3411/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022
92
ADVOGADO
JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE
SEGUNDO(OAB: 18836/PB)
LUCILEIDE MIGUEL DA SILVA
CLODOVAL BENTO DE
ALBUQUERQUE SEGUNDO(OAB:
18197/PB)
EDILSON DONATO MOREIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000397-07.2020.5.13.0023
Relator
EDVALDO DE ANDRADE
RECORRENTE
PANIFICADORA E MERCADINHO
SÃO JOSÉ
ADVOGADO
ELTON ALVES DE BRITO
MOURA(OAB: 20738/PB)
ADVOGADO
JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE
SEGUNDO(OAB: 18836/PB)
RECORRIDO
LUCILEIDE MIGUEL DA SILVA
ADVOGADO
CLODOVAL BENTO DE
ALBUQUERQUE SEGUNDO(OAB:
18197/PB)
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCILEIDE MIGUEL DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- PANIFICADORA E MERCADINHO SÃO JOSÉ
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: DAR
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA RECLAMADA, apenas
para excluir dos cálculos de liquidação as contribuições
previdenciárias patronais ali inseridas. Custas processuais
alteradas, de conformidade com os novos cálculos que integram
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
este acórdão.
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
Participaram da Sessão de Julgamento Telepresencial realizada em
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: DAR
08/02/2022 sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor
PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA RECLAMADA, apenas
Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, Suas
para excluir dos cálculos de liquidação as contribuições
Excelências os Senhores Desembargadores Edvaldo de Andrade,
previdenciárias patronais ali inseridas. Custas processuais
Ubiratan Moreira Delgado e Wolney de Macedo Cordeiro, bem
alteradas, de conformidade com os novos cálculos que integram
como Sua Excelência o Senhor Procurador do Trabalho Flávio
este acórdão.
Henrique Freitas Evangelista Gondim. Sua Excelência o Senhor
Participaram da Sessão de Julgamento Telepresencial realizada em
Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva atuou apenas
08/02/2022 sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor
na Presidência. EDVALDO DE ANDRADE - Desembargador
Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, Suas
Relator.
Excelências os Senhores Desembargadores Edvaldo de Andrade,
JOAO PESSOA/PB, 10 de fevereiro de 2022.
Ubiratan Moreira Delgado e Wolney de Macedo Cordeiro, bem
como Sua Excelência o Senhor Procurador do Trabalho Flávio
ANA RENATA NOBREGA MACIEL
Henrique Freitas Evangelista Gondim. Sua Excelência o Senhor
Diretor de Secretaria
Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva atuou apenas
na Presidência. EDVALDO DE ANDRADE - Desembargador
Relator.
JOAO PESSOA/PB, 10 de fevereiro de 2022.
ANA RENATA NOBREGA MACIEL
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000397-07.2020.5.13.0023
Relator
EDVALDO DE ANDRADE
RECORRENTE
PANIFICADORA E MERCADINHO
SÃO JOSÉ
ADVOGADO
ELTON ALVES DE BRITO
MOURA(OAB: 20738/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 178224
Processo Nº RORSum-0000143-70.2021.5.13.0032
Relator
WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE
HILTON SOUTO MAIOR
ADVOGADO
CRISTIAN DA SILVA CAMILO(OAB:
23705/PB)
RECORRIDO
JEANE SANTINO SIMOES
ADVOGADO
EZILDO JOSE CESAR GADELHA
FILHO(OAB: 12191/PB)
ADVOGADO
SAMUEL JOSE CASSIMIRO
VIEIRA(OAB: 20225/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- HILTON SOUTO MAIOR
