Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3601
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do MLE, conforme certificado às fls. devendo acompanhar o cumprimento da ordem eletrônica junto à instituição bancária/
conta bancária indicada para recebimento dos valores. - ADV: ANDREA VERNAGLIA FARIA (OAB 162438/SP), SIDNEY ALCIR
GUERRA (OAB 97073/SP)
Processo 0026544-43.2015.8.26.0602 (processo principal 1013322-25.2014.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Endoclin Associados S/S Ltda - IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOROCABA
- Fabio Souza Pinto - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 941/948, que deram parcial provimento ao recurso. Manifeste-se
a exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: FABIO SOUZA PINTO
(OAB 166986/SP), MICHEL PAZINI AYRES (OAB 315976/SP), LAURA FERNANDA REMEDIO (OAB 208119/SP), ANDRESSA
CAROLINE ALVES TOLEDO (OAB 397347/SP)
Processo 0030597-28.2019.8.26.0602 (processo principal 1016336-12.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Armando Colo Junior - Luiz Gustavo Marinho Highet - - Noemi Marinho Highet - Vistos. Suspendo a
execução nos termos do artigo 921, III do CPC. Ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARCELLA SOUZA PINTO MALUF DE CAPUA
(OAB 328876/SP), JESUEL GOMES (OAB 110437/SP), MARIANA APARECIDA GOTTSFRITZ (OAB 289852/SP), RICARDO
GOUVEIA PIRES (OAB 195869/SP)
Processo 0040663-58.2005.8.26.0602 (602.01.2005.040663) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Fundação
Dom Aguirre - COBRANÇA DE TAXA DE DESARQUIVAMENTO Fica o Sr(a). Advogado(a) intimado(a) a recolher (complementar)
a taxa ou retirar a petição (em caso de processo físico) no prazo de 5 (cinco) dias. Recolhimento em favor do Fundo Especial
de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2, taxa de desarquivamento no valor de 1,212 UFESP, (correspondente a R$
38,75 para o exercício de 2022), de acordo o Artigo 181 e parágrafos, das Normas de Serviço e COMUNICADO Nº 211/2019.
APRESENTAR COMPROVANTE ORIGINAL DO RECOLHIMENTO. PETIÇÃO IRREGULAR = 602 FSCB.22.00019993-1 230922
1542 27 - ADV: ANDREA VERNAGLIA FARIA (OAB 162438/SP)
Processo 0053438-37.2007.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vera Lúcia Moreira
- Vistos. Vera Lúcia Moreira, qualificado(s) na inicial, ajuizou(aram) ação de Requisição de Pequeno Valor em face de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Diante da satisfação integral da obrigação, JULGO EXTINTO o feito nos termos
do artigo 924, II do CPC . Diante da inexistência de interesse recursal, declaro o trânsito em julgado nesta data, ficando
dispensada sua certificação. Ao arquivo. P.R.I. - ADV: REINALDO JOSE FERNANDES (OAB 110942/SP)
Processo 1000063-29.2018.8.26.0567 (apensado ao processo 1032205-44.2019.8.26.0602) - Tutela Cautelar Antecedente
- Sustação de Protesto - Construcine Cinemas Ltda - Nl Comércio e Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda - Vistos.
Construcine Cinemas Ltda, qualificado(s) na inicial, ajuizou(aram) ação de Tutela Cautelar Antecedente em face de Nl Comércio
e Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda Diante da comunicação de cumprimento do acordo homologado, JULGO EXTINTO
o feito nos termos do artigo 924, II do CPC . Diante da inexistência de interesse recursal, declaro o trânsito em julgado nesta
data, ficando dispensada sua certificação. Intime-se o executado para recolher as custas ao final, no prazo de 15 (quinze) dias,
sob pena de inscrição na dívida ativa. Ao arquivo. P.R.I. - ADV: HÉLIO DE SOUZA (OAB 166541/SP), FRANCISCO BROMATI
NETO (OAB 297205/SP)
Processo 1000134-81.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Valdecir Barbosa da Silva Direcional Engenharia S/A - - Banco do Brasil S/A - Vistos. Manifestem-se as partes sobre a estimativa dos honorários periciais
no prazo comum de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 465, §3º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: FLAVIO
OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), ERIVELTO DINIZ CORVINO (OAB 229802/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/
SP), MARCO MENEZES CAMPOLINA DINIZ (OAB 115451/MG)
Processo 1000286-32.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Dom Aguirre
- Requerente: Ciência dos endereços obtidos pela pesquisa através do Sisbajud, Infojud e Renajud, conforme extrato(s) que
segue(m). - ADV: ANDREA VERNAGLIA FARIA (OAB 162438/SP)
Processo 1000464-15.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Fernando de Souza Leite - Mapfre Vera Cruz
Seguradora S/A - Vistos. Solicite-se ao IMESC o agendamento da pericia, com presteza. Int. - ADV: MARIANA PAULO PEREIRA
(OAB 332427/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1000841-88.2018.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
Crediguacu - Siccob Crediguaçu - Claudia Tavares Ribeiro e outro - Exequente: manifeste-se em termos de prosseguimento do
feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. - ADV: DANIELA RESCHINI BELLI (OAB 171234/SP), FELIPE
AUGUSTO CURY (OAB 348583/SP), DIEGO RAMOS BUSO (OAB 209043/SP), PRISCILA DE ARAUJO RAMOS BUSO (OAB
244987/SP)
Processo 1001045-64.2020.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Samuel Aparecido Inácio - Mapfre Vera Cruz
Seguradora S/A e outro - Vistos. Intimem-se as partes para que no prazo comum de 15 (quinze) dias manifestem-se sobre o
laudo do perito do juízo, facultada a apresentação de parecer pelo assistente técnico das partes no mesmo prazo. Intime-se. ADV: MARIANA PAULO PEREIRA (OAB 332427/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1001175-54.2020.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Curió - Exequente: manifeste-se em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.
- ADV: EDUARDO BEZERRA LEITE JUNIOR (OAB 445700/SP)
Processo 1001551-16.2015.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - CRBS S.A. - CDD VOTORANTIM Exequente: manifeste-se em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, sobre ofício(s) respondido(s). - ADV:
ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB 178930/SP)
Processo 1001620-04.2022.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Vida Plena Campolim - Vistos. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o acordo a que chegaram as
partes (fls. 96/99) e determino a SUSPENSÃO do processo, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Expeça-se
MLE ao exequente relativamente à quantia bloqueada no feito, observando-se o formulário de fls. 103/104. Após, aguarde-se
cumprimento em arquivo. Int. - ADV: ALINE CRISTINA MORI (OAB 277397/SP)
Processo 1001793-62.2021.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edifício
Lunna Campolim - Viviane Albuquerque de Morais - Vistos. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o
acordo a que chegaram as partes (fls. 123/127) e determino a SUSPENSÃO do processo, nos termos do artigo 922 do Código de
Processo Civil. Aguarde-se cumprimento em arquivo. Int. - ADV: GUILHERME PAQUES GUEDES (OAB 213701/SP), GIOVANA
IJANO QUINALHA (OAB 460145/SP)
Processo 1001850-27.2014.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - ANTONIO RODRIGUES
MACEDO e outros - Aparecido Melchior dos Reis e outro - Considerando que decorreram os prazos do edital sem nenhuma
manifestação do requerido, remetam-se os autos à Defensoria Pública para que atue ou indique advogado do convênio para
atuar como Curador Especial, atentando-se que durante este procedimento é desnecessária a intimação e manifestação dos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º