Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XV - Edição 3540
266
ITANHAÉM
1ª Vara Criminal
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA VITORIA DE JESUS
FAUTINO e outro, PROCESSO Nº 1500744-30.2022.8.26.0266, JUSTIÇA GRATUITA.O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do
Foro de Itanhaém, Estado de São Paulo, Dr(a). Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu VITORIA DE JESUS FAUTINO, que
atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido que, foi para comparecer(em) à Audiência de Instrução, Interrogatório,
Debates e Julgamento designada para o dia 15/08/2022 às 14:30h, no Foro de Itanhaém, no(a) Sala de Audiências 1ª Vara
Judicial - Itanhaém/SP, na Avenida Rui Barbosa, 867, Centro, Itanhaém, SOB PENA DE REVELIA. E como não foi(ram)
encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de Itanhaém, aos 13 de junho de 2022.
ITAQUAQUECETUBA
2ª Vara Criminal
EDITAL
Processo Digital nº:
0006665-52.2015.8.26.0278
Classe: Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal
Autor:
Justiça Pública
Réu:
Geraldo Gomes da Silva
Justiça Gratuita
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Lesão Corporal, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA GERALDO GOMES DA SILVA, PROCESSO
Nº 0006665-52.2015.8.26.0278, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, Dr(a). Antenor da Silva
Cápua, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: GERALDO
GOMES DA SILVA, Brasileiro, Casado, Ajudante Geral, RG 52592202, CPF 139.282.998-40, mãe Isaura Minervina da Conceição,
Nascido/Nascida em 15/04/1951, de cor Pardo, natural de Pilar, - PB, com endereço à Estrada municipal do Mandi, 691, JARDIM
ODETE, CEP 08598-000, Itaquaquecetuba - SP, Fone 11 4647-7893. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o
presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)
(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho
Superior da Magistratura: Vistos. O réu Geraldo Gomes da Silva teve o processo suspenso, nos termos do artigo 89, § 1º,
incisos III e IV da Lei 9099/95, tendo cumprido integralmente as condições impostas. O Ministério Público requereu a extinção
da punibilidade. Destarte, tendo decorrido o prazo de suspensão, sem revogação, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de
Geraldo Gomes da Silva com fundamento no artigo 89, § 5º da Lei 9099/95, relativamente ao presente feito. INTIME-SE o
sentenciado GERALDO GOMES DA SILVA, Brasileiro, Casado, Ajudante Geral, RG 52592202, CPF 139.282.998-40, mãe Isaura
Minervina da Conceição, Nascido/Nascida 15/04/1951, de cor Pardo, natural de Pilar - PB, com endereço à Estrada municipal
do Mandi, 691, JARDIM ODETE, CEP 08598-000, Itaquaquecetuba - SP, Fone 11 4647-7893, desta sentença. Oportunamente
arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações e comunicações de praxe. P.R.I.C. e ciente(s) de que, findo o prazo acima
fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares
efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de Itaquaquecetuba, aos 11 de novembro de 2021.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
