Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3601
2799
incidente. Int - ADV: FABIO SOUZA PINTO (OAB 166986/SP), FABIO LUIS CORTEZ (OAB 191794/SP)
Processo 0009385-14.2020.8.26.0602 (processo principal 1009647-20.2015.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daisy de Oliveira Luz - Mb5 Empeendimento Imobiliário Ltda. - Spe - Vistos.
Efetue-se a transferência do valor no Sistema SisbaJud. Após, autorizo a expedição do mandado de levantamento eletrônico
(MLE) do depósito judicial efetuado nos autos, observado que o exequente já preencheu o formulário (fls. 60). Intime-se. - ADV:
RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO (OAB 235654/SP), MARCIO FREDERICE PIMENTA (OAB 306889/SP), RENATA
MOQUILLAZA DA ROCHA MARTINS (OAB 291997/SP)
Processo 0012407-80.2020.8.26.0602 (processo principal 1030706-64.2015.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Paulo Roberto Rinck - Tibagi - Comércio de Materiais para
Construção Ltda Me - Considerando o teor da certidão retro, aguarde-se eventual provocação em arquivo (CPC, art. 921, III). ADV: FABIO NICARETTA (OAB 311190/SP), ADELIA RINCK (OAB 254216/SP)
Processo 0012456-24.2020.8.26.0602 (processo principal 0022710-76.2008.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Jorge
Rodrigues Ferreira - Valdeni de Souza Grama - - Marly da Silva Grama - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios
fundamentos. Aguarde-se o julgamento do recurso. Intime-se. - ADV: FERNANDO LEOPIZZI PANISE (OAB 291062/SP), VERA
LUCIA RIBEIRO (OAB 65597/SP), ANA PAULA PRADO ZUCOLO FERNANDES (OAB 129213/SP), DOROTEIA MONTEIRO
(OAB 125867/SP)
Processo 0012611-90.2021.8.26.0602 (processo principal 1022807-39.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Caroline Torres Raszl - - João Carlos Martins Fogaça - Irene Laureano
Sanches - Vistos. Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento, que recebeu efeito suspensivo. Anote-se a gratuidade
processual à executada, estendida a este feito e aos embargos pela decisão de fls. 60/64. Int. - ADV: CAROLINE TORRES
RASZL (OAB 412611/SP), PERSEU GONÇALVES CAVALCANTE (OAB 355223/SP)
Processo 0012986-57.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - ORLANDO BARBOSA
DOS SANTOS - REQUERENTE: manifeste-se em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.
- ADV: MAIKE RAMOS DE ALMEIDA (OAB 472586/SP), ALEXANDRE PASCOAL MARQUES (OAB 270924/SP)
Processo 0013922-24.2018.8.26.0602 (processo principal 4018902-19.2013.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - REFRIGELO CLIMATIZAÇÃO DE AMBIENTES LTDA - Vistos. Efetue-se a transferência do valor no Sistema SisbaJud.
Após, autorizo a expedição do mandado de levantamento eletrônico (MLE) do depósito judicial efetuado nos autos, mediante a
apresentação de formulário. Após, tornem para apreciação dos demais pedidos. Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE CARON
(OAB 400153/SP)
Processo 0014394-20.2021.8.26.0602/02 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Lidiane de Cassia Pereira Silva - Vistos.
Diga a autora porque protocolou o presente incidente, tendo em vista que o anterior, incidente 01 está sendo devidamente
processado. No silêncio, cancele-se o incidente. Int - ADV: FILIPE DANIEL MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 367182/SP), GUSTAVO
ALVES FERNANDES (OAB 361669/SP)
Processo 0014395-05.2021.8.26.0602 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0003155-16.2019.8.19.0042 - 1ª Vara Cível Regional de Itaipava) - VICTOR GONÇALVES DOS SANTOS - Vistos. Devolva-se a carta precatória, com nossas homenagens.
