0000604-68.2018.8.26.0603

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2567 398 Justiçagratuitarejeitada.Impugnaçãoofertada com base emmerasalegações, destituídas de elementos de prova que indicassem não ser a Apelada pessoa hipossuficiente. Descumprimento do ônus da prova pela Apelante. Recurso não provido.Fixo como ponto controvertido a guarda da menor.Deverão as partes apresentare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2770 515 RABAL (OAB 173262/SP) Processo 0000107-54.2018.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Lucas Silva de Souza Em razão do não pagamento da pena de multa pelo(a) sentenciado(a), acolhendo a manifestação Ministerial retro, determino a expedição de certidão e encaminhamento à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2700 391 elaborado as fls. 240. - ADV: MARCO AURELIO KATAOKA PUCCINELLI (OAB 323573/SP) Processo 0013591-45.2014.8.26.0032 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Luiz Gustavo Xavier Teixeira da Silva - - Cleiton Junior Pereira Carrinho - Tendo em vista o indeferimento do pedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2830 278 sorte mantenho o recebimento de fls. 65, mesmo porque este ato é ‘mero juízo de admissibilidade da acusação e a configuração de crime, em tese, dos fatos narrados em inquérito policial’ (STF, RT 626/396; TJSP, RT 642/281). 3- Designo instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 07/NOV.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2761 280 posteriormente. Não havendo fiança ou não tendo sido suficiente para o pagamento total da multa, intime-se o(a) réu(é) para que efetue o seu pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. Intimem-se e diligencie-se. - ADV: THAMIRES TEIXEIRA MARTINS (OAB 361927/SP) Processo 0002254-83.2019.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 469 Processo 0014258-89.2018.8.26.0032 (apensado ao processo 0000604-68.2018.8.26.0603) (processo principal 000060468.2018.8.26.0603) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Roubo - Nilson Gomes da Rocha - Fica a Defesa intimada para manifestar-se acerca do Laudo referente ao Exame para Verificação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 469 Processo 0014258-89.2018.8.26.0032 (apensado ao processo 0000604-68.2018.8.26.0603) (processo principal 000060468.2018.8.26.0603) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Roubo - Nilson Gomes da Rocha - Fica a Defesa intimada para manifestar-se acerca do Laudo referente ao Exame para Verificação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2761 279 esquecendo, ainda, o teor do art.44, da Lei n° 11.343/06, e do art.5°, inc.LXI, da CF/88. Ademais, é certo que ‘em que pese o tráfico ilícito de drogas ser tratado como equiparado a hediondo, a Lei 11.343/06 é especial e posterior àquela - Lei 8.072/90. Por essa razão, a liberdade provisória viabiliza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 469 Processo 0014258-89.2018.8.26.0032 (apensado ao processo 0000604-68.2018.8.26.0603) (processo principal 000060468.2018.8.26.0603) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Roubo - Nilson Gomes da Rocha - Fica a Defesa intimada para manifestar-se acerca do Laudo referente ao Exame para Verificação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2650 318 Processo 0004707-85.2018.8.26.0032 (apensado ao processo 0001610-47.2017.8.26.0603) (processo principal 000161047.2017.8.26.0603) - Insanidade Mental do Acusado - Estupro - L.A.O.J. - Diante da concordância das partes, HOMOLOGO o laudo de fls. 30/32 e o complementar de fls. 50/51. Prossiga-se nos autos principai