2621/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018
954
Acórdão
Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores do
Trabalho da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da
22ª Região, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso
ordinário, por maioria, rejeitar a preliminar de incompetência
material da Justiça do Trabalho e, no mérito, negar-lhe provimento.
Vencido o Exmo. Sr. Desembargador Giorgi Alan Machado Araújo
(Presidente) que acolhia a preliminar de incompetência da Justiça
Processo Nº RO-0002240-57.2016.5.22.0003
Relator
MANOEL EDILSON CARDOSO
RECORRENTE
CISIRLAN ELIAS DO NASCIMENTO
ADVOGADO
ALEXANDRE DE CARVALHO
FURTADO ALVES(OAB: 4115/PI)
ADVOGADO
GLADSTONE ALMEIDA
PEDROSA(OAB: 9304/PI)
RECORRENTE
COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUICAO
ADVOGADO
WILSON BELCHIOR(OAB: 17314/CE)
RECORRIDO
COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUICAO
ADVOGADO
WILSON BELCHIOR(OAB: 17314/CE)
RECORRIDO
CISIRLAN ELIAS DO NASCIMENTO
ADVOGADO
ALEXANDRE DE CARVALHO
FURTADO ALVES(OAB: 4115/PI)
ADVOGADO
GLADSTONE ALMEIDA
PEDROSA(OAB: 9304/PI)
Intimado(s)/Citado(s):
- CISIRLAN ELIAS DO NASCIMENTO
do Trabalho e, no mérito, excluía da condenação o pagamento de
adicional de insalubridade e consectários legais.
PODER JUDICIÁRIO
Presentes na sessão ordinária da E. Segunda Turma de
JUSTIÇA DO TRABALHO
Julgamento, ocorrida no dia 11 de dezembro de 2018, sob a
Presidência do Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho GIORGI
ALAN MACHADO ARAÚJO, os Exmos. Srs. Desembargadores do
Trabalho FAUSTO LUSTOSA NETO e MANOEL EDILSON
CARDOSO, bem como o Exmo. Sr. Procurador Regional do
Trabalho JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR, representante do d.
Ministério Público do Trabalho da 22ª Região; ausente a Exma. Sra.
PROCESSO TRT - RORA N. 0002240-57.2016.5.22.0003 (PJe)
Desembargadora do Trabalho LIANA CHAIB (férias).
RELATOR : DESEMBARGADOR MANOEL EDILSON CARDOSO
RECORRENTE : COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO
ADVOGADO : WILSON SALES BECHIOR (OAB/CE - 17.314)
RECORRENTE : CISIRLAN ELIAS DO NASCIMENTO
MANOEL EDILSON CARDOSO
ADVOGADO : ALEXANDRE DE CARVALHO FURTADO ALVES
(OAB/PI - 4.115)
Relator
RECORRIDOS : OS MESMOS
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