3412/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022
ADVOGADO
da fundamentação expendida.
RECORRIDO
ADVOGADO
Custas inalteradas.
RECORRIDO
ADVOGADO
É o voto.
CUSTOS LEGIS
844
LUIS FERNANDO HIPOLITO
MENDES(OAB: 328764/SP)
SAPORE S.A.
KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO
GONZAGA(OAB: 157482/SP)
BP BIOENERGIA TROPICAL S.A
PAULO AUGUSTO GRECO(OAB:
119729/SP)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA MEIRES EVANGELISTA NUNES
ACÓRDÃO
ACORDAM os magistrados da Segunda Turma do Egrégio Tribunal
PODER JUDICIÁRIO
Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão telepresencial
JUSTIÇA DO
realizada nesta data, por unanimidade, em conhecer dos recursos
e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO. Majorar, de
ofício, os honorários sucumbenciais devidos pelas partes nos
termos do voto do Excelentíssimo Relator. Divergia parcialmente de
fundamentação o Excelentíssimo Desembargador Mário Sérgio
Bottazzo, que juntará suas razões. Sustentou oralmente pela
recorrente/1ª reclamada (Sapore S.A.) o advogado André Alves dos
Santos Pereira.
PROCESSO TRT - ROT-0011092-70.2019.5.18.0102
RELATOR : DESEMBARGADOR PAULO PIMENTA
RECORRENTE : ANA MEIRES EVANGELISTA NUNES
ADVOGADO : LUÍS FERNANDO HIPÓLITO MENDES
RECORRENTE : SAPORE S.A.
ADVOGADA : KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO GONZAGA
RECORRIDO : OS MESMOS
Participaram da sessão de julgamento os Excelentíssimos
Desembargadores do Trabalho PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO
FILHO (Presidente), MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO, PAULO
PIMENTA e o douto representante do Ministério Público do
RECORRIDO : BP BIOENERGIA S.A.
ADVOGADO : PAULO AUGUSTO GRECO
ORIGEM : VT DE GOIATUBA
JUÍZA : MARCELLA DIAS ARAÚJO FREITAS
Trabalho. Secretário da sessão, Celso Alves de Moura.
Goiânia, 09 de fevereiro de 2022 - sessão telepresencial.
EMENTA
PAULO PIMENTA
RESPONSABILIDADE CIVIL. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO
Relator
CONCAUSAL. DANOS MATERIAIS E MORAIS. INDENIZAÇÃO
GOIANIA/GO, 11 de fevereiro de 2022.
PROPORCIONAL. Reconhecido o nexo concausal entre a moléstia
desenvolvida pela obreira e as atividades realizadas em favor da
LEONARDO TELLES ALVES DA COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0011092-70.2019.5.18.0102
Relator
PAULO PIMENTA
RECORRENTE
ANA MEIRES EVANGELISTA NUNES
ADVOGADO
EDUARDO TELES GOMES(OAB:
435712/SP)
ADVOGADO
LUIS FERNANDO HIPOLITO
MENDES(OAB: 328764/SP)
RECORRENTE
SAPORE S.A.
ADVOGADO
KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO
GONZAGA(OAB: 157482/SP)
RECORRIDO
ANA MEIRES EVANGELISTA NUNES
ADVOGADO
EDUARDO TELES GOMES(OAB:
435712/SP)
reclamada, faz jus a reclamante à reparação por danos materiais e
morais. O prejuízo, no entanto, deve ser reparado pela reclamada
apenas na proporção de sua contribuição para o dano.
RELATÓRIO
A parte reclamante interpõe recurso ordinário insurgindo-se contra a
r. sentença proferida pelo d. Juízo de origem, que julgou procedente
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