3245/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
AGRAVADO
ADVOGADO
503
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
FILIPE FERNANDES DE SOUZA
ROODINEY BORGES DE FREITAS
Intimado(s)/Citado(s):
- ROZANE RANGEL DA CUNHA
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
10ª Turma
Gabinete da Desembargadora Alba Valéria Guedes Fernandes da
10ª Turma
Gabinete da Desembargadora Alba Valéria Guedes Fernandes da
Silva
Silva
Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
AGRAVANTE: ROZANE RANGEL DA CUNHA, ALTOMIR REGIS
AGRAVANTE: FRANCISCA SANTOS CABRAL OLIVEIRA,
DA CUNHA
FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
AGRAVADO: DOUGLAS ALVES BRITO, ALOES INDUSTRIA E
AGRAVADO: FRANCISCA SANTOS CABRAL OLIVEIRA,
COMERCIO LTDA
FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS,
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 10ª Turma
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 2ª Turma do
unanimidade, não conhecer agravo de petição, nos termos do voto
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
da Exma. Desembargadora Relatora.
conhecer dos embargos de declaração da exequente, e, no mérito,
RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de junho de 2021.
negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra.
CRISTINA RAMALHO REIS
Desembargadora Relatora.
Diretor de Secretaria
RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de junho de 2021.
CRISTINA RAMALHO REIS
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0010429-30.2015.5.01.0266
ALBA VALERIA GUEDES
FERNANDES DA SILVA
AGRAVANTE
ROZANE RANGEL DA CUNHA
ADVOGADO
FREDERICO DE MIRANDA BRASIL
VIANNA(OAB: 86497/RJ)
ADVOGADO
WILSON DE BARROS
FERREIRA(OAB: 125265/RJ)
AGRAVANTE
ALTOMIR REGIS DA CUNHA
ADVOGADO
WILSON DE BARROS
FERREIRA(OAB: 125265/RJ)
AGRAVADO
ALOES INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA
ADVOGADO
FREDERICO DE MIRANDA BRASIL
VIANNA(OAB: 86497/RJ)
ADVOGADO
ANA LETICIA CAMPOS
WANDERLEY(OAB: 171229/RJ)
AGRAVADO
DOUGLAS ALVES BRITO
ADVOGADO
JOILTON FERNANDES DE
SOUZA(OAB: 186897/RJ)
TERCEIRO
LUCIMAR DOS SANTOS E SILVA
INTERESSADO
SOARES
TERCEIRO
CARTÓRIO DO 18º OFICIO DE
INTERESSADO
JUSTIÇA DE NITERÓI
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 168218
Processo Nº AP-0010429-30.2015.5.01.0266
ALBA VALERIA GUEDES
FERNANDES DA SILVA
AGRAVANTE
ROZANE RANGEL DA CUNHA
ADVOGADO
FREDERICO DE MIRANDA BRASIL
VIANNA(OAB: 86497/RJ)
ADVOGADO
WILSON DE BARROS
FERREIRA(OAB: 125265/RJ)
AGRAVANTE
ALTOMIR REGIS DA CUNHA
ADVOGADO
WILSON DE BARROS
FERREIRA(OAB: 125265/RJ)
AGRAVADO
ALOES INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA
ADVOGADO
FREDERICO DE MIRANDA BRASIL
VIANNA(OAB: 86497/RJ)
ADVOGADO
ANA LETICIA CAMPOS
WANDERLEY(OAB: 171229/RJ)
AGRAVADO
DOUGLAS ALVES BRITO
ADVOGADO
JOILTON FERNANDES DE
SOUZA(OAB: 186897/RJ)
TERCEIRO
LUCIMAR DOS SANTOS E SILVA
INTERESSADO
SOARES
TERCEIRO
CARTÓRIO DO 18º OFICIO DE
INTERESSADO
JUSTIÇA DE NITERÓI
TERCEIRO
FILIPE FERNANDES DE SOUZA
INTERESSADO
TERCEIRO
ROODINEY BORGES DE FREITAS
INTERESSADO
Relator