Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3522
1871
- ADV: DENIZE SATIE OKABAYASHI GARCIA (OAB 194732/SP), ETELVINA CORREA PINHEIRO (OAB 300666/SP),
WASHINGTON MARTINS CARVALHO (OAB 381386/SP)
Processo 0008306-61.2021.8.26.0053 (processo principal 1010451-10.2020.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Ana Beatriz Braga de Carvalho Caramico
- Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública. Intime-se.
- ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Processo 0008336-67.2019.8.26.0053 (processo principal 0019423-16.2002.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ozéas Ezequiel Manoel
- Vistos. Reporto-me à decisão retro. Encaminhe-se à execução judicial , via Distribuidor, à Unidade de Processamento das
Execuções Contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ, nos termos do Provimento CSM nº 894/2004. Intimese.
- ADV: PATRICIA MERCADANTE (OAB 122448/SP), RITA SILVI (OAB 122217/SP)
Processo 0008350-80.2021.8.26.0053 (processo principal 1006829-64.2013.8.26.0053) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Itamar Coppio
- Vistos Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença.
INTIME-SE a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para que apresente impugnação no prazo de 30 dias.
Intime-se.
- ADV: JOAO ROMEU CORREA GOFFI (OAB 123121/SP)
Processo 0008490-51.2020.8.26.0053 (processo principal 0135381-11.2006.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Leopércio Mazzo - - Guaraci Ferreira Sobrinho - - Ismael Francisco Prestes - - Ismael Soares da Silva - Italo Samogin - - Ivan Silverio Bezerra - - Jadir Rodrigues Coelho - - Jose Severino Lima - - Gilberto Teles Ribeiro - - Luiz Carlos
Piazentin - - Marcos Antonio Fiorin - - Sebastião Martins de Oliveira - - Ana Maria Candida de Oliveira Ortiz - - Lauro Vicente
Ortiz de Paula - - Elizabeth Ortiz de Paula - - Marlene Carmo Lima - - Osmar Domingos da Costa - - Eurico Bezerra de Carvalho
- - Antonio Sergio Furlani Rodrigues - - Dailton Marques de Oliveira - - Deosdete Martinez - - Edmir Tardivo - - Elias Rodrigues
de Morais - - Eronides Andrade - - Gilberto Nogueira - - Francisco Candido de Paula - - Francisco Jacintho da Silva - - Francisco
Potzik - - Genivaldo Pereira da Silva - - Geraldo Julio Pierini - - Geroncio Gonçalves de Matos - - Getulio Fernandes da Silva
- Vistos. Digam as partes acerca do Agravo de instrumento. Na inércia, aguarde-se. Intime-se.
- ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON
CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP)
Processo 0008853-72.2019.8.26.0053 (processo principal 0026490-51.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Wilson Fontes
- Vistos. Antes de apreciar o pedido de sequestro de valores para pagamento do ofício requisitório de pequeno valor, fica
consignado o prazo de 30 (trinta) dias para que a requerida efetue o devido pagamento, sob pena de expedição de oficio ao
Ministério Público para as providências cabíveis acerca do descumprimento de determinação judicial. Int.
