2994/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
MANOEL MEDEIROS
TEODORO(OAB: 124309/MG)
ERICO CHAVES MOTTA(OAB:
171202/MG)
GUILHERME DE CASTRO
HENRIQUES(OAB: 161400/MG)
HEBERTON BARBOSA
ONOFRI(OAB: 137570/MG)
TALLES PINHEIRO DE SOUSA
MANOEL MEDEIROS
TEODORO(OAB: 124309/MG)
ERICO CHAVES MOTTA(OAB:
171202/MG)
GUILHERME DE CASTRO
HENRIQUES(OAB: 161400/MG)
HEBERTON BARBOSA
ONOFRI(OAB: 137570/MG)
WENDEL VESPERMANN PEREIRA
SAMYLA MEIRA STAUFFER
TELES(OAB: 132496/MG)
MAURO SERGIO MOTTA
SCHETTINO(OAB: 82452/MG)
MARILIA SELMA VESPERMANN
PEREIRA
SAMYLA MEIRA STAUFFER
TELES(OAB: 132496/MG)
MAURO SERGIO MOTTA
SCHETTINO(OAB: 82452/MG)
WAGNER VESPERMANN PEREIRA
SAMYLA MEIRA STAUFFER
TELES(OAB: 132496/MG)
MAURO SERGIO MOTTA
SCHETTINO(OAB: 82452/MG)
FRANCILEDA ALEXANDRINO ROSA
VESPERMANN
SAMYLA MEIRA STAUFFER
TELES(OAB: 132496/MG)
MAURO SERGIO MOTTA
SCHETTINO(OAB: 82452/MG)
DISTRIBUIDORA DE GAS
VESPERMANN LTDA
SAMYLA MEIRA STAUFFER
TELES(OAB: 132496/MG)
MAURO SERGIO MOTTA
SCHETTINO(OAB: 82452/MG)
GAS IDEAL NOVO ORIENTE DE
MINAS LTDA
SAMYLA MEIRA STAUFFER
TELES(OAB: 132496/MG)
MAURO SERGIO MOTTA
SCHETTINO(OAB: 82452/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- DISTRIBUIDORA DE GAS VESPERMANN LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES
EMENTA:VÍNCULO DE EMPREGO - RECONHECIMENTO PRESENÇA DOS ELEMENTOS TÍPICOS DA RELAÇÃO DE
EMPREGO. A demonstração segura da existência de todos os
elementos configuradores do vínculo empregatício, notadamente a
Código para aferir autenticidade deste caderno: 152169
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pessoalidade, não eventualidade e a subordinação, nos termos do
artigo 3º da CLT, impõe o reconhecimento do vínculo de emprego.
DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional
do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão
Ordináriarealizada em 28 de maio de 2020, à unanimidade,em
conhecer os recursos interpostos pelas partes e, no mérito, sem
divergência, em negar-lhes provimento.
Certifico que o presente expediente será publicado no DEJT,dia
16/06/2020 (divulgada no dia útil anterior).
Dou fé.
BELO HORIZONTE/MG, 15 de junho de 2020.
RONALDO DA CONCEICAO NOVAIS
Processo Nº ROT-0010612-87.2019.5.03.0077
Relator
Milton Vasques Thibau de Almeida
RECORRENTE
DISTRIBUIDORA DE GAS
VESPERMANN LTDA
ADVOGADO
SAMYLA MEIRA STAUFFER
TELES(OAB: 132496/MG)
ADVOGADO
MAURO SERGIO MOTTA
SCHETTINO(OAB: 82452/MG)
RECORRENTE
TALLES PINHEIRO DE SOUSA
ADVOGADO
MANOEL MEDEIROS
TEODORO(OAB: 124309/MG)
ADVOGADO
ERICO CHAVES MOTTA(OAB:
171202/MG)
ADVOGADO
GUILHERME DE CASTRO
HENRIQUES(OAB: 161400/MG)
ADVOGADO
HEBERTON BARBOSA
ONOFRI(OAB: 137570/MG)
RECORRIDO
TALLES PINHEIRO DE SOUSA
ADVOGADO
MANOEL MEDEIROS
TEODORO(OAB: 124309/MG)
ADVOGADO
ERICO CHAVES MOTTA(OAB:
171202/MG)
ADVOGADO
GUILHERME DE CASTRO
HENRIQUES(OAB: 161400/MG)
ADVOGADO
HEBERTON BARBOSA
ONOFRI(OAB: 137570/MG)
RECORRIDO
WENDEL VESPERMANN PEREIRA
ADVOGADO
SAMYLA MEIRA STAUFFER
TELES(OAB: 132496/MG)
ADVOGADO
MAURO SERGIO MOTTA
SCHETTINO(OAB: 82452/MG)
RECORRIDO
MARILIA SELMA VESPERMANN
PEREIRA
ADVOGADO
SAMYLA MEIRA STAUFFER
TELES(OAB: 132496/MG)
ADVOGADO
MAURO SERGIO MOTTA
SCHETTINO(OAB: 82452/MG)
RECORRIDO
WAGNER VESPERMANN PEREIRA
ADVOGADO
SAMYLA MEIRA STAUFFER
TELES(OAB: 132496/MG)
ADVOGADO
MAURO SERGIO MOTTA
SCHETTINO(OAB: 82452/MG)
RECORRIDO
FRANCILEDA ALEXANDRINO ROSA
VESPERMANN
ADVOGADO
SAMYLA MEIRA STAUFFER
TELES(OAB: 132496/MG)
