3614/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022
ALEXANDRE AMARO PEREIRA
Juiz do Trabalho Substituto
602
• Ficha Médica
• FICHA de controle de entrega dos Equipamentos de Proteção
Individual (EPI) e seus certificados
Processo Nº ATOrd-0000245-30.2022.5.13.0009
AUTOR
THIAGO DE ALMEIDA DELILA
ADVOGADO
JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:
18805/PB)
ADVOGADO
LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:
24213/PB)
ADVOGADO
ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA
NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)
ADVOGADO
DIEGO DELLYNE DA COSTA
GONCALVES(OAB: 15744/PB)
RÉU
ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO
SEVERINO DO RAMO PINHEIRO
BRASIL(OAB: 2482/PB)
ADVOGADO
MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
PERITO
JOSEMAR DOS SANTOS SOARES
PERITO
CRISMARCOS RODRIGUES DA
SILVA
de Aprovação (CA)
• Programa de Conservação Auditiva (PCA)
• Audiometrias da admissão até a última realizada
• Ficha de Controle de Presença de Treinamento/Palestras
• Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT
Solicito ao RECLAMANTE:
Exames e Relatórios médicos (de qualquer especialidade) que
porventura tenha de atendimentos
durante o período laboral, assim como em períodos/atividades
antes das atividades exercidas na
RECLAMADA, ou mesmo após. Solicito também cópia de
exames recentes/atualizados ou que sejam anexados nos
autos. Obs: reitero que os documentos não apresentados
Intimado(s)/Citado(s):
durante a perícia deverão ser peticionados.
- THIAGO DE ALMEIDA DELILA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Notificação pelo DJE: Ficam as partes e assistentes técnicos
CAMPINA GRANDE/PB, 07 de dezembro de 2022.
ALESSANDRA DUARTE PINTO DE SOUSA
Assessor
respectivos notificados de que a perícia foi agendada para a data
de 26.01.2023 (Quinta-feira) às 8h, na ALPARGATAS S/A, na Av.
Assis Chateaubriand, nº 4324, Distrito Industrial, Campina
Grande – PB. O Perito comunica que a demora no
agendamento se deve ao período do ano em que participa de
congressos e palestras. Solicita as partes interessadas que no
dia da perícia apenas estejam presentes os PETICIONADOS e
com seus devidos documentos do Conselho de Classe. Vem à
contento para o dia da perícia, solicitar os itens abaixo
mencionados, para serem apresentados, referente ao(s)
setor(es) e função(ões) exercida(s) pelo RECLAMANTE do seu
período laboral para avaliação e eventuais cópias, caso os
tenha, e que não se encontrem nos autos:
Solicito à RECLAMADA:
• Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR)
• Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho
Processo Nº ATOrd-0000245-30.2022.5.13.0009
AUTOR
THIAGO DE ALMEIDA DELILA
ADVOGADO
JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:
18805/PB)
ADVOGADO
LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:
24213/PB)
ADVOGADO
ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA
NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)
ADVOGADO
DIEGO DELLYNE DA COSTA
GONCALVES(OAB: 15744/PB)
RÉU
ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO
SEVERINO DO RAMO PINHEIRO
BRASIL(OAB: 2482/PB)
ADVOGADO
MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
PERITO
JOSEMAR DOS SANTOS SOARES
PERITO
CRISMARCOS RODRIGUES DA
SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- ALPARGATAS S.A.
(LTCAT)
• Composição do SESMT e da CIPA
• Perfil Profissiográfico Pessoal (PPP)
PODER JUDICIÁRIO
• Disponibilização do Programa de Controle Médico e Saúde
JUSTIÇA DO
Ocupacional (PCMSO)
• Programa de Prevenção à Riscos Ambientais (PPRA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 192966
