Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3591
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ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2215300-18.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA
SERRANO; Foro de Guarulhos; SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Execução Fiscal; 156219561.2017.8.26.0224; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Santo Antonio do Aterradinho Empreendimentos e
Participações Ltda; Advogado: Eduardo Peixoto Menna Barreto de Moraes (OAB: 275372/SP); Agravado: Município de Guarulhos;
Advogada: Fernanda Teixeira da Silva Ladeira (OAB: 268750/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2215301-03.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MÁRCIO
KAMMER DE LIMA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1028618-07.2022.8.26.0053; Reintegração; Agravante: Thiago de Souza Gomes; Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons
(OAB: 442554/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Cristiane Guidorizzi Sanchez (OAB: 118582/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2215305-40.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI;
Foro de Itapira; 2ª Vara; Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum; 0000728-69.2021.8.26.0272; Improbidade
Administrativa; Agravante: Gleder Cavenaghi; Advogado: Gustavo Massari (OAB: 186335/SP); Advogado: Gleder Cavenaghi
(OAB: 247697/SP); Advogado: Arlindo Peixoto Gomes Rodrigues (OAB: 126273/SP); Advogada: Roberta Piva Rodrigues (OAB:
191053/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Valdir Batista Aldigheri; Advogado: Thomaz
Antonio de Moraes (OAB: 200524/SP); Advogado: Luis Eugenio Barduco (OAB: 91102/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2215311-47.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO
DE PAULA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 105070809.2022.8.26.0053; Exame de Saúde e/ou Aptidão Física; Agravante: Vitor Fernandes Martins; Advogada: Bruna Guerra Calado
Ligieri Sons (OAB: 442554/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2215316-69.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO
FEITOSA; Foro de Taquaritinga; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002833-91.2022.8.26.0619; Promoção; Agravante:
Eleandro Antonio dos Santos Boaro; Advogado: João Carlos Campanini (OAB: 258168/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2215319-24.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; ADRIANA
CARVALHO; Foro de Guarulhos; SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Execução Fiscal; 157370940.2019.8.26.0224; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Santo Antonio do Aterradinho Empreendimentos e
Participações Ltda; Advogado: Eduardo Peixoto Menna Barreto de Moraes (OAB: 275372/SP); Advogada: Tais Paschoalino
Nunes (OAB: 473855/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogada: Fernanda Teixeira da Silva Ladeira (OAB: 268750/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2215324-46.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO;
Foro de Carapicuíba; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1506591-76.2021.8.26.0127; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Município de Carapicuíba; Advogada: Simone Juliani Martello (OAB: 114291/SP); Advogada:
Sueli Marotte (OAB: 82434/SP); Advogado: José Alberto Silveira Praça Netto (OAB: 236830/SP); Advogado: Horacio Mendes
Marques Junior (OAB: 312229/SP); Advogado: Victor Alexandre Batista Andrade Ferreira (OAB: 358997/SP); Advogado: Evair
Rodrigues (OAB: 377240/SP); Agravado: Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo COHAB/SP; Advogada: Sueli
Marotte (OAB: 82434/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2215330-53.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO
PEZARINI; Foro de Guarulhos; SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Execução Fiscal; 157592826.2019.8.26.0224; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Santo Antonio do Aterradinho Empreendimentos e
Participações Ltda; Advogado: Eduardo Peixoto Menna Barreto de Moraes (OAB: 275372/SP); Advogada: Michele Felix França
(OAB: 376486/SP); Advogada: Tais Paschoalino Nunes (OAB: 473855/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogada:
Fernanda Teixeira da Silva Ladeira (OAB: 268750/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
