Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3651
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Barros; Advogado: Alan Lutfi Rodrigues (OAB: 306685/SP)
1020194-98.2022.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1020194-98.2022.8.26.0562; Assunto: ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Alexandre Fernandes Machado (OAB: 341537/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Greenyard Frozen Brasil Ltda; Advogada: Teresa Cristina de Deus (OAB:
119330/SP); Advogada: Cássia Fernanda Teixeira Dias (OAB: 197335/SP)
0005629-81.2019.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0005629-81.2019.8.26.0068; Assunto: Exoneração ou Demissão; Apelante: Jairo
Barbosa dos Santos; Advogada: Fernanda da Silveira Riva Villas Boas (OAB: 184680/SP); Advogado: Antonio Carlos Folla
(OAB: 147771/SP); Testemunha: Edson Santiago de Souza; Testemunha: Sidnei Aparecido Giusti; Apelado: MUNICIPIO DE
BARUERI; Advogada: Andréia Carneiro Pelegrini (OAB: 156904/SP) (Procurador)
1014635-49.2022.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014635-49.2022.8.26.0114; Assunto: Multas e demais Sanções;
Apelante: Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A - Emdec; Advogada: Leticia Aparecida dos Santos Coimbra
(OAB: 415774/SP); Advogado: Jose Augusto da Silva Junior (OAB: 293094/SP); Apelado: Companhia de Locação das Américas
S/A; Advogada: Maria Victoria Santos Costa (OAB: 312715/SP)
1003849-21.2021.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003849-21.2021.8.26.0068; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante:
Município de Barueri; Advogada: Andréia Carneiro Pelegrini (OAB: 156904/SP) (Procurador); Apelado: Samuel da Silva de Jesuz
(Justiça Gratuita); Advogado: Fabricio Pires da Costa (OAB: 420555/SP)
1015092-81.2022.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015092-81.2022.8.26.0114; Assunto: Contratos Administrativos;
Apelante: Universidade Estadual de Campinas - Unicamp; Advogado: Rafael Martins (OAB: 278126/SP); Apelado: Rumiko
Oshiro de Morais; Advogado: Carlos Magno de Abreu Neiva (OAB: 172701/SP)
1007222-67.2018.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007222-67.2018.8.26.0229; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Edna
Pereira da Silva; Advogada: Natalia Gomes Lopes Torneiro (OAB: 258808/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social
- Inss; Advogada: Daniela Cavalcanti Von Sohsten Taveira (OAB: 293656/SP) (Procurador); Advogada: Vanessa Marnie de
Carvalho Pegolo (OAB: 110045/SP) (Procurador)
1020042-89.2021.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1020042-89.2021.8.26.0625; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP); Apelado: Município de Taubaté;
Advogada: Sorayne Cristina Guimarães de Campos (OAB: 165191/SP) (Procurador)
1010054-81.2021.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010054-81.2021.8.26.0451; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491/SP) (Procurador); Apelada: Cleunice
Sardinha dos Santos Ferreira; Advogado: Jose Eymard Loguercio (OAB: 103250/SP)
1006751-51.2020.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Birigüi; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006751-51.2020.8.26.0077; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante:
Município de Birigui; Advogado: Gabriel Rahal Bersanete (OAB: 311818/SP) (Procurador); Advogada: Cibele Rosa Alves Barca
(OAB: 282519/SP) (Procurador); Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogado: Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864/SP)
(Procurador); Advogada: Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942/SP) (Procurador); Apelada: Kelly Cristina da
Silva; Advogado: José Fernando Andraus Domingues (OAB: 156538/SP)
0043098-67.2004.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; (625.01.2004.043098); Apelação Cível; Comarca: Taubaté;
Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0043098-67.2004.8.26.0625; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Apelante: Município de Taubaté; Advogado: Paulo Sérgio Araujo Tavares (OAB: 275215/SP) (Procurador); Apelado:
TELEFONICA BRASIL S/A; Advogado: Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB: 82329/SP); Advogada: Silvia Leticia de Almeida
(OAB: 236637/SP)
0508976-53.2013.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; (062.52.0130.508976); Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara:
Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0508976-53.2013.8.26.0625; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Município de Taubaté; Advogada: Sorayne Cristina Guimarães de Campos (OAB: 165191/SP)
(Procurador); Apelado: VALÉRIA CRISTINA FERREIRA DE SOUZA; Advogado: Luiz Guilherme Paiva Vianna (OAB: 210501/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
