Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3601
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Processo 0002291-78.2021.8.26.0602 (processo principal 1016189-83.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Audicenter Sorocaba Comércio de Veículos Ltda - Considerando o teor da certidão retro, aguarde-se eventual provocação em
arquivo (CPC, art. 921, III). - ADV: SPENCER AUGUSTO SOARES LEITE (OAB 174622/SP), LUIZ ROSATI (OAB 43556/SP)
Processo 0002767-19.2021.8.26.0602 (processo principal 1029697-62.2018.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Finamax S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Ricardo Leite Pereira - Exequente/
Requerente: ciência da emissão do MLE, conforme certificado às fls. 86/87, devendo acompanhar o cumprimento da ordem
eletrônica junto à instituição bancária/conta bancária indicada para recebimento dos valores. - ADV: PATRICIA LEONE NASSUR
(OAB 131474/SP), MARIO VERISSIMO DOS REIS (OAB 83254/SP)
Processo 0002975-66.2022.8.26.0602 (processo principal 1014665-17.2018.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Direito
de Vizinhança - Associação Irmãs da Providência - Associação Atlética do Banco Brasil - Aabb - Exequente: É necessário que
informe o número do CNPJ do executado. - ADV: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SOUZA (OAB 127731/SP), RUI ANTUNES
HORTA JUNIOR (OAB 282390/SP)
Processo 0003266-66.2022.8.26.0602 (processo principal 1017508-23.2016.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Perdas e Danos - Wladimir Leite Proença - - Rosângela Regina dos Santos Ortega - Alpha Club Empreendimentos
Ltda - Intimação do(a) autor(a) para ciência da certidão de decurso dos prazos para pagamento e apresentação de impugnação,
bem como para requerer o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo legal. - ADV: VICTOR DIAS RAMOS (OAB
358998/SP), GABRIEL MINGRONE AZEVEDO SILVA (OAB 237739/SP), LEANDRO MARCANTONIO (OAB 180586/SP)
Processo 0003299-61.2019.8.26.0602 (processo principal 1006856-10.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Net Serviços de Comunicação S/A - Luana Aparecida dos Santos Andre
- Considerando o teor da certidão retro, aguarde-se eventual provocação em arquivo (CPC, art. 921, III). - ADV: EDUARDO DE
CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP), ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB 222219/SP), ALESSANDRO
CALDONAZO (OAB 373229/SP)
Processo 0003819-16.2022.8.26.0602 (processo principal 1031472-78.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Cristiane Nogueira Souza - - Patricia Ganiko Torres - Adonis Alves Barreto Epp - Vistos. Autorizo
a expedição do mandado de levantamento eletrônico (MLE)/Alvará do depósito judicial efetuado nos autos. Tendo em conta que
o Comunicado Conjunto 1514/2019, publicado no DJE de 10/09/2019 tornou procedimento obrigatório a partir de 30/09/2019,
para tanto, o patrono do detentor do direito ao levantamento deverá preencher, caso ainda não tenha sido apresentado, o
formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico. http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
(ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), encaminhando-o pelo peticionamento
eletrônico, no prazo de 30 dias. Observo que as petições intermediárias cadastradas no sistema SAJPG5 como “pedido de
expedição de mandado de levantamento” terão análise prioritária. Após, tornem para extinção. Intime-se. - ADV: DENISE
PELOSO (OAB 146701/SP), CRISTIANE NOGUEIRA SOUZA (OAB 233072/SP), JOZI PERSON (OAB 289789/SP)
Processo 0004665-67.2021.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Marcio Soares de
Souza - Vistos. Marcio Soares de Souza, qualificado(s) na inicial, ajuizou(aram) ação de Requisição de Pequeno Valor em face
de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Diante da satisfação integral da obrigação, JULGO EXTINTO o feito
nos termos do artigo 924, II do CPC . Diante da inexistência de interesse recursal, declaro o trânsito em julgado nesta data,
ficando dispensada sua certificação. Ao arquivo. P.R.I. - ADV: AGNELO BOTTONE (OAB 240550/SP)
Processo 0004665-67.2021.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - Requisição de Pequeno Valor - RPV - Marcio
Soares de Souza - Vistos. Marcio Soares de Souza, qualificado(s) na inicial, ajuizou(aram) ação de Requisição de Pequeno
Valor em face de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Diante da satisfação integral da obrigação, JULGO
EXTINTO o feito nos termos do artigo 924, II do CPC . Diante da inexistência de interesse recursal, declaro o trânsito em julgado
nesta data, ficando dispensada sua certificação. Ao arquivo. P.R.I. - ADV: AGNELO BOTTONE (OAB 240550/SP)
Processo 0005940-17.2022.8.26.0602 (processo principal 1040620-50.2018.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Condomínio - Victor Jobs da Guia Florentino - Associação de Melhoramentos Dacha Residencial - Vistos. Mantenho
a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento do recurso. Intime-se. - ADV: VICTOR JOBS DA
GUIA FLORENTINO (OAB 402242/SP), ALEXANDRE FRANCO DE CAMARGO (OAB 189414/SP)
Processo 0006573-28.2022.8.26.0602 (processo principal 1006606-74.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Nos termos do artigo 523 do CPC, intime-se o executado para
que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de
custas, se houver, advertindo-o que, transcorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias
para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo
pagamento voluntário no prazo de 15 dias, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de
advogado de dez por cento. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
Processo 0006595-86.2022.8.26.0602 (processo principal 1045540-67.2018.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação Educacional Sorocabana - FADI - Cintia Galvão - Vistos. Recebo os embargos de declaração
de fls. 87/90, porquanto preenchidos os requisitos formais, mas não lhes dou provimento. Não há, no decisum atacado,
nenhuma contradição, obscuridade, omissão ou erro material passível de saneamento pelo Juízo. Com efeito, pretende a parte
embargante a imposição de verbas sucumbenciais quando o Juízo se limitou a homologar o acordo entabulado entre as partes
extrajudicialmente sem adentrar quanto ao mérito da impugnação. Caso a parte entenda pertinente, poderá manejar os recursos
cabíveis às instâncias superiores, consoante a sistemática processual civil vigente. Int. - ADV: BENTO OLIVEIRA SILVA (OAB
88888/SP), CILENE LOURENCO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 135878/SP)
Processo 0006599-26.2022.8.26.0602 (processo principal 1006606-74.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Tortoro, Madureira e Ragazzi Sociedade de Advogados - Vistos. Nos termos do artigo 523 do CPC,
intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado
do crédito, acrescido de custas, se houver, advertindo-o que, transcorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, inicia-se
o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua
impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo de 15 dias, o débito será acrescido de multa de dez por cento e,
também, de honorários de advogado de dez por cento. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/
SP)
Processo 0007998-90.2022.8.26.0602 (processo principal 0028982-77.1994.8.26.0602) - Habilitação de Crédito Recuperação extrajudicial - Antônio Alves dos Santos - Fabio Souza Pinto - Vistos. Cancele-se o presente incidente. Int. - ADV:
FABIO SOUZA PINTO (OAB 166986/SP), FABIO LUIS CORTEZ (OAB 191794/SP)
Processo 0008000-60.2022.8.26.0602 (processo principal 0028982-77.1994.8.26.0602) - Habilitação de Crédito Recuperação extrajudicial - Antônio Alves dos Santos - Companhia Nacional de Estamparia Sa - Vistos. Cancele-se o presente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
