2578/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018
ARR-1215-92.2012.5.04.0021, 3ª Turma, DEJT-22/05/15, RR-666-
518
- FREE OUTSOURCING SERVICOS EIRELI - ME
54.2013.5.06.0001, 5ª Turma, DEJT-06/03/15, ARR-40650.2013.5.06.0009, 6ª Turma, DEJT-06/03/15, AIRR-64195.2013.5.12.0026, 7ª Turma, DEJT-20/03/15, ED-RR-186800-
PODER JUDICIÁRIO
98.2009.5.02.0242, 8ª Turma, DEJT-29/05/15, E-ED-ED-RR-32700-
JUSTIÇA DO TRABALHO
67.1999.5.17.0001, SBDI-1, DEJT-14/12/12 e E-RR-96030061.2008.5.09.0513, SBDI-1, DEJT-04/04/14).
Assim, considero prudente o seguimento do apelo, por possível
violação à Súmula 444 do C. TST.
RECURSO DE REVISTA
Recorrente(s): 1. PEDRO SANTOS GONÇALVES
CONCLUSÃO
Advogado(a)(s): 1. MARCOS DE OLIVEIRA FAIFER (SP Recebo parcialmente o recurso de revista.
Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Colendo
129207)
1. ALEXANDRE FERRAZ DO AMARAL (SP - 167702)
TST.
1. Fábio Ricardo Larosa (SP - 244814)
Publique-se e intimem-se.
Recorrido(a)(s): 1. FREE OUTSOURCING SERVICOS EIRELI Campinas-SP, 06 de setembro de 2018.
ME
2. MUNICÍPIO DE BARRINHA
EDMUNDO FRAGA LOPES
Interessado(a)(s): 1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Desembargador do Trabalho
Vice-Presidente Judicial
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tempestivo o recurso (decisão publicada em 27/04/2018; recurso
Edital
Processo Nº RO-0011495-90.2015.5.15.0125
ANTONIA REGINA TANCINI
PESTANA
RECORRENTE
PEDRO SANTOS GONCALVES
ADVOGADO
MARCOS DE OLIVEIRA FAIFER(OAB:
129207/SP)
ADVOGADO
ALEXANDRE FERRAZ DO
AMARAL(OAB: 167702/SP)
ADVOGADO
Fábio Ricardo Larosa(OAB:
244814/SP)
RECORRIDO
FREE OUTSOURCING SERVICOS
EIRELI - ME
RECORRIDO
MUNICIPIO DE BARRINHA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 125115
apresentado em 07/05/2018).
Regular a representação processual.
Dispensado o preparo.
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO /
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.
