2431/2018
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
2226
VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA
ADVOGADO : POLYANA CHRISTINA ALVES DE OLIVEIRA
ORIGEM : 7ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA
EUGENIO JOSE CESARIO ROSA
JUIZ : CELISMAR COELHO DE FIGUEIREDO
Relator
Acórdão
Processo Nº RO-0011184-47.2016.5.18.0007
Relator
EUGENIO JOSE CESARIO ROSA
RECORRENTE
INSTITUTO DE GESTAO E
HUMANIZACAO IGH
ADVOGADO
JOAO PAULO BRZEZINSKI DA
CUNHA(OAB: 17208/GO)
RECORRIDO
FORTESUL MANUTENCAO E
SERVICOS LTDA
ADVOGADO
POLYANA CHRISTINA ALVES DE
OLIVEIRA(OAB: 24631/GO)
RECORRIDO
JOANA DARC DE JESUS
ADVOGADO
LUCIENNE VINHAL(OAB: 10727/GO)
EMENTA
Intimado(s)/Citado(s):
- JOANA DARC DE JESUS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DE SERVIÇOS.
Responde subsidiariamente pelos débitos trabalhistas o tomador de
serviços, em caso de inadimplência do contratante - inc. IV, súmula
PROCESSO TRT - RO - 0011184-47.2016.5.18.0007
331 do c. TST. A responsabilidade subsidiária, ou solidariedade
imprópria, do tomador de serviços resulta de ser ele o beneficiário
RELATOR : DESOR. EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA
direto do trabalho do empregado, em razão de contrato firmado com
o empregador.
RECORRENTE : INSTITUTO DE GESTÃO E HUMANIZAÇÃO IGH
ADVOGADO : JOÃO PAULO BRZEZINSKI
RECORRIDA : JOANA DARC DE JESUS
ADVOGADO : LUCIENNE VINHAL
RECORRIDO : FORTESUL SERVIÇOS ESPECIAIS DE
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