Proceda-se a serventia atendendo ao CG 1951/2017 REPUBLICADO EM 23/09/2021, anotando-se para inserir a movimentação
correspondente (código 60450, 60451, 60452 ou 60453 de acordo com o caso concreto), que alterará a situação para extinto e
encaminhará automaticamente o processo para fila processo arquivado; Envie-se por e-mail institucional a senha da precatória
a ser devolvida, sem encaminhamento de peças digitalizadas. No caso do mandado positivo, além da senha encaminhada por
e-mail, as peças produzidas fisicamente serão devolvidas via malote para observância do art. 1.258 das NSCGJ. Intime-se. ADV: IVANIR PINTO DE MELO (OAB 34256/RJ)
Processo 0014761-49.2018.8.26.0602 (processo principal 1039373-05.2016.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Dynamyca Serviços Empresáriais Ltda Epp - Iso Construções e Incorporações Ltda. - Vistos. Fls. 137:
Defiro a suspensão do feito até o julgamento do incidente. Intime-se. - ADV: PIRACI UBIRATAN DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB
200270/SP), ANTONIO MIGUEL NAVARRO (OAB 230710/SP), LARISSA NOGUEIROL VIEIRA (OAB 164209/SP)
Processo 0016286-27.2022.8.26.0602 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001862-31.2020.8.26.0408 - 3ª Vara Cível
da Comarca de Ourinhos) - Vanderlei Roberto Fernandes - Vistos Cumpra-se a ordem solicitada na precatória, atentando-se
aos termos do CG 155/2016 bem como o comunicado CG nº 362/2017. Cumprida a diligência, devolva-se comunicando-se a
extinção e baixa definitiva da precatória. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Int. - ADV: DIEGO GAMA
DA SILVA JARDIM (OAB 325826/SP)
Processo 0016377-54.2021.8.26.0602 (processo principal 1030196-80.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Cláusulas Abusivas - Betania Maria de Castro Cristino Teixeira - Empreendimento Kasteel Spe Ltda - - Auc Arquitetura, Urbanismo
e Construção Ltda - Epp - Considerando que decorreram os prazos do edital sem nenhuma manifestação do(a)(s) executado(a)
(s), remetam-se os autos à Defensoria Pública para que atue ou indique advogado do convênio para atuar como Curador
Especial, atentando-se que durante este procedimento é desnecessária a intimação e manifestação do(a)(s) exequente(s). ADV: JOELMA APARECIDA DA CRUZ REIS (OAB 340079/SP), ADRIANA DA SILVA FERREIRA (OAB 269834/SP)
Processo 0017266-81.2016.8.26.0602 (processo principal 1029755-70.2015.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Moral - Fabricio Pedrosa da Oliveira - Ativos S/A - Securitizadora de Crédito Financeiros
- Exequente: manifeste-se em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, sobre certidão acima, sob pena de
arquivamento. - ADV: MARCELO GERENT (OAB 234296/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 0017335-40.2021.8.26.0602 (processo principal 1014073-70.2018.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Gabriel Mingrone Azevedo Silva - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Gabriel Mingrone Azevedo Silva,
qualificado(s) na inicial, ajuizou(aram) ação de Cumprimento de sentença em face de Itaú Unibanco S/A Diante da satisfação
integral da obrigação, JULGO EXTINTO o feito nos termos do artigo 924, II do CPC . Diante da inexistência de interesse recursal,
declaro o trânsito em julgado nesta data, ficando dispensada sua certificação. Intime-se o executado para recolher as custas ao
final, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Ao arquivo. P.R.I. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB
241287/SP), GABRIEL MINGRONE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS (OAB 26050/SP)
Processo 0018919-79.2020.8.26.0602 (processo principal 1038201-57.2018.8.26.0602) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Aparecido Jesus Carvalho Pereira - Oct Engenharia e Construção Ltda - Arquive-se. - ADV: RICARDO
LEANDRO DE JESUS (OAB 281100/SP), RODRIGO DE CAMPOS GALVÃO (OAB 220700/SP), ANDREIA GOMES LOTZ (OAB
199947/SP)
Processo 0022959-46.2016.8.26.0602 (processo principal 0002798-54.2012.8.26.0602) - Cumprimento de sentença
- Estabelecimentos de Ensino - Fundação Dom Aguirre - Miriã Barbosa Vidal - Exequente/Requerente: ciência da emissão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
