Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3494
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Advogada: Flavia Gil Nisenbaum Becker (OAB: 273327/SP) (Procurador)
1002943-75.2021.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002943-75.2021.8.26.0506; Assunto: Fornecimento de
medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Mercival Panserini (OAB: 93399/SP) (Procurador); Apelada: Mariana
Abrahao Franco; Advogado: Fábio Silvério de Pádua (OAB: 177999/SP); Interessado: Município de Ribeirão Preto; Advogado:
Rodrigo Trovo Lenza (OAB: 258837/SP) (Procurador)
0018816-51.2012.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara:
6ª Vara de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Sumário; Nº origem: 0018816-51.2012.8.26.0053; Assunto: AuxílioAcidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Vinicius Nogueira Collaco (OAB: 121006/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Helman da Silva Nuvens; Advogado: Ney Roberto Caminha David (OAB:
65110/SP)
1044129-78.2021.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara da
Infância e Juventude e do Idoso; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1044129-78.2021.8.26.0506; Assunto: Fornecimento
de medicamentos; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Estado de
São Paulo; Advogado: Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516/SP) (Procurador); Interessado: Município de Ribeirão
Preto; Advogado: Nathan Gomes Pereira do Nascimento (OAB: 447783/SP) (Procurador)
1063221-43.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1063221-43.2021.8.26.0053; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Beatriz Maia Silva (OAB: 301502/SP) (Procurador); Apelado: Evanildo Dias
da Silva Miranda; Advogado: Caio Martins de Souza Domeneghetti (OAB: 184036/SP)
1043327-81.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1043327-81.2021.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente
(Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Lucilene Queiroz O’ Donnell Alván (OAB: 234568/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Venancio de Oliveira Neto; Advogada: Lucia Helena de Carvalho Rocha
(OAB: 257004/SP)
1015819-34.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara:
13ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015819-34.2019.8.26.0053; Assunto: Tratamento
da Própria Saúde; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Fernando Wagner Fernandes Marinho (OAB: 102579/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Alice Aparecida da Silva; Advogado: Luiz Barbosa de Araújo (OAB: 179601/
SP)
1003273-39.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1003273-39.2022.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão
Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Luiz Augusto Módolo de Paula (OAB:
195068/SP) (Procurador); Apelada: Maria de Lourdes Pinto; Advogado: Wellington Almeida Alexandrino (OAB: 242498/SP)
1070881-88.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1070881-88.2021.8.26.0053; Assunto: Concessão; Apelante: Instituto
de Previdência do Municipio de São Paulo - IPREM; Advogado: Jose Eduardo de Araujo Luz (OAB: 350323/SP) (Procurador);
Apelado: Julio Cesar de Almeida; Advogada: Tania Aparecida Brandao Leite (OAB: 86834/SP)
1052888-03.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª
Vara de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1052888-03.2019.8.26.0053; Assunto: AuxílioAcidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Vivian Hopka Herrerias Brero (OAB: 309000/
SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Darles Daiane Brito da Silva; Advogado: Pedro Florentino da Silva
(OAB: 202562/SP); Advogada: Ellen Diana Cristina da Silva (OAB: 324883/SP)
1009891-23.2021.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009891-23.2021.8.26.0477; Assunto: Suspensão; Apelante: R. M. A.;
Advogado: Francisco Mariano Sant Ana (OAB: 58606/SP); Apelado: M. da E. B. de P. G.; Advogado: Andre Hernany Gratão
(OAB: 332105/SP) (Procurador)
1013929-26.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013929-26.2020.8.26.0053; Assunto: Servidor Público Civil; Apelante:
Carlos Aparecido dos Santos; Advogado: Paulo Flavio Perrone Cartier (OAB: 215363/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogada: Silvia de Souza Pinto (OAB: 41656/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
