2524/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
ADILSON RAMOS DE MELO(OAB:
105254/RJ)
ANSELMO LUIZ DA SILVA BAIA(OAB:
174605-D/RJ)
THUANY SOARES DE SOUZA(OAB:
198004/RJ)
ANTONIA FELIX DA SILVA
ADILSON RAMOS DE MELO(OAB:
105254/RJ)
ANSELMO LUIZ DA SILVA BAIA(OAB:
174605-D/RJ)
THUANY SOARES DE SOUZA(OAB:
198004/RJ)
TAM LINHAS AEREAS S/A.
FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
RICARDO XAVIER VIDAL
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
PERITO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIA FELIX DA SILVA
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão
95
Processo Nº RO-0100241-69.2016.5.01.0033
Relator
CARINA RODRIGUES BICALHO
RECORRENTE
TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO
FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
RECORRENTE
ANTONIA FELIX DA SILVA
ADVOGADO
ADILSON RAMOS DE MELO(OAB:
105254/RJ)
ADVOGADO
ANSELMO LUIZ DA SILVA BAIA(OAB:
174605-D/RJ)
ADVOGADO
THUANY SOARES DE SOUZA(OAB:
198004/RJ)
RECORRIDO
ANTONIA FELIX DA SILVA
ADVOGADO
ADILSON RAMOS DE MELO(OAB:
105254/RJ)
ADVOGADO
ANSELMO LUIZ DA SILVA BAIA(OAB:
174605-D/RJ)
ADVOGADO
THUANY SOARES DE SOUZA(OAB:
198004/RJ)
RECORRIDO
TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO
FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
PERITO
RICARDO XAVIER VIDAL
Intimado(s)/Citado(s):
- TAM LINHAS AEREAS S/A.
de julgamento do dia 09 de julho de 2018, sob a Presidência do
Exmo. Desembargador do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha,
com a presença do Ministério Público do Trabalho, na pessoa do
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
Ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Exmos.
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão
Desembargadores do Trabalho Carina Rodrigues Bicalho, Relatora,
de julgamento do dia 09 de julho de 2018, sob a Presidência do
e Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, em proferir a seguinte
Exmo. Desembargador do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha,
decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários
com a presença do Ministério Público do Trabalho, na pessoa do
interpostos pelas partes e, no mérito, DAR PARCIAL
Ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Exmos.
PROVIMENTO ao recurso da autora para condenar a ré no
Desembargadores do Trabalho Carina Rodrigues Bicalho, Relatora,
pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo com
e Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, em proferir a seguinte
reflexos em aviso prévio, férias com o terço constitucional, 13º
decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários
salário, FGTS mais 40% e horas extras e DAR PARCIAL
interpostos pelas partes e, no mérito, DAR PARCIAL
PROVIMENTO ao recurso da ré para excluir da condenação a multa
PROVIMENTO ao recurso da autora para condenar a ré no
do art. 477 da CLT, na forma da fundamentação. Mantidas as
pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo com
custas processuais de R$ 600,00, pela ré, ante a condenação fixada
reflexos em aviso prévio, férias com o terço constitucional, 13º
pelo magistrado de primeiro grau em R$ 30.000,00.
salário, FGTS mais 40% e horas extras e DAR PARCIAL
PROVIMENTO ao recurso da ré para excluir da condenação a multa
do art. 477 da CLT, na forma da fundamentação. Mantidas as
custas processuais de R$ 600,00, pela ré, ante a condenação fixada
pelo magistrado de primeiro grau em R$ 30.000,00.
CARINA RODRIGUES BICALHO
Desembargadora Relatora
CARINA RODRIGUES BICALHO
nblf
Acórdão
Código para aferir autenticidade deste caderno: 121845
