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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018
PRECATÓRIO N.º0600862-65.1999.815.0000. CREDOR: JOSÉ FELIZARDO NASCIMENTO E OUTROS. ADVOGADO: ADRIANA CAVALCANTI MARINHEIRO OAB/PB 6672. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na condição de
Procurador-Geral do Estado da Paraíba, a fim de, no prazo de 05(cinco) dias, tomar conhecimento do pedido
formulado pela Bela. ADRIANA CAVALCANTI MARINHEIRO, relacionado à cessão de crédito em favor de E.D.T.
PARTICIPAÇÕES LTDA. e, querendo, manifestar-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 19 de abril de 2018.
RECURSO ESPECIAL – 2ªC – PROCESSO Nº. 0005838-36.2012.815.0251 - Recorrente(s): MANOEL FERNANDES DE FREITAS NETO - Recorrido(s): AWP SERVICE BRASIL LTDA, NOVA DENOMINAÇÃO DA EMPRESA
MONDIAL SERVIÇOS LTDA. Intimação ao(s) bel(is). FERNANDO JOSÉ GARCIA, Nº 134.719 OAB/SP, a fim de, no
prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) suas contrarrazões ao Recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ª C – PROCESSO Nº. 0000973-32.2015.815.0261 – Recorrente (s): MUNICÍPIO DE
PIANCÓ. - Recorrido (s): EMMANUELA MARIA NUNES FREITAS. - Intimação ao(s) bel(is). DAMIÃO GUIMARÃES
LEITE, Nº 13.293 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL - 3ª C – PROCESSO Nº. 0001353-89.2014.815.0261 – Recorrente (s): MUNICÍPIO DE
PIANCÓ. - Recorrido (s): HELENA LEITE DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). FRANCISCO MIGUEL DA SILVA
FILHO, Nº 10.052 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ª C – PROCESSO Nº. 0003035-90.2013.815.0301 – Recorrente (s): JOSÉ FERREIRA
NETO. - Recorrido (s): SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. Intimação ao(s)
bel(is). ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS, Nº 18.125-A OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de
patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO - 2ª C – PROCESSO Nº. 0120141-76.1997.815.2001 – Recorrente
(s): VICENTE VANDERLEI NOGUEIRA DE BRITO. - Recorrido (s): ABRIL COMUNICAÇÕES S.A. - Intimação
ao(s) bel(is). ALEXANDRE FIDALGO, Nº 172.650/SP, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do
recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO - 2ª C – PROCESSO Nº 0000128-33.2013.815.0111 – Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
- Agravado (s): MARIA DO CÉU LIMA. Intimação ao(s) Bel(is): ARISTIDES HAMAD GOMES, OAB/PB N. 18.789,
a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL – 2ªC – PROCESSO Nº. 0000821-45.2013.815.0231 – Recorrente (s): MUNICÍPIO DE
ITAPOROROCA, - Recorrido (s): GUILHERME MADRUGA BEZERRA DE SOUZA. Intimação ao(s) bel(is).
NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA, 10.204 OAB/PB, a fim de, no prazo legal de 5 (cinco) dias, na condição de
patrono(s) do(s) recorrente(s), tomar vista dos autos, conforme requerido.
RECURSO ESPECIAL – 2ªC – PROCESSO Nº. 0000728-33.2015.815.2003 – Recorrente (s): REGINALDO DE
SOUZA FERNANDES. - Recorrido (s): JOSÉ ADEILDO PINTO. Intimação ao(s) bel(is). JOSÉ OLAVO C.
RODRIGUES, 10.027 OAB/PB E ANNE CAROLINE RODRIGUES BARROS, 16.881 OAB/PB, a fim de, no prazo
legal de 5 (cinco) dias, na condição de patrono(s) do(s) recorrente(s), apor sua assinatura na referida petição de
fls. 76/86, sob pena de considerar-se inexistente o recurso.
RECURSO ESPECIAL – 2ªC – PROCESSO Nº. 0086905-11.2012.815.2001 – Recorrente (s): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., - Recorrido (s): JOÃO FRANCISCO BALDISERRA. Intimação ao(s) bel(is). JOSÉ
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO, 126.504-A OAB/PB, a fim de, no prazo legal de 05 (cinco) dias, na
condição de patrono(s) do(s) recorrente(s), regularizar representação processual digitalizada (escaneada) em fls.
