2292/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017
48
presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores James Magno Araújo Farias (Presidente), Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro
(Vice-Presidente e Corregedora), José Evandro de Souza (sem voto), Gerson de Oliveira Costa Filho, Márcia Andrea Farias da Silva, Ilka Esdra
Silva Araújo, Luiz Cosmo da Silva Júnior e do representante do Ministério Público, o Excelentíssimo Senhor Luciano Aragão Santos,
Considerando o inteiro teor do Protocolo nº 5128-2017;
RESOLVE baixar, por unanimidade, a seguinte RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA:
“Referendar a Portaria GP nº 710/2017 que, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de vinte e cinco dias
de férias ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador deste Tribunal, referente ao 2° período de 2017, a fim de ser
usufruído de 11/9 a 5/10/2017.”
Por ser verdade, DOU FÉ.
ÉLEN DOS REIS ARAÚJO BARROS DE BRITO
Secretária do Tribunal Pleno
(assinada digitalmente)
Anexos
Anexo 45: Download
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO
Protocolo nº 3459-2017
RESOLUÇÃO Nº 168, DE 07 DE AGOSTO DE 2017
O Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sexta Região, em Sessão Extraordinária, hoje realizada, na
presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores James Magno Araújo Farias (Presidente), Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro
(Vice-Presidente e Corregedora), José Evandro de Souza, Gerson de Oliveira Costa Filho, Márcia Andrea Farias da Silva, Ilka Esdra Silva Araújo,
Luiz Cosmo da Silva Júnior e do representante do Ministério Público, o Excelentíssimo Senhor Luciano Aragão Santos,
Considerando o inteiro teor do Protocolo nº 3459-2017;
Considerando o disposto no art. 69, inciso I, da Lei Complementar nº 35/1979;
RESOLVE baixar, por unanimidade, a seguinte RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA:
“Homologar o pedido de dois dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora ERIKA
GUIMARÃES GONÇALVES DOVERA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, ora auxiliando a Corregedoria deste Tribunal,
no período de 14 e 15/5/2017.”
Por ser verdade, DOU FÉ.
ÉLEN DOS REIS ARAÚJO BARROS DE BRITO
Secretária do Tribunal Pleno
(assinada digitalmente)
Anexos
Anexo 46: Download
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO
Protocolo nº 7157-2016
RESOLUÇÃO Nº 180, DE 07 DE AGOSTO DE 2017
O Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sexta Região, em Sessão Extraordinária, hoje realizada, na
presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores James Magno Araújo Farias (Presidente), Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro
(Vice-Presidente e Corregedora), José Evandro de Souza, Gerson de Oliveira Costa Filho, Márcia Andrea Farias da Silva, Ilka Esdra Silva Araújo,
Luiz Cosmo da Silva Júnior e do representante do Ministério Público, o Excelentíssimo Senhor Luciano Aragão Santos,
Considerando o inteiro teor do Protocolo nº 7157-2016;
RESOLVE baixar, por unanimidade, a seguinte RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA:
“Referendar as Portarias GP nºs 369/2017 e 581/2017 que, ad referendum do Tribunal Pleno, assim
decidiram:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 109969
