3455/2022
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
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ANTERIORES A 08/07/2005, E, NO MÉRITO, JULGAR
PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO, PARA EFEITO DE
PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO, PARA EFEITO DE
CONDENAR A RECLAMADA AGENCIA DE FOMENTO DO
CONDENAR A RECLAMADA AGENCIA DE FOMENTO DO
ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAMA PAGAR AO
ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAMA PAGAR AO
RECLAMANTE JOAO BOSCO CORREA RUBIM A QUANTIA DE
RECLAMANTE JOAO BOSCO CORREA RUBIM A QUANTIA DE
R$3.977,48 (TRÊS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E SETE
R$3.977,48 (TRÊS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E SETE
REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS)A TÍTULO DE:7ª E 8ª
REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS)A TÍTULO DE:7ª E 8ª
HORAS TRABALHADAS, COM ACRÉSCIMO DE 50%
HORAS TRABALHADAS, COM ACRÉSCIMO DE 50%
(R$2.982,56), NO PERÍODO DE 29/09/2016 A 31/10/2016, COM
(R$2.982,56), NO PERÍODO DE 29/09/2016 A 31/10/2016, COM
REFLEXOS SOBRE 13º SALÁRIOS (R$248,59), FÉRIAS+ 1/3
REFLEXOS SOBRE 13º SALÁRIOS (R$248,59), FÉRIAS+ 1/3
(R$299,26), FGTS 8% (R$239,46), MULTA DE 40% SOBRE O
(R$299,26), FGTS 8% (R$239,46), MULTA DE 40% SOBRE O
FGTS (R$95,79) E DSR (R$111,82). HONORÁRIOS
FGTS (R$95,79) E DSR (R$111,82). HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS NA BASE DE 10% SOBRE O VALOR BRUTO DA
ADVOCATÍCIOS NA BASE DE 10% SOBRE O VALOR BRUTO DA
CONDENAÇÃO, NO IMPORTE DE R$397,15. ASSEGURADOS
CONDENAÇÃO, NO IMPORTE DE R$397,15. ASSEGURADOS
JUROS,
JUROS,
PREVIDENCIÁRIOS (R$1.014,44), PELA RECLAMADA, NA
CORREÇÃO
MONETÁRIA
E
ENCARGOS
CORREÇÃO
MONETÁRIA
E
ENCARGOS
PREVIDENCIÁRIOS (R$1.014,44), PELA RECLAMADA, NA
FORMA DA LEI,CONFORME TABELA EM ANEXO, QUE
FORMA DA LEI,CONFORME TABELA EM ANEXO, QUE
INTEGRA A ESTA DECISÃO PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
INTEGRA A ESTA DECISÃO PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
TUDO NOS EXATOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS
TUDO NOS EXATOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS
DE R$103,31, PELA RECLAMADA, CALCULADAS SOBRE O
DE R$103,31, PELA RECLAMADA, CALCULADAS SOBRE O
VALOR DA CONDENAÇÃO.INTIME-SE AS PARTES. AEOP.
VALOR DA CONDENAÇÃO.INTIME-SE AS PARTES. AEOP.
ANA ELIZA OLIVEIRA PRACIANO
ANA ELIZA OLIVEIRA PRACIANO
Juiz(a) do Trabalho Titular
Juiz(a) do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0000676-73.2021.5.11.0003
RECLAMANTE
JOAO BOSCO CORREA RUBIM
ADVOGADO
MARLY GOMES CAPOTE(OAB:
7067/AM)
RECLAMADO
AGENCIA DE FOMENTO DO
ESTADO DO AMAZONAS S.A. AFEAM
ADVOGADO
KAREN ESTHER DE QUEIROZ
NORONHA(OAB: 9293/AM)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO BOSCO CORREA RUBIM
4ª Vara do Trabalho de Manaus
Notificação
Processo Nº ATSum-0000714-82.2021.5.11.0004
RECLAMANTE
LINDOLFO RIBEIRO DA SILVA FILHO
ADVOGADO
RUSTENE ROCHA MONTEIRO(OAB:
11974/AM)
RECLAMADO
E A H EMPRESA AMAZONENSE DE
HOTELARIA LTDA
ADVOGADO
Leonardo Fernandes Rodrigues da
Silva(OAB: 6276/AM)
RECLAMADO
AROLDO MORAES FERNANDES ME
Intimado(s)/Citado(s):
- LINDOLFO RIBEIRO DA SILVA FILHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
INTIMAÇÃO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9119ab7
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
DECISÃO:
INTIMAÇÃO
ANTE O EXPOSTO, DECIDE A MM. 3ª VARA DO TRABALHO DE
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 16f8db6
MANAUS/AM, ACOLHER PARCIALMENTE A PRESCRIÇÃO
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
QUINQUENAL. PARA DECLARAR PRESCRITOS OS PLEITOS
ANTERIORES A 08/07/2005, E, NO MÉRITO, JULGAR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 181380
III – DISPOSITIVO