191/192, sob pena de não conhecimento do recurso.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – 2ªC – PROCESSO Nº. 0040943-33.2010.815.2001 – Recorrente (s): ESTADO
DA PARAÍBA, - Recorrido (s): AIZO JUNE VIANA BARBOSA. Intimação ao(s) bel(is). RICARDO NASCIMENTO
FERNANDES, 15.645 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar
suas contrarrazões..
RECURSO ESPECIAL – 2ªC – PROCESSO Nº. 0000742-22.2014.815.0881 – Recorrente (s): SASCAR TECNOLOGIA E SEGURANÇA AUTOMOTIVA S.A., - Recorrido (s): CLEBER RANILSON FONSECA GOMES. Intimação
ao(s) bel(is). CRECARDO AZEVEDO SETTE, OAB/SP 138.486-A, E, PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIRA
FILHO, OAB/SP 130.053, a fim de, no prazo legal de 05 (cinco) dias, na condição de patrono(s) do(s) recorrente(s),
regularizar a representação processual de fls. 250, sob pena de não conhecimento do recurso especial.
PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR – PROCESSO Nº 0003006-02.2015.815.0000. Agravante: PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA. 1º Agravado: ALICE FERREIRA DA SILVEIRA e Outros. 2º Agravado: SINSIPEP –
SINDICATO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação aos
advogados ANTÔNIO FÁBIO ROCHA GALDINO (OAB/PB nº 12.007); RAONI LACERDA VITA (OAB/PB nº
14.243) e ROOSEVELT VITA (OAB/PB nº 1.038), a fim de, na condição de patronos do 1º e 2º agravados,
respectivamente, querendo, no prazo legal, apresentarem resposta ao agravo manejado pela PBPREV – Paraíba
Previdência, desafiando despacho que inadmitiu Recurso Especial interposto contra Acórdão proferido nos autos
do pedido em referência, nos termos do art. 1.030,caput, do CPC de 2015. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 19 de abril de 2018.
RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO – 3ª CC – PROCESSO Nº. 0003614-32.2007.815.0371
– Recorrente(s): EVILÁSIO MARQUES PINTO Recorrido (s): ROMEU GONÇALVES SARMENTO E MARIA
ADELINA QUEIROGA SARMENTO. Intimação ao(s) bel(is). MARIA EDNA DE ABRANTES, Nº 11.048 OAB/PB e
OZAEL DA COSTA FERNANDES, Nº 5.510 OAB/PB, a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, como advogado do
recorrente realizar a complementação do preparo do recurso especial de fls 251/256 e do recurso extraordinário
fls 260/266, procedendo com o recolhimento das custas do TJPB referente aos dois recursos mencionados.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª CC – PROCESSO Nº. 0010146-98.2015.815.2001 – Agravante(s):
PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA Agravado (s): OSEAS NAZÁRIO DE OLIVEIRA. Agravado (s): ESTADO DA
PARAÍBA. Intimação ao(s) bel(is). ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES, Nº 23.256 OAB/PB, a fim de, no prazo
legal, na condição de patrono do agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª CC – PROCESSO Nº. 0034140-34.2010.815.2001 – Agravante(s):
PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA Agravado (s): ELIAS CRISPIM RIBEIRO. Intimação ao(s) bel(is). JÚLIO
CÉZAR DA SILVA BATISTA, Nº 14.716 OAB/PB e LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS, Nº 15.220 OAB/PB, a fim
de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em
referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª CC – PROCESSO Nº. 0088038-88.2012.815.2001 – Agravante(s):
PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA Agravado (s): ORFELIA MARIA DE ARAÚJO RICARTE. Intimação ao(s)
bel(is). ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA, Nº 15.155 OAB/PB e ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA
E SILVA, Nº 15.729 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª CC – PROCESSO Nº. 0005853-27.2011.815.2001 – Agravante(s):
PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA Agravado (s): JOSÉ LUCIVANIO QUIRINO DE SOUSA FONSECA e OUTROS. Agravado (s): ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao(s) bel(is). CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR
FREIRE, Nº 21.216 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ª CC – PROCESSO Nº. 0009187-54.2013.815.0011 – Recorrente(s): JOSIMAR BATISTA PEREIRA. Recorrido (s): ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Intimação ao(s)
bel(is). WILSON SALES BELCHIOR, Nº 17.314 A OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do
requerido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ª CC – PROCESSO Nº. 0027630-73.2008.815.2001 – Recorrente(s): AURILIA BIBIANO DOS SANTOS. Recorrido (s): DIONEA AUGUSTO DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). NAY CORDEIRO
EVANGELISTA DE SOUSA, Nº 14.229 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do requerido,
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO EXTRAORDDINÁRIO – 3ª CC – PROCESSO Nº. 0011727-22.2013.815.2001 – Recorrente(s): MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. Recorrido (s): JOSÉ CARLOS DOS SANTOS FILHO. Intimação ao(s) bel(is).
