3351/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021
JOAO PESSOA/PB, 18 de novembro de 2021.
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entre os dias 12 e 14/11/2021, com a presença de Suas
Excelências o Senhor Desembargador PAULO MAIA FILHO
MARIA MARTHA DAVID MARINHO
(Presidente), da Senhora Desembargadora ANA MARIA MADRUGA
Diretor de Secretaria
(Relatora) e do Senhor Desembargador CARLOS COELHO DE
MIRANDA FREIRE, bem como de Sua Excelência a Senhora
Processo Nº AP-0074300-82.2013.5.13.0003
Relator
ANA MARIA FERREIRA MADRUGA
AGRAVANTE
SEBASTIAO FERREIRA FILHO
ADVOGADO
JOAO SOUZA DA SILVA
JUNIOR(OAB: 16044/PB)
AGRAVANTE
VERONICA FERREIRA BELMONT
ALVES
ADVOGADO
JOAO SOUZA DA SILVA
JUNIOR(OAB: 16044/PB)
AGRAVADO
CRISTINE BRONZEADO FERREIRA
ADVOGADO
JOAO SOUZA DA SILVA
JUNIOR(OAB: 16044/PB)
AGRAVADO
SIMPLES SISTEMAS METODOS E
PROC ELETRONICO LTDA - ME
ADVOGADO
JOAO SOUZA DA SILVA
JUNIOR(OAB: 16044/PB)
ADVOGADO
WALTER DE AGRA JUNIOR(OAB:
8682/PB)
AGRAVADO
MARIA CELESTE OLIVEIRA CELANI
ADVOGADO
MICHELINE XAVIER
TRIGUEIRO(OAB: 13579/PB)
ADVOGADO
RODRIGO REGIS PEREIRA(OAB:
14873/PB)
AGRAVADO
VERONICA FERREIRA BELMONT
ALVES
ADVOGADO
JOAO SOUZA DA SILVA
JUNIOR(OAB: 16044/PB)
AGRAVADO
SIMPLESTEC INFORMTICA LTDA ME
ADVOGADO
JOAO SOUZA DA SILVA
JUNIOR(OAB: 16044/PB)
AGRAVADO
SEBASTIAO FERREIRA
AGROINDUSTRIAL S/A - SEAGRO
ADVOGADO
JOAO SOUZA DA SILVA
JUNIOR(OAB: 16044/PB)
ADVOGADO
WALTER DE AGRA JUNIOR(OAB:
8682/PB)
AGRAVADO
MERCIA MARIA BRONZEADO
FERREIRA
ADVOGADO
JOAO SOUZA DA SILVA
JUNIOR(OAB: 16044/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- SIMPLESTEC INFORMTICA LTDA - ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO.
ACOLHIMENTO. Devem ser acolhidos os Embargos de Declaração
quando resta evidente omissão na decisão atacada, a fim de
promover a entrega da prestação jurisdicional adequada. Embargos
parcialmente acolhidos.
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Virtual realizada
Código para aferir autenticidade deste caderno: 174274
Procuradora Regional do Trabalho DANIELLE CHRISTINE DUTRA
DE LUCENA, por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os
Embargos de Declaração para suprir a omissão, sem atribuir efeito
modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação supra.
Obs.: Ausente, em gozo de férias regulamentares, Sua Excelência o
Senhor Desembargador Eduardo Almeida.
Convocada Sua Excelência a Senhora Desembargadora Ana Maria
Madruga, de acordo com o Artigo 74, §§ 2º e 4º do Regimento
Interno desta Corte.
JOAO PESSOA/PB, 18 de novembro de 2021.
MARIA MARTHA DAVID MARINHO
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0074300-82.2013.5.13.0003
Relator
ANA MARIA FERREIRA MADRUGA
AGRAVANTE
SEBASTIAO FERREIRA FILHO
ADVOGADO
JOAO SOUZA DA SILVA
JUNIOR(OAB: 16044/PB)
AGRAVANTE
VERONICA FERREIRA BELMONT
ALVES
ADVOGADO
JOAO SOUZA DA SILVA
JUNIOR(OAB: 16044/PB)
AGRAVADO
CRISTINE BRONZEADO FERREIRA
ADVOGADO
JOAO SOUZA DA SILVA
JUNIOR(OAB: 16044/PB)
AGRAVADO
SIMPLES SISTEMAS METODOS E
PROC ELETRONICO LTDA - ME
ADVOGADO
JOAO SOUZA DA SILVA
JUNIOR(OAB: 16044/PB)
ADVOGADO
WALTER DE AGRA JUNIOR(OAB:
8682/PB)
AGRAVADO
MARIA CELESTE OLIVEIRA CELANI
ADVOGADO
MICHELINE XAVIER
TRIGUEIRO(OAB: 13579/PB)
ADVOGADO
RODRIGO REGIS PEREIRA(OAB:
14873/PB)
AGRAVADO
VERONICA FERREIRA BELMONT
ALVES
ADVOGADO
JOAO SOUZA DA SILVA
JUNIOR(OAB: 16044/PB)
AGRAVADO
SIMPLESTEC INFORMTICA LTDA ME
ADVOGADO
JOAO SOUZA DA SILVA
JUNIOR(OAB: 16044/PB)
AGRAVADO
SEBASTIAO FERREIRA
AGROINDUSTRIAL S/A - SEAGRO
ADVOGADO
JOAO SOUZA DA SILVA
JUNIOR(OAB: 16044/PB)
ADVOGADO
WALTER DE AGRA JUNIOR(OAB:
8682/PB)
AGRAVADO
MERCIA MARIA BRONZEADO
FERREIRA
ADVOGADO
JOAO SOUZA DA SILVA
JUNIOR(OAB: 16044/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
