3245/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021
AGRAVANTE
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
FRANCISCA SANTOS CABRAL
OLIVEIRA
EMANUELLE SILVEIRA DOS
SANTOS BOSCARDIN(OAB:
32845/PR)
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
502
ADVOGADO
EMANUELLE SILVEIRA DOS
SANTOS BOSCARDIN(OAB:
32845/PR)
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCA SANTOS CABRAL OLIVEIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
10ª Turma
Gabinete da Desembargadora Alba Valéria Guedes Fernandes da
Silva
Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
10ª Turma
Gabinete da Desembargadora Alba Valéria Guedes Fernandes da
AGRAVANTE: FRANCISCA SANTOS CABRAL OLIVEIRA,
Silva
FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
AGRAVADO: FRANCISCA SANTOS CABRAL OLIVEIRA,
AGRAVANTE: FRANCISCA SANTOS CABRAL OLIVEIRA,
FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS,
FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
AGRAVADO: FRANCISCA SANTOS CABRAL OLIVEIRA,
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 2ª Turma do
FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS,
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
conhecer dos embargos de declaração da exequente, e, no mérito,
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 2ª Turma do
negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra.
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
Desembargadora Relatora.
conhecer dos embargos de declaração da exequente, e, no mérito,
RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de junho de 2021.
negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra.
CRISTINA RAMALHO REIS
Desembargadora Relatora.
Diretor de Secretaria
RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de junho de 2021.
CRISTINA RAMALHO REIS
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0101187-92.2019.5.01.0079
ALBA VALERIA GUEDES
FERNANDES DA SILVA
AGRAVANTE
FRANCISCA SANTOS CABRAL
OLIVEIRA
ADVOGADO
EMANUELLE SILVEIRA DOS
SANTOS BOSCARDIN(OAB:
32845/PR)
AGRAVANTE
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO
RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
AGRAVADO
FRANCISCA SANTOS CABRAL
OLIVEIRA
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 168218
Processo Nº AP-0101187-92.2019.5.01.0079
ALBA VALERIA GUEDES
FERNANDES DA SILVA
AGRAVANTE
FRANCISCA SANTOS CABRAL
OLIVEIRA
ADVOGADO
EMANUELLE SILVEIRA DOS
SANTOS BOSCARDIN(OAB:
32845/PR)
AGRAVANTE
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO
RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
AGRAVADO
FRANCISCA SANTOS CABRAL
OLIVEIRA
ADVOGADO
EMANUELLE SILVEIRA DOS
SANTOS BOSCARDIN(OAB:
32845/PR)
AGRAVADO
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Relator
