0001657 74.2014.8.26.0296 - Ficha 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 538 No entanto, tendo em vista a possibilidade do requerido não estar mais trabalhando com registro em carteira, o que implicaria a inexeqüibilidade do provimento concedido, reputo razoável fixar os alimentos em 50% do salário mínimo, a serem pagos em caso de desemprego ou trabalho informal ou autônomo. Ante o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1699 604 - ADV: ALINE BORTOLOTTO COSER LOURENÇO (OAB 289607/SP) Processo 0001197-97.2008.8.26.0296 (296.01.2008.001197) - Separação Consensual - Dissolução - A.C.B.J. - - A.J.M.B. Vistos. Ao arquivo. Int. - ADV: RUBENS FORCATO (OAB 170427/SP), MIRIAM TOSETTI RIBEIRO AYDAR (OAB 301357/SP) Processo 0001240-58.2013.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1643 672 ou parcialmente os efeitos da tutela pretendida quando se convencer da existência de prova inequívoca da verossimilhança das alegações e houver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação ou ficar caracterizado o abuso de direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório do réu. N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2031 304 a repercussão geral do tema relativo à negativa de prestação jurisdicional e reafirmou a jurisprudência de que não se exige o exame pormenorizado de todas as provas e alegações das partes. No ponto, verifica-se a prejudicialidade do recurso extraordinário, pois o acórdão recorrido, a despeito de ser