3614/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022
Notificação pelo DJE: Ficam as partes e assistentes técnicos
603
ALESSANDRA DUARTE PINTO DE SOUSA
respectivos notificados de que a perícia foi agendada para a data
Assessor
de 26.01.2023 (Quinta-feira) às 8h, na ALPARGATAS S/A, na Av.
Assis Chateaubriand, nº 4324, Distrito Industrial, Campina
Grande – PB. O Perito comunica que a demora no
agendamento se deve ao período do ano em que participa de
congressos e palestras. Solicita as partes interessadas que no
dia da perícia apenas estejam presentes os PETICIONADOS e
com seus devidos documentos do Conselho de Classe. Vem à
Processo Nº ATOrd-0000861-39.2021.5.13.0009
AUTOR
PEDRO MATIAS RIBEIRO
ADVOGADO
JOSE FRANCISCO DE MORAIS
NETO(OAB: 15104/PB)
RÉU
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
Intimado(s)/Citado(s):
- PEDRO MATIAS RIBEIRO
contento para o dia da perícia, solicitar os itens abaixo
mencionados, para serem apresentados, referente ao(s)
setor(es) e função(ões) exercida(s) pelo RECLAMANTE do seu
PODER JUDICIÁRIO
período laboral para avaliação e eventuais cópias, caso os
JUSTIÇA DO
tenha, e que não se encontrem nos autos:
Solicito à RECLAMADA:
• Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR)
INTIMAÇÃO
• Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID db4d21b
(LTCAT)
proferido nos autos.
• Composição do SESMT e da CIPA
DESPACHO
• Perfil Profissiográfico Pessoal (PPP)
Vistos, etc.
• Disponibilização do Programa de Controle Médico e Saúde
Com a comprovação do depósito judicial extrato de ID f186b07,
Ocupacional (PCMSO)
libere-se os valores ao reclamante e as contribuições
• Programa de Prevenção à Riscos Ambientais (PPRA)
previdenciárias, conforme planilha de cálculos de ID 2b7a1e4,
• Ficha Médica
observando a distribuição da verba do reclamante conforme pedido
• FICHA de controle de entrega dos Equipamentos de Proteção
de ID e3214b7.
Individual (EPI) e seus certificados
CAMPINA GRANDE/PB, 07 de dezembro de 2022.
de Aprovação (CA)
• Programa de Conservação Auditiva (PCA)
• Audiometrias da admissão até a última realizada
ALEXANDRE AMARO PEREIRA
Juiz do Trabalho Substituto
autos. Obs: reitero que os documentos não apresentados
Processo Nº ConPag-0000365-73.2022.5.13.0009
CONSIGNANTE
AMA SERVICOS LTDA
ADVOGADO
KLEBER DEL RIO(OAB: 203799/SP)
CONSIGNATÁRIO
M.E.D.S.B.
ADVOGADO
ANTONIO JOSE RAMOS
XAVIER(OAB: 8911/PB)
CONSIGNATÁRIO
MARIA LADIJANE DE SOUSA BRITO
ADVOGADO
ANTONIO JOSE RAMOS
XAVIER(OAB: 8911/PB)
CONSIGNATÁRIO
JOSELMA IZIDIO DOS SANTOS
ADVOGADO
ANTONIO JOSE RAMOS
XAVIER(OAB: 8911/PB)
CONSIGNATÁRIO
LAERCIO GOUVEIA DE BRITO
ADVOGADO
ANTONIO JOSE RAMOS
XAVIER(OAB: 8911/PB)
durante a perícia deverão ser peticionados.
Intimado(s)/Citado(s):
• Ficha de Controle de Presença de Treinamento/Palestras
• Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT
Solicito ao RECLAMANTE:
Exames e Relatórios médicos (de qualquer especialidade) que
porventura tenha de atendimentos
durante o período laboral, assim como em períodos/atividades
antes das atividades exercidas na
RECLAMADA, ou mesmo após. Solicito também cópia de
exames recentes/atualizados ou que sejam anexados nos
- LAERCIO GOUVEIA DE BRITO
PODER JUDICIÁRIO
CAMPINA GRANDE/PB, 07 de dezembro de 2022.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 192966
JUSTIÇA DO