DINARTE PAULINO DE ARAÚJO SEGUNDO, Nº 14.750 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de
patrono do requerido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ª CC – PROCESSO Nº. 0002040-48.2013.815.0731 – Recorrente(s): GRÁFICA SANTA
MARTA. Recorrido (s): MÁRIO OTÁVIO VILARDO FERREIRA DOS SANTOS. Intimação ao(s) bel(is). MARIANA
RAMOS PAIVA SOBREIRA, Nº 13.272 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do requerido,
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ª CC – PROCESSO Nº. 0000469-49.2014.815.0491 – Recorrente(s): MUNICÍPIO DE
POÇO DANTAS. Recorrido (s): ERIVALDA PAULINO DENIZ. Intimação ao(s) bel(is). MARCOS ANTÔNIO INÁCIO
DA SILVA, Nº 4.007 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do requerido, apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ª CC – PROCESSO Nº. 0003545-76.2015.815.2001 – Recorrente(s): PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Recorrido (s): ALDO GALDINO DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO, Nº 9.905 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do requerido,
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ª CC – PROCESSO Nº. 0000231-92.2006.815.0561 – Recorrente(s): ENERGISA
PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Recorrido (s): DANIEL PIRES DOS SANTOS. Intimação ao(s)
bel(is). JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA, Nº 10.842 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono
do requerido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0095650-71.2012.815.2003 Relator: Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, 1º Apelante: Companhia Mutual de Seguros. 2º Apelante: Transnacional transporte Nacional de
Passageiros LTDA. Intimação aos advogados Rafael Werneck Cotta (OAB/RJ 167.373) e Eduardo Fragoso dos
Santos. (OAB/PB 12.447), patronos do 1º Apelante, para regularizar a representação processual, no prazo de 05
(cinco) dias, acostando substabelecimento válido, sob pena de não conhecimento do Recurso. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 19 de abril de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0032276-53.2013.815.2001 Relator: Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, Apelante: Banco Pan S/A. Intimação ao Bel. João Loyo de Meira Lins (OAB/PE 21.415), patrono da
Instituição Financeira, para regularizar a representação processual, no prazo de 10 (dez) dias, acostando substabelecimento válido, ou assinando o instrumento acostado às fls. 92, na forma como requerido pela Procuradoria
de Justiça deste estado. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado DA PARAÍBA. JOÃO
PESSOA, 19 DE ABRIL DE 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0003987-24.2011.815.0371 Relator: Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Intimação à ADV. Thaise Pereira de Araújo (OAB/
PB 15.725), na condição de Advogada da Apelada, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar o
Apelo da Instituição Financeira, conforme despacho de fls.137. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 19 de abril de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0029365-68.2013.815.2001 Relator: Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, Apelante: Roberto Germano Bezerra Cavalcanti Júnior. Intimação ao Bel. Roberto Germano Bezerra
Cavalcanti Júnior (OAB/PB 10.217), na condição de advogado em causa própria, para, querendo, no prazo de 05
(cinco) dias, comprove o benefício da gratuidade judiciária requerida no recurso ou, se preferir, como forma de
assegurar a celeridade processual, efetuar o recolhimento das custas processuais, sob pena de deserção do
Apelo, nos termos do despacho de fls.144/144v. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba. João Pessoa, 19 de abril de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000044-21.2014.815.0071 Relator: Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Intimação ao Bel. Rostand
Inácio dos Santos (OAB/PE 22.718), patrono da Apelante, para regularizar a representação processual, no prazo
de 10 (dez) dias, acostando substabelecimento válido, nos termos do despacho de fls.130/130v. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 19 de abril de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002721-13.2015.815.0031 Relator: Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Intimação ao Bel. Rostand
Inácio dos Santos (OAB/PE 22.718), patrono da Apelante, para regularizar a representação processual, no prazo
de 10 (dez) dias, acostando substabelecimento válido, nos termos do despacho de fls.108/108v. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 19 de abril de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000697-41.2016.815.0301 Relator: Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Intimação ao Bel. Rostand Inácio
dos Santos (OAB/PE 22.718), patrono da Apelada, para regularizar a representação processual, no prazo de 10
(dez) dias, acostando substabelecimento válido, nos termos do despacho de fls.80/80v. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 19 de abril de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002944-94.2013.815.0981 Relator: Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, Apelante: Severino dos Santos Alves Mendonça, Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A.
