SP)
1000440-47.2022.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara da
Infância e Juventude e do Idoso; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1000440-47.2022.8.26.0506; Assunto: Fornecimento
de medicamentos; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Município
de Ribeirão Preto; Advogado: Marcos Rodrigo Carvalho Chiavelli (OAB: 232919/SP) (Procurador); Interessado: Estado de São
Paulo; Advogado: Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP) (Procurador)
1049071-28.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª
Vara de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1049071-28.2019.8.26.0053; Assunto: AuxílioAcidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Telma Celi Ribeiro de Moraes (OAB: 89174/
SP) (Procurador); Advogado: Fabiano Cheker Burihan (OAB: 131523/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado:
José Rodrigues dos Santos Junior; Advogado: Hudson Marcelo da Silva (OAB: 170673/SP); Advogada: Vilanir Ferreira de Melo
(OAB: 309399/SP)
1000613-33.2021.8.26.0142; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Colina; Vara: Vara
Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000613-33.2021.8.26.0142; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Spigolon Loureiro (OAB: 182160/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Mendes Jesus & Jesus Cunha Ltda (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael da Silva
Moreira (OAB: 442211/SP); Advogado: Ricardo Nicodemos da Silva (OAB: 358485/SP); Advogado: Otávio Augusto de Souza
(OAB: 257725/SP)
1042835-88.2021.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara da
Infância e Juventude e do Idoso; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1042835-88.2021.8.26.0506; Assunto: Fornecimento
de medicamentos; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Município
de Ribeirão Preto; Advogada: Taisa Cintra Dosso (OAB: 214001/SP) (Procurador); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado:
Thiago Pucci Bego (OAB: 153530/SP) (Procurador)
1037865-80.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1037865-80.2020.8.26.0053; Assunto: Convênio; Apelante: Estado
de São Paulo; Advogada: Heloise Wittmann (OAB: 301937/SP) (Procurador); Advogada: Flavia Gil Nisenbaum Becker (OAB:
273327/SP) (Procurador); Apelado: Município de São Paulo; Advogada: Nathachia Uzzun Sales (OAB: 257073/SP) (Procurador);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