- ADV: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP)
Processo 0009140-06.2017.8.26.0053/02 - Precatório - Albertina Guilhermina de Lima - - Maria Ines Giroldo - - Eliana Canal
Anseloni - - Nedina Rossi Salmeron - - Luis Carlos Pazero - - Arcelino Scribone - - Maria Lucia de Oliveira - - Eliana dos Santos
Silva - - Mariza Aparecida Rosa de Oliveira Melo - - Noel Alves Martins - - Valdete da Silva Almeida - - Celia Aparecida Nunes de
Sousa - - Bernadete Guerreiro da Silva - - Nelson Filo - - Advocacia Severino Alves Ferreira - - Catarina Pysklyvits - - Solange
Aparecida Costa - - Joao Camilo Filho - - Santina Maziero de Oliveira - - Maria Madalena de Freitas Silva - - Isabel Aparecida
Figueredo da Silva - - Janete Tavares Soares - - Tania Maria Marques - - Jeanete Penha Vasiliauskas Abarca - - Amalia Rocha - Sonia Azrak Farias - - Josefa Cleonice Alves Goncalves - - Edmea da Silva da Costa - - Neli Gomes de Brito Fonseca - - Carmem
Aparecida Anicio Santos - - Maria Rita dos Santos Ferreira - - Maria Aparecida Diniz - - Mirian Naomi Fukumasu Ishiki - - Maria
Aparecida Vieitas Elias - - Isaltina Ferraz Sampietri - - Maria Rosa de Franca - - Josefa Solange Vieira de Albuquerque - - Luiz
Antonio Alborghetti - - Neusa Silva - - Sonia Aparecida Costa Bortolete - - Jose Bento da Fonseca - - Ivone Moreno Figueredo
- - Reilza Interaminense Silva - - Carmem Menchao Salas - - Sandra Cabral Lourenco - - Zilma Fernanda Santos da Silva - Claudivino Soares de Oliveira - - Maria Regina Martins - - Marli Lopes de Azevedo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
- Vistos. Fls. 861/862. Aguarde-se o prazo para recurso da decisão de fls. 853/854, atentando-se a Escrivania para o
disposto no art. 5º, § 3º da Lei nº 11.419/2006 (Comunicado 262/2015). Intime-se.
- ADV: SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), REGIANE DA SILVA ALMEIDA (OAB 417408/SP), ADRIANE
MIRANDA SARAIVA (OAB 108280/SP)
Processo 0009160-55.2021.8.26.0053 (processo principal 1050798-95.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Sendas Distribuidora S/A
- Vistos. Defiro o prazo adicional de 30 dias. Intime-se.
- ADV: RICARDO MALACHIAS CICONELO (OAB 130857/SP)
Processo 0009470-32.2019.8.26.0053 (processo principal 1024926-10.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licenças / Afastamentos - Cleunice Ciriaco
- Vistos. Manifeste-se a parte autora em vinte dias. Intime-se.
- ADV: LUIZ ALBERTO LEITE GOMES (OAB 359121/SP), CASSIA PEREIRA DA SILVA (OAB 177966/SP), MARIA CRISTINA
GALLO (OAB 131397/SP)
Processo 0009777-83.2019.8.26.0053 (processo principal 1021603-31.2015.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Marlene Lami Ribeiro - - Margareth Aparecida Borges de Abreu - - Maria Aparecida
Espadari Bonfim - - Maria Helena de Souza - - Maria Irene da Silva - - Maria Lidia Rocha - - Marilza Francisca da Silva
Barrionovo - - Marcos Antonio Alves - - Monica Fabre - - Olga Maria Sgreva - - Rita Aparecida Munari Pagan - - Silvana Alves
Collino - - Telma Aparecida Mendes - - Valdir Cardoso - - Valéria Robles Cristo Dutra - - Leticia Maria Salete de Campos - Evani Andrade Barreto - - Sandra Regina Cassis Antunes Rodrigues - - Vanir Marques Pereira Candido - - Ana Paula Malerba
- - Clara Regina Piagentini Mendes - - Coeli Maria Cardoso Soares - - Edna Felix de Souza - - Marcelo Alves Novais - - Jandira
Vieira Lima - - Janir Aparecida Machado de Souza - - Jose Antonio Gama - - Leila Valim Alcoba Ruiz - - Madalena Alves Bezerra
Vicente - - Manoel Alves de Oliveira Junior
- Vistos. Manifeste-se a parte autora em vinte dias. Intime-se.
- ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS
(OAB 250793/SP)
Processo 0009896-10.2020.8.26.0053 (processo principal 1056545-50.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Wagner Donizeti Sancowich
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º