3259/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021
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Turma, DEJT de 5.3.2010; RR - 17800-25.2006.5.02.0301, julgado
SOCIAL - AMAS BRASIL, FUNDACAO EDUCACIONAL MINAS
em 14.10.2009, Relatora Ministra Rosa Maria Weber, 3ª Turma,
GERAIS, SOEBRAS - SOCIEDADE EDUCATIVA DO BRASIL
DEJT de 13.11.2009).
LTDA, ERICK JANSON ROCHA LOPES
CONCLUSÃO
DENEGO seguimento ao recurso de revista.
Publique-se e intime-se.
Vistos.
BELO HORIZONTE/MG, 02 de julho de 2021.
Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
Desembargador(a) do Trabalho
Processo Nº AIAP-0003500-47.2009.5.03.0100
Relator
Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
AGRAVANTE
FUNDACAO EDUCACIONAL MINAS
GERAIS
ADVOGADO
THIAGO CAMPOS MARTINS(OAB:
173069/MG)
AGRAVADO
ERICK JANSON ROCHA LOPES
ADVOGADO
DENILSON CARVALHO
MORAIS(OAB: 61982/MG)
AGRAVADO
SOEBRAS - SOCIEDADE
EDUCATIVA DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
LEANDRO TADEU PRATES DE
FREITAS(OAB: 91804/MG)
AGRAVADO
FUNDACAO EDUCACIONAL MINAS
GERAIS
ADVOGADO
THIAGO CAMPOS MARTINS(OAB:
173069/MG)
AGRAVADO
RICARDO BORGES MUNIZ
AGRAVADO
ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DE
ESTABELECIMENTOS ESCOLARES,
PROMOÇÃO E AÇÃO SOCIAL AMAS BRASIL
AGRAVADO
TANIA RAQUEL DE QUEIROZ MUNIZ
Mantenho a decisão agravada.
Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade
ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas
do Tribunal Superior do Trabalho).
Intimem-se as partes agravadas/recorridas para, no prazo legal,
contraminutarem o agravo e contra-arrazoarem o recurso de revista
(parágrafo 6º do art. 897 da CLT).
Após, remeta-se ao c. Tribunal Superior do Trabalho.
P.I.
Intimado(s)/Citado(s):
BELO HORIZONTE/MG, 02 de julho de 2021.
- ERICK JANSON ROCHA LOPES
- FUNDACAO EDUCACIONAL MINAS GERAIS
- SOEBRAS - SOCIEDADE EDUCATIVA DO BRASIL LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dc06096
proferida nos autos.
Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
Desembargador(a) do Trabalho
Processo Nº AP-0011065-96.2019.5.03.0137
Relator
Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
AGRAVANTE
BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO
MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 162844/MG)
AGRAVADO
SAMUEL VINICIUS DE TONON
FABEL
ADVOGADO
FREDERICO POLTRONIERI
ANDRADE CRUZ(OAB: 150601/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- SAMUEL VINICIUS DE TONON FABEL
AIRR 0003500-47.2009.5.03.0100
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
AGRAVANTE: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MINAS GERAIS
AGRAVADO: TANIA RAQUEL DE QUEIROZ MUNIZ, RICARDO
BORGES MUNIZ, ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DE
INTIMAÇÃO
ESTABELECIMENTOS ESCOLARES, PROMOÇÃO E AÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 89e6d6b
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169207