2169585-50.2022.8.26.0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1475 Vistos, Intime-se a parte embargada para que, querendo, manifeste-se sobre os embargos opostos, no prazo legal (artigo 1.023, §2º, CPC). Após, retornem conclusos para elaboração de voto e oportuno julgamento. Int. São Paulo, 27 de julho de 2022 JOSÉ PERCIVAL ALBANO NOGUEIRA JÚNIOR Relator (assinatura eletrônica) - Magistrado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3556 219 de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1023951-75.2022.8.26.0053; Assunto: Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Agravante: Suzan Fialho Nunes; Advogado: Cassiano Altoe (OAB: 142963/RJ); Agravado: Diretor do Centro de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo; Advogada: Gabriela Japiass�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 2523 PRESUNÇÃO NÃO VERIFICADA ILEGALIDADE FLAGRANTE NO COMPORTAMENTO ADMINISTRATIVO DO PODER PÚBLICO - INSTAURADO PROCESSO ADMINISTRATIVO, COM DEVIDA COMUNICAÇÃO, OPORTUNIZANDO-SE O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA, BEM COMO, ATÉ ONDE VERIFICADO, SEGUIDO O DEVIDO PROCESSO LEGAL INOCORRÊNCIA DE PERICULUM IN MORA VERIFICADA A RA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3557 635 Ricardo Alves Moreira (OAB: 459276/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2169569-96.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petiç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2055 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Andradina - Agravante: Leia Cristina Ferreira Cruz - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Deram provimento ao recurso. V. U. AGRAVO DE INSTRUMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM SEDE DE CUMPRIMENTO DE SENTEN