3294/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
TELECOMUNICAÇÕES LTDA (TIM S.A.) no polo passivo da
AGRAVANTE
ADVOGADO
presente demanda, com a finalidade de discutir na fase de
AGRAVANTE
execução eventual formação ou reconhecimento do grupo
econômico com a empregadora formal, primeira reclamada. Ao
ADVOGADO
mesmo tempo, proponho a suspensão do julgamento para que
ADVOGADO
em outra oportunidade analisemos a configuração ou não de
ADVOGADO
grupo econômico, inclusive frente ao verbete apontado, com o
retorno dos autos ao eminente Relator.
AGRAVANTE
ADVOGADO
É como voto.
AGRAVANTE
ADVOGADO
Acompanho com total ressalva de entendimento em relação à
correção monetária.
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
BRASILIA/DF, 24 de agosto de 2021. ALESSANDRO PINTO DE
AGRAVADO
ADVOGADO
CARVALHO, Servidor de Secretaria
AGRAVADO
Processo Nº AP-0000148-03.2011.5.10.0008
Relator
DENILSON BANDEIRA COELHO
AGRAVANTE
INEWS COMERCIO DE JORNAIS,
REVISTAS E PERIODICOS LTDA
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
ADVOGADO
LUIS CARLOS MONTEIRO
LAURENCO(OAB: 16780/BA)
AGRAVANTE
BRASILLOG COMERCIO DE
JORNAIS E REVISTAS LTDA
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
ADVOGADO
LUIS CARLOS MONTEIRO
LAURENCO(OAB: 16780/BA)
AGRAVANTE
BRASIL MIDIA DIGITAL LTDA
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
ADVOGADO
LUIS CARLOS MONTEIRO
LAURENCO(OAB: 16780/BA)
AGRAVANTE
COMPANHIA BRASILEIRA DE
MULTIMIDIA
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
ADVOGADO
LUIS CARLOS MONTEIRO
LAURENCO(OAB: 16780/BA)
AGRAVANTE
DOCAS INVESTIMENTOS S/A
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
AGRAVANTE
TIM PARTICIPACOES S.A
ADVOGADO
RODRIGO ANTONIO FREITAS
FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP)
AGRAVANTE
JB COMERCIAL SA
ADVOGADO
LUIS CARLOS MONTEIRO
LAURENCO(OAB: 16780/BA)
AGRAVANTE
PHIDIAS S/A
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
ADVOGADO
NEUZA MARIA LAMY ROSARIO(OAB:
70181/RJ)
AGRAVANTE
JVCO PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170048
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
776
SUBESTACAO ELETROMETRO S.A
NEUZA MARIA LAMY ROSARIO(OAB:
70181/RJ)
EDITORA RIO PARTICIPACOES
EIRELI
MAURICIO COELHO
LOUREIRO(OAB: 145700/RJ)
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
FRANCISCO ANTONIO FRAGATA
JUNIOR(OAB: 39768/SP)
VIVIANE DA SILVA MONTEIRO
Fabiano Santos Borges(OAB:
12998/DF)
TIM BRASIL SERVICOS E
PARTICIPACOES S.A
RODRIGO ANTONIO FREITAS
FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP)
TIM S/A
RODRIGO ANTONIO FREITAS
FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP)
DOCAS INVESTIMENTOS S/A
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
TIM PARTICIPACOES S.A
RODRIGO ANTONIO FREITAS
FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP)
INEWS COMERCIO DE JORNAIS,
REVISTAS E PERIODICOS LTDA
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
LUIS CARLOS MONTEIRO
LAURENCO(OAB: 16780/BA)
BRASILLOG COMERCIO DE
JORNAIS E REVISTAS LTDA
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
LUIS CARLOS MONTEIRO
LAURENCO(OAB: 16780/BA)
TIM BRASIL SERVICOS E
PARTICIPACOES S.A
RODRIGO ANTONIO FREITAS
FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP)
TIM S/A
RODRIGO ANTONIO FREITAS
FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP)
SUBESTACAO ELETROMETRO S.A
NEUZA MARIA LAMY ROSARIO(OAB:
70181/RJ)
JB COMERCIAL SA
LUIS CARLOS MONTEIRO
LAURENCO(OAB: 16780/BA)
BRASIL MIDIA DIGITAL LTDA
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
LUIS CARLOS MONTEIRO
LAURENCO(OAB: 16780/BA)
COMPANHIA BRASILEIRA DE
MULTIMIDIA
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
LUIS CARLOS MONTEIRO
LAURENCO(OAB: 16780/BA)
PHIDIAS S/A
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
NEUZA MARIA LAMY ROSARIO(OAB:
70181/RJ)
JVCO PARTICIPACOES LTDA
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
VIVIANE DA SILVA MONTEIRO
