2156/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017
Em sessão realizada em 12 de dezembro de 2016, a 1ª Câmara do
RECORRIDO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente
processo.
2060
AEROCLUBE DE PIRACICABA
MARIANA RIZZO DE ANDRADE(OAB:
217661/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho
Tereza Aparecida Asta Gemignani.
- AEROCLUBE DE PIRACICABA
- MARIA HELENA DE OLIVEIRA
- MARIA LOURDES DA SILVA
- RENAN ANTONIO PAÍS DE GODOY
- THAIS STEPHANIE PAIS GODOY
Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados:
Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio de Plato (relator)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Juiz do Trabalho Helio Grasselli
Identificação
Desembargadora do Trabalho Tereza Aparecida Asta Gemignani
1ª CÂMARA (PRIMEIRA TURMA)
PROCESSO TRT 15ª REGIÃO N.º 0010802-41.2013.5.15.0137
RECURSO ORDINÁRIO
RESULTADO:
ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA
ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do
RECORRENTES: MARIA LOURDES DA SILVA E OUTROS 3
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar
RECORRIDO: AEROCLUBE DE PIRACICABA
o processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a).
JUIZ SENTENCIANTE: RONALDO CAPELARI
Relator (a).
Votação unânime.
RELATOR: HAMILTON LUIZ SCARABELIM
Procurador ciente.
HLS/acsca
Relatório
Assinatura
Da r. sentença que julgou improcedente a ação (ID 0812c64),
recorrem os reclamantes, pugnando pelo deferimento da
RICARDO ANTONIO DE PLATO
indenização por danos materiais e morais, afirmando que a culpa
Desembargador do Trabalho
pelo acidente aéreo que culminou na morte do de cujus não foi do
Relator
mesmo.
Votos Revisores
Contrarrazões (ID 96b7c98), pela manutenção do julgado.
Acórdão
Processo Nº RO-0010802-41.2013.5.15.0137
Relator
HAMILTON LUIZ SCARABELIM
RECORRENTE
MARIA HELENA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
WILSON GUILHERME BARBOSA
GARCIA VARGAS(OAB: 318871/SP)
ADVOGADO
EDSON LUIZ VIANNA(OAB:
149567/SP)
RECORRENTE
MARIA LOURDES DA SILVA
ADVOGADO
WILSON GUILHERME BARBOSA
GARCIA VARGAS(OAB: 318871/SP)
ADVOGADO
EDSON LUIZ VIANNA(OAB:
149567/SP)
RECORRENTE
RENAN ANTONIO PAÍS DE GODOY
ADVOGADO
WILSON GUILHERME BARBOSA
GARCIA VARGAS(OAB: 318871/SP)
ADVOGADO
EDSON LUIZ VIANNA(OAB:
149567/SP)
RECORRENTE
THAIS STEPHANIE PAIS GODOY
ADVOGADO
WILSON GUILHERME BARBOSA
GARCIA VARGAS(OAB: 318871/SP)
ADVOGADO
EDSON LUIZ VIANNA(OAB:
149567/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 103561
Dispensada a remessa dos autos à D. Procuradoria do Trabalho,
nos termos do Regimento Interno deste E. Tribunal Regional do
Trabalho da 15ª Região.
É o relatório.
Fundamentação
VOTO
Conheço o recurso ordinário, eis que presentes os pressupostos de
admissibilidade.
Da indenização por danos materiais e morais
De acordo com o relato inicial: "Job de Oliveira... vivia em regime de
união estável com Maria de Lourdes desde 2004... prestava
serviços como instrutor de voo do Aeroclube de Piracicaba",sendo
que "Na noite de 16 de maio de 2011... teve que realizar um voo
