2727/2019
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
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- CLÁUSULA DÉCIMA NONA - REVISTA – Deferida, por maioria,
- CLÁUSULA TRIGÉSIMA TERCEIRA - FÉRIAS PARA
nos termos do voto do Juiz Convocado Relator. Vencido, o Juiz
CASAMENTO - Deferida em parte, por unanimidade, nos termos do
Convocado Gilberto Augusto Leitão Martins e o s Desembargadores
voto do Juiz Convocado Relator.
Elke Doris Just e Brasilino Santos Ramos que deferiam em parte a
- CLÁUSULA TRIGÉSIMA QUARTA - FALTAS JUSTIFICADAS -
cláusula, com ajuste redacional.
Deferida em parte, por unanimidade, nos termos do voto do Juiz
- CLÁUSULA VIGÉSIMA - VESTIÁRIOS - Deferida, por
Convocado Relator.
unanimidade, nos termos do voto do Juiz Convocado Relator.
- CESTA BÁSICA - Indeferida, por unanimidade, nos termos do
- CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA - DISPENSA DE VESTIÁRIOS
voto do Juiz Convocado Relator.
- Deferida, por unanimidade, nos termos do voto do Juiz Convocado
- CLÁUSULA TRIGÉSIMA QUINTA - CONVÊNIO PARA
Relator.
EMPRÉSTIMOS - Deferida, por unanimidade, nos termos do voto
- CLÁUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA - INSPEÇÃO DOS
do Juiz Convocado Relator.
VESTIÁRIOS - Deferida em parte, por unanimidade, nos termos do
- CESTA NATALINA - Indeferida, por unanimidade, nos termos do
voto do Juiz Convocado Relator.
voto do Juiz Convocado Relator.
- CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA - ASSENTOS - Deferida em
- CLÁUSULA TRIGÉSIMA SEXTA - CURSOS - Deferida, por
parte, por unanimidade, nos termos do voto do Juiz Convocado
unanimidade, nos termos do voto do Juiz Convocado Relator.
Relator.
- CLÁUSULA TRIGÉSIMA SÉTIMA - ABONO DE PONTO EM
- CLÁUSULA VIGÉSIMA QUARTA - USO DE CELULARES E
RAZÃO DE GREVE EM TRANSPORTES PÚBLICOS – Deferida,
REDES SOCIAIS NO HORÁRIO DE TRABALHO - Deferida, por
por maioria, nos termos do voto do Juiz Convocado Relator.
unanimidade, nos termos do voto do Juiz Convocado Relator.
Vencidos, parcialmente, os Desembargadores João Luis Rocha
- CLÁUSULA VIGÉSIMA QUINTA - USO DE APOSTILAS E
Sampaio, Alexandre Nery de Oliveira e André R. P. V. Damasceno,
MATERIAL DE ESTUDO - Deferida, por unanimidade, nos termos
que a deferiam em parte.
do voto do Juiz Convocado Relator.
- CLÁUSULA TRIGÉSIMA OITAVA - DISPENSA À VÉSPERA DA
- CLÁUSULA VIGÉSIMA SEXTA - GARANTIA DE EMPREGO À
APOSENTADORIA - Deferida em parte, por unanimidade, nos
GESTANTE - Deferida em parte, por unanimidade, nos termos do
termos do voto do Juiz Convocado Relator.
voto do Juiz Convocado Relator. Ressalvas parciais do
- CLÁUSULA TRIGÉSIMA NONA - GARANTIA DE EXTENSÃO
Desembargador João Luis Rocha Sampaio.
DOS DIREITOS ASSEGURADOS NOS INSTRUMENTOS
- CLÁUSULA VIGÉSIMA SÉTIMA - GARANTIA DE EMPREGO AO
NORMATIVOS AOS EMPREGADOS TERCEIRIZADOS - Deferida
DOENTE - Deferida, por unanimidade, nos termos do voto do Juiz
em parte, nos termos do voto do Juiz Convocado Relator. Vencidos
Convocado Relator.
os Desembargadores João Luis Rocha Sampaio, Alexandre Nery de
- CLÁUSULA VIGÉSIMA OITAVA - ESTABILIDADE SERVIÇO
Oliveira. André R. P. V. Damasceno e Elaine Machado
MILITAR - Deferida, por unanimidade, nos termos do voto do Juiz
Vasconcelos, que a indeferiam. Resultado obtido com o voto de
Convocado Relator.
desempate da Desembargadora Presidente.
- CLÁUSULA VIGÉSIMA NONA - AUXÍLIO FUNERAL - Deferida
- CLÁUSULA QUADRAGÉSIMA - PRAZO PARA HOMOLOGAÇÃO
em parte, por unanimidade, nos termos do voto do Juiz Convocado
DAS RESCISÕES DE CONTRATO - Deferida em parte, por
Relator.
maioria, nos termos do voto do Juiz Convocado Relator. Vencidos
- CLÁUSULA TRIGÉSIMA - EMPREGADO SUBSTITUTO -
os Desembargadores Alexandre Nery de Oliveira e André R. P. V.
Deferida, por unanimidade, nos termos do voto do Juiz Convocado
Damasceno, que a indeferiam.
Relator.
- CLÁUSULA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA - DOCUMENTOS QUE
- CLÁUSULA TRIGÉSIMA PRIMEIRA - EMPREGADO ADMITIDO -
DEVEM SER APRESENTADOS NA HOMOLOGAÇÃO DAS
Deferida, por unanimidade, nos termos do voto do Juiz Convocado
RESCISÕES DE CONTRATO - Deferida em parte, por maioria, nos
Relator.
termos do voto do Juiz Convocado Relator. Vencidos os
- AMAMENTAÇÃO - Indeferida, por unanimidade, nos termos do
Desembargadores Alexandre Nery de Oliveira e André R. P. V.
voto do Juiz Convocado Relator.
Damasceno, que a indeferiam.
- CLÁUSULA TRIGÉSIMA SEGUNDA - ABONO DE FALTA AO
- CLÁUSULA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA - FORNECIMENTO DE
EMPREGADO - ESTUDANTE - Deferida, por unanimidade, nos
DOCUMENTOS - Deferida, por unanimidade, nos termos do voto do
termos do voto do Juiz Convocado Relator.
Juiz Convocado Relator.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 134696
