Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3557
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Ricardo Alves Moreira (OAB: 459276/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2169569-96.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO
BARCELLOS GATTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1023951-75.2022.8.26.0053; Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Agravante: Suzan Fialho Nunes; Advogado:
Cassiano Altoe (OAB: 142963/RJ); Agravado: Diretor do Centro de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo; Advogada:
Gabriela Japiassú Viana (OAB: 311565/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Gabriela Japiassú Viana (OAB:
311565/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2169578-58.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
PAULO ALCIDES; Foro de Lins; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0003595-50.2019.8.26.0322; Indenização por Dano
Ambiental; Agravante: Voster Participações Societárias S/A; Advogada: Natalia Candida Fontoura (OAB: 399394/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2169585-50.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Precatório; 0024306-78.2017.8.26.0053; Gratificações
de Atividade; Agravante: Alda Vergilio; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogada: Miriam de
Fátima Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB: 183179/SP); Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP);
Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Agravante: Rosa Martins Skolimovski; Advogada: Miriam de Fátima
Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB: 183179/SP); Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogada:
Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP); Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Agravante: Marcia
Maria Botelho do Amaral; Advogada: Miriam de Fátima Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB: 183179/SP); Advogado: Marcio
Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP); Advogado: Luiz Antonio
da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Agravante: Maria Dalila de Oliveira; Advogada: Miriam de Fátima Yoshida Calheiros do
Nascimento (OAB: 183179/SP); Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogada: Ana Carolina Soares
Costa (OAB: 314277/SP); Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Agravante: Maria Luiza Araujo; Advogada:
Miriam de Fátima Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB: 183179/SP); Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB:
239384/SP); Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP); Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/
SP); Agravante: Narciza Bertinati Barbosa; Advogada: Miriam de Fátima Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB: 183179/SP);
Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP);
Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Agravante: Nilza de Camargo Guimarães; Advogada: Miriam de
Fátima Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB: 183179/SP); Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP);
Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP); Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Agravante:
Rosa Doraci Vieira Carvalho; Advogada: Miriam de Fátima Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB: 183179/SP); Advogado:
Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP); Advogado: Luiz
Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Agravante: Janice Joya Luizzi Ramos; Advogada: Miriam de Fátima Yoshida Calheiros
do Nascimento (OAB: 183179/SP); Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogada: Ana Carolina
Soares Costa (OAB: 314277/SP); Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Agravante: Ros Meiry Cury;
Advogada: Miriam de Fátima Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB: 183179/SP); Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento
(OAB: 239384/SP); Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP); Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB:
347202/SP); Agravante: Salete Therezinha Antonio de Freitas; Advogada: Miriam de Fátima Yoshida Calheiros do Nascimento
(OAB: 183179/SP); Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogada: Ana Carolina Soares Costa
(OAB: 314277/SP); Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Agravante: Shirley Monreal Rosado Sanchez;
Advogada: Miriam de Fátima Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB: 183179/SP); Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento
(OAB: 239384/SP); Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP); Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB:
347202/SP); Agravante: Suely da Costa; Advogada: Miriam de Fátima Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB: 183179/SP);
Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP);
Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Agravante: Tieco Setogutti Shigeno; Advogada: Miriam de Fátima
Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB: 183179/SP); Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogada:
Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP); Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Agravante: Yoko
Kawaguti; Advogada: Miriam de Fátima Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB: 183179/SP); Advogado: Marcio Calheiros do
Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP); Advogado: Luiz Antonio da Silva
Junior (OAB: 347202/SP); Agravante: Adelina Conceição Bertelli Marques; Advogada: Miriam de Fátima Yoshida Calheiros do
Nascimento (OAB: 183179/SP); Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogada: Ana Carolina Soares
Costa (OAB: 314277/SP); Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Agravante: Eurideia Ribeiro D´assunção
Lourenço; Advogada: Miriam de Fátima Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB: 183179/SP); Advogado: Marcio Calheiros do
Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP); Advogado: Luiz Antonio da Silva
Junior (OAB: 347202/SP); Agravante: Ana Lucia de Souza Fraga e Silva; Advogada: Miriam de Fátima Yoshida Calheiros do
Nascimento (OAB: 183179/SP); Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogada: Ana Carolina Soares
Costa (OAB: 314277/SP); Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Agravante: Carmelinda Silva Carlota;
Advogada: Miriam de Fátima Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB: 183179/SP); Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento
(OAB: 239384/SP); Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP); Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB:
347202/SP); Agravante: Célia Maria Geraldino; Advogada: Miriam de Fátima Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB: 183179/
SP); Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP);
Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Agravante: Celia Maria Ranzini Avanzi; Advogada: Miriam de Fátima
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
