2524/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
CLAUDIA REGINA DE
OLIVEIRA(OAB: 102134/RJ)
94
decisão: por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no
mérito, dar-lhe provimento para condenar a segunda ré, de forma
Intimado(s)/Citado(s):
- TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
subsidiária, ao pagamento das obrigações inadimplidas pela
empregadora do autor, nos termos da fundamentação da
Desembargadora Relatora.
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão
de julgamento do dia 09 de julho de 2018, sob a Presidência do
CARINA RODRIGUES BICALHO
Exmo. Desembargador do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha,
com a presença do Ministério Público do Trabalho, na pessoa do
Ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Exmos.
Desembargadores do Trabalho Carina Rodrigues Bicalho, Relatora,
e Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, em proferir a seguinte
decisão: por unanimidade, conhecer do recurso interposto, e, no
mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação da
Desembargadora Relatora.
Desembargadora Relatora
Acórdão
Processo Nº RO-0100203-25.2016.5.01.0076
Relator
CARINA RODRIGUES BICALHO
RECORRENTE
VITOR MARTINS DE MATOS
ADVOGADO
VERONICA SANTANNA DOS
SANTOS(OAB: 142228/RJ)
RECORRIDO
RIO SERVICE MANUTENCAO E
SERVICOS PREDIAIS LTDA. - EPP
RECORRIDO
SPE JAIME POGGI
INCORPORACOES LTDA.
ADVOGADO
FERNANDO ROGERIO
PELUSO(OAB: 207679/SP)
ADVOGADO
FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- SPE JAIME POGGI INCORPORACOES LTDA.
CARINA RODRIGUES BICALHO
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
Desembargadora Relatora
Acórdão
Processo Nº RO-0100203-25.2016.5.01.0076
Relator
CARINA RODRIGUES BICALHO
RECORRENTE
VITOR MARTINS DE MATOS
ADVOGADO
VERONICA SANTANNA DOS
SANTOS(OAB: 142228/RJ)
RECORRIDO
RIO SERVICE MANUTENCAO E
SERVICOS PREDIAIS LTDA. - EPP
RECORRIDO
SPE JAIME POGGI
INCORPORACOES LTDA.
ADVOGADO
FERNANDO ROGERIO
PELUSO(OAB: 207679/SP)
ADVOGADO
FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- VITOR MARTINS DE MATOS
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão
de julgamento do dia 09 de julho de 2018, sob a Presidência do
Exmo. Desembargador do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha,
com a presença do Ministério Público do Trabalho, na pessoa do
Ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Exmos.
Desembargadores do Trabalho Carina Rodrigues Bicalho, Relatora,
e Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, em proferir a seguinte
decisão: por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no
mérito, dar-lhe provimento para condenar a segunda ré, de forma
subsidiária, ao pagamento das obrigações inadimplidas pela
empregadora do autor, nos termos da fundamentação da
Desembargadora Relatora.
CARINA RODRIGUES BICALHO
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão
de julgamento do dia 09 de julho de 2018, sob a Presidência do
Exmo. Desembargador do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha,
com a presença do Ministério Público do Trabalho, na pessoa do
Ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Exmos.
Desembargadores do Trabalho Carina Rodrigues Bicalho, Relatora,
e Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, em proferir a seguinte
Código para aferir autenticidade deste caderno: 121845
Desembargadora Relatora
Acórdão
Processo Nº RO-0100241-69.2016.5.01.0033
Relator
CARINA RODRIGUES BICALHO
RECORRENTE
TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO
FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
RECORRENTE
ANTONIA FELIX DA SILVA
