Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3494
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1069530-80.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1069530-80.2021.8.26.0053; Assunto: Exame Psicotécnico / Psiquiátrico;
Apelante: Ricardo Alves Pereira Santiago; Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554/SP); Apelado: Estado de
São Paulo; Advogada: Vera Fernanda Medeiros Martins (OAB: 199495/SP) (Procurador)
1004131-55.2018.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004131-55.2018.8.26.0362; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Valmir
Mariano da Cruz; Advogada: Adriele Cunha Malafaia (OAB: 47175/SC); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
Advogado: Edelton Carbinatto (OAB: 327375/SP) (Procurador)
1035169-76.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1035169-76.2017.8.26.0053; Assunto: Invalidez Permanente; Apelante:
Ana Paula Bonfim Rubim; Advogado: Marco Antônio Barbosa de Oliveira (OAB: 250484/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogada: Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP) (Procurador)
1001209-39.2021.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001209-39.2021.8.26.0361; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Igreja Batista Unida Rebento Novo; Advogada: Lucy Helena
Passuelo Silva (OAB: 159133/SP); Advogado: Fabiano Souza da Cruz (OAB: 242988/SP); Interessado: Estado de São Paulo;
Advogada: Mariana Rodrigues Gomes Morais (OAB: 142247/SP) (Procurador)
1068707-09.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1068707-09.2021.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira
Nacional de Habilitação; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Murilo Reis de Oliveira; Advogado: José Italo Garcia Junior
(OAB: 363612/SP); Interessado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Advogado: Rômulo Silva Duarte
(OAB: 423402/SP) (Procurador); Interessado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogada:
Gloria Maia Teixeira (OAB: 76424/SP) (Procurador)
1031610-18.2021.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1031610-18.2021.8.26.0071; Assunto: Gestante / Adotante /
Paternidade; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Viviane Amaral Cesetti (Justiça Gratuita); Advogada: Miriã da Silva Costa
Ferreira (OAB: 325535/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Walter Jose Rinaldi Filho (OAB: 97326/SP)
1001178-14.2021.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Garça; Vara: 3ª Vara; Ação: Mandado
de Segurança Cível; Nº origem: 1001178-14.2021.8.26.0201; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Câmara Municipal de
Garça; Advogado: Rafael de Oliveira Mathias (OAB: 318265/SP) (Procurador); Apelado: Município de Garça; Advogado: Hélio da
Silva Rodrigues (OAB: 340228/SP) (Procurador); Advogado: Daniel Mesquita de Araujo (OAB: 313948/SP) (Procurador)
1009789-74.2019.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tupã; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1009789-74.2019.8.26.0637; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Tupã; Advogada: Alessandra
Rute Pavanelli Alves M. Fernandes (OAB: 155760/SP) (Procurador); Apelado: Guerino Seiscento Transportes S/A; Advogado:
Hamilton Donizeti Ramos Fernandez (OAB: 209895/SP); Advogado: Vinicius Tovkan Pereira da Silva (OAB: 445249/SP)
1000644-05.2019.8.26.0698; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pirangi; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000644-05.2019.8.26.0698; Assunto: Internação involuntária; Apelante: Maria
Aparecida Donizete Trentin Bramé (Justiça Gratuita); Advogada: Maria Julia Trombini Padovani (OAB: 356776/SP); Apelado:
Município de Pirangi; Advogada: Débora Karina Gonçalves Vaserino (OAB: 383002/SP) (Procurador)
1000575-58.2021.8.26.0453; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pirajuí; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000575-58.2021.8.26.0453; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Municipio de Balbinos;
Advogado: Diogo Spalla Furquim Bromati (OAB: 226427/SP) (Procurador); Apelado: Nayara Roberta Amadeu (Justiça Gratuita);
Advogada: Maria Laura Barros Khouri (OAB: 242843/SP)
1066969-83.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara:
16ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1066969-83.2021.8.26.0053; Assunto: Tempo
de Serviço; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Eduarda Mureb Sobrino Porto (OAB: 464155/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Elizeu Vicentino Guarnieri; Advogado: Robson Bertoldo Carlos (OAB: 422024/SP)
1070074-68.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1070074-68.2021.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto
de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Sergio Eduardo Tomaz
(OAB: 352504/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: kelly Katia Remonti; Advogado: Gabriel Barros Pereira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
