Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3591
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Jose Carlos Padula (OAB: 93586/SP); Agravante: Nivaldo Neves dos Santos; Advogado: Carlos Fernando Padula (OAB: 261573/
SP); Advogado: Jose Carlos Padula (OAB: 93586/SP); Agravante: Rafael Carvalho Galvão; Advogado: Carlos Fernando Padula
(OAB: 261573/SP); Advogado: Jose Carlos Padula (OAB: 93586/SP); Agravante: Phelipe Vieira Machado; Advogado: Carlos
Fernando Padula (OAB: 261573/SP); Advogado: Jose Carlos Padula (OAB: 93586/SP); Agravante: Paulo Sergio Contel;
Advogado: Carlos Fernando Padula (OAB: 261573/SP); Advogado: Jose Carlos Padula (OAB: 93586/SP); Agravante: Paulo
Roberto de Oliveira; Advogado: Carlos Fernando Padula (OAB: 261573/SP); Advogado: Jose Carlos Padula (OAB: 93586/SP);
Agravante: Paulo Roberto Aguirre; Advogado: Carlos Fernando Padula (OAB: 261573/SP); Advogado: Jose Carlos Padula (OAB:
93586/SP); Agravante: Paulo Coelho de Oliveira; Advogado: Carlos Fernando Padula (OAB: 261573/SP); Advogado: Jose Carlos
Padula (OAB: 93586/SP); Agravante: Paulo Cesar Rampazzo; Advogado: Carlos Fernando Padula (OAB: 261573/SP); Advogado:
Jose Carlos Padula (OAB: 93586/SP); Agravante: Paulo César Pires de Camargo; Advogado: Carlos Fernando Padula (OAB:
261573/SP); Advogado: Jose Carlos Padula (OAB: 93586/SP); Agravante: Marlisabete da Costa Oliveira; Advogado: Carlos
Fernando Padula (OAB: 261573/SP); Advogado: Jose Carlos Padula (OAB: 93586/SP); Agravante: Nilza Aparecida de Paula;
Advogado: Carlos Fernando Padula (OAB: 261573/SP); Advogado: Jose Carlos Padula (OAB: 93586/SP); Agravante: Nildomar
da Silva Ribeiro; Advogado: Carlos Fernando Padula (OAB: 261573/SP); Advogado: Jose Carlos Padula (OAB: 93586/SP);
Agravante: Naum Venceslau de Brito; Advogado: Carlos Fernando Padula (OAB: 261573/SP); Advogado: Jose Carlos Padula
(OAB: 93586/SP); Agravante: Natal dos Santos Marroni; Advogado: Carlos Fernando Padula (OAB: 261573/SP); Advogado:
Jose Carlos Padula (OAB: 93586/SP); Agravante: Milton Sebastião Pereira; Advogado: Carlos Fernando Padula (OAB: 261573/
SP); Advogado: Jose Carlos Padula (OAB: 93586/SP); Agravante: Mauro Reis de Rezende; Advogado: Carlos Fernando Padula
(OAB: 261573/SP); Advogado: Jose Carlos Padula (OAB: 93586/SP); Agravante: Maurilio Vidal Pereira; Advogado: Carlos
Fernando Padula (OAB: 261573/SP); Advogado: Jose Carlos Padula (OAB: 93586/SP); Agravante: Marly Aparecida Cipriano da
Silva; Advogado: Carlos Fernando Padula (OAB: 261573/SP); Advogado: Jose Carlos Padula (OAB: 93586/SP); Agravado:
Município de Campinas; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2215256-96.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA
MALANDRINO MOLLO; Foro de Campinas; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1502141-66.2020.8.26.0114;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Campinas; Advogado: Ricardo Simões Clemente (OAB:
173103/RJ); Agravada: Tamara Janovich Macedo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2215259-51.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO
XAVIER; Foro de Guarulhos; SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Execução Fiscal; 157810815.2019.8.26.0224; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Santo Antonio do Aterradinho Empreendimentos e
Participações Ltda; Advogado: Eduardo Peixoto Menna Barreto de Moraes (OAB: 275372/SP); Advogado: Denis Vieira Gomes
(OAB: 283183/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogado: Reinaldo Arantes da Silva (OAB: 265866/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2215273-35.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1501305-68.2021.8.26.0014;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Lenharo e Lenharo Ltda; Advogada: Elisangela Liberato (OAB:
55291/PR); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Sibele Ferrigno Poli Ide Alves (OAB: 127163/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2215275-05.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY;
Foro de Pereira Barreto; 1ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1001390-63.2022.8.26.0439; Indenização por Dano Moral;
Agravante: Município de Pereira Barreto; Advogado: Felipe Gonçalves de Lima (OAB: 410710/SP); Agravado: Cdhu Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo; Advogado: Leonardo Furquim de Faria (OAB: 307731/SP);
Advogada: Manoela Ribeiro Borges Nogueira (OAB: 385458/SP); Interessada: Franciele Aparecida Araujo Rodrigues da Silva;
Advogada: Luzia Guerra de Oliveira R Gomes (OAB: 111577/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2215277-72.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE
FELICE; Foro de Bauru; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1501585-04.2017.8.26.0071; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Municípío de Bauru; Advogado: Vinicius Maia de Sousa Campolina (OAB: 248380/SP); Agravado:
Eugenio Paulucci Neto; Advogado: William Roger Neme (OAB: 207370/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2215296-78.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; CYRO
BONILHA; Foro de Santo André; 7ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0017399-68.2019.8.26.0554; Auxílio-Doença
Acidentário; Agravante: Andrea Maria da Silva Garcia; Advogada: Andrea Maria da Silva Garcia (OAB: 152315/SP); Agravado:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
