2734/2019
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
ADVOGADO
ACÓRDÃO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão
Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente
RECORRIDO
processo e, à unanimidade, conheceu dos recursos; no mérito, sem
ADVOGADO
divergência, deu parcial provimento ao apelo da 1ª reclamada,
ADVOGADO
MASTER SECURITY SYSTEM LTDA, para: a) excluir a
condenação ao pagamento de horas extras decorrentes da
RECORRIDO
ADVOGADO
supressão do intervalo intrajornada e b) determinar que a apuração
ADVOGADO
das horas extras de eventual período não abrangido pelos cartões
de ponto juntados aos autos se faça pela média da jornada
RECORRIDO
ADVOGADO
consignada nos demais; unanimemente, deu parcial provimento ao
apelo do reclamante para determinar que a partir de 25/3/2015 os
RECORRIDO
ADVOGADO
créditos sejam corrigidos pelo IPCA-E; sem divergência, negou
provimento ao recurso das 2ª e 3ª reclamadas. Reduzido o valor da
ADVOGADO
1224
Bruno Andrade de Siqueira(OAB:
89874/MG)
MASTER SECURITY SYSTEM LTDA
JULIANO FONSECA DE
MORAIS(OAB: 67404/MG)
SERGIO AUGUSTO MORAIS
DUARTE
LEANDRO DE ASSIS MOREIRA(OAB:
132696/MG)
FELIPE LEONCIO MORAIS DE
ASSIS(OAB: 139969/MG)
EMIVE - PATRULHA 24 HORAS LTDA
RODRIGO FABIANO GONTIJO
MAIA(OAB: 67388/MG)
Bruno Andrade de Siqueira(OAB:
89874/MG)
SERGIO AUGUSTO MORAIS
DUARTE
LEANDRO DE ASSIS MOREIRA(OAB:
132696/MG)
FELIPE LEONCIO MORAIS DE
ASSIS(OAB: 139969/MG)
EMIVE - PATRULHA 24 HORAS LTDA
RODRIGO FABIANO GONTIJO
MAIA(OAB: 67388/MG)
Bruno Andrade de Siqueira(OAB:
89874/MG)
MASTER SECURITY SYSTEM LTDA
JULIANO FONSECA DE
MORAIS(OAB: 67404/MG)
CHILDREN PARTICIPACOES S/A
RODRIGO FABIANO GONTIJO
MAIA(OAB: 67388/MG)
Bruno Andrade de Siqueira(OAB:
89874/MG)
condenação para R$ 20.000,00, com custas pelas reclamadas no
Intimado(s)/Citado(s):
importe de R$ 400,00.
- MASTER SECURITY SYSTEM LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
DANILO FARIA-Juiz Convocado Relator
PROCESSO nº 0010779-70.2017.5.03.0111 (RO)
RECORRENTE: SERGIO AUGUSTO MORAIS DUARTE, MASTER
SECURITY SYSTEM LTDA, EMIVE - PATRULHA 24 HORAS
LTDA, CHILDREN PARTICIPAÇÕES S/A
RECORRIDO: SERGIO AUGUSTO MORAIS DUARTE, MASTER
SECURITY SYSTEM LTDA, EMIVE - PATRULHA 24 HORAS
Acórdão
Processo Nº RO-0010779-70.2017.5.03.0111
Relator
Danilo Siqueira de Castro Faria
RECORRENTE
CHILDREN PARTICIPACOES S/A
ADVOGADO
RODRIGO FABIANO GONTIJO
MAIA(OAB: 67388/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 135214
LTDA, CHILDREN PARTICIPAÇÕES S/A
RELATOR: DANILO FARIA
