2624/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018
1918
dos dispositivos violados.
Conclusos, vieram os autos a julgamento.
Conheço dos embargos declaratórios do litisconsorte, pois
tempestivos, satisfazendo os requisitos legais aplicáveis à espécie.
É o RELATÓRIO.
MÉRITO
FUNDAMENTAÇÃO
ADMISSIBILIDADE
Da omissão.
Alega o litisconsorte, em síntese, que houve omissão no julgado,
uma vez que não foi apreciada a distribuição do ônus probatório.
Citou o julgamento do RE 760931. Requereu, ainda, o
prequestionamento dos dispositivos violados.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 128013