Intimação ao Bel. Wílson Sales Belchior (OAB/CE 17.134), na condição de Advogado da Instituição Financeira,
para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar o Recurso interposto pelo Apelante, conforme
despacho de fls.167. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 19
de abril de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0064919-98.2012.815.2001. Relator:
Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Embargante: BOUGAINVILLE URBANISMO LTDA. Embargado: CONDOMÍNIO BOUGAINVILLE RESIDENCE PRIVÊ. Intimação ao Advogado WALTER DE AGRA JÚNIOR (OAB/PB Nº 8.682), na condição de Advogado do Embargado, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC,
para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos nos
autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 19
de abril de 2018.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – Agravo de Instrumento nº 0801163-61.2018.8.15.0000 (PJE). Relator(a):
Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª Câmara Cível. Agravantes: WILLIANS DE SOUSA FELIX e HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Agravado(a): União Administradora de Consórcios Ltda. Intimando a parte agravada, na
pessoa do(a) Bel(a). Jefferson do Carmo Assis (OAB/PR 4680), a fim de, no prazo legal, de conformidade com
o disposto no inciso II, do art. 1.019, do Novo Código de Processo Civil, apresentar as contrarrazões, por meio
eletrônico, ao agravo em referência, interposto contra os termos de decisão interlocutória do Juízo de Direito da
2ª Vara da Comarca de Guarabira, lançada no processo nº 0123530-38.2013.815.0181.
RECURSO DE AGRAVO – PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0802896-96.2017.815.0000. Relator: Doutor Tércio
Chaves de Moura, Juiz de Direito convocado para substituir a Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti.
Agravante: BNB S/A. Agravado: Luis Carlos Brito Pereira e outro. Intimando o Bel. José Lyndon Jonhson Braga
(OAB/PB 7835), a fim de, no prazo de legal, de conformidade com o disposto art. 1.021, § 2º do NCPC, apresentar
de forma eletrônica as contrarrazões ao agravo interno, interposto no recurso em referência, contra os termos de
despacho do Juízo da 7ª Vara da Comarca de Sousa, lançada nos autos da Ação nº 0008682-36.2002.815.0371
AÇÃO PENAL Nº 0001219-64.2017.815.0000. Relator Desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Réus: Renato
Mendes Leite, Prefeito do Município de Alhandra e outros. Intimar os Béis. José Edísio Simões Souto - OAB/
PB n. 5.405, Alan Richers de Sousa – OAB/PB n. 19.942 e Gedie Fernandes de Oliveira Júnior – OAB/PB
n. 9631, para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntarem aos autos instrumentos procuratórios. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001503-72.2017.815.0000. Exma. Desa. Relatora Maria de Fátima M.B.
Cavalcanti: Exequente: Maria Rosana de Oliveira. Executado: Estado da Paraíba. Intimação a Bela. Shirley
Vanessa Ferreira Gomes de Lima, OAB/PB nº 24.237, e outros, a fim de, na condição de advogada da exequente,
para, no prazo de 15 (quinze) dias, tomar conhecimento do despacho de fls.34, nos autos da ação em referência.
Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0017621-08.2015.815.2001 Relator: Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, Apelante: Francisco de Oliveira, Apelado: Estado da paraíba. Intimação ao Bel. Alexandre G. Cezar
Neves (OAB/PB 14.640), na condição de Advogado do Apelante, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias,
contrarrazoar o Recurso Adesivo, fls.65/79, interposto pelo Ente Federado, conforme despacho de fls.88.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 19 de abril de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001004-58.2014.815.0141 Relator: Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, 1º Apelante: Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A, 2º Apelante: Banco Pan S/A. Apelado:
Antônio Alves Filho. Intimação as advogadas Taylise Catarina Rogerio Seixas (OAB/PB 182.694-A) e Ana Carla C.
Araújo (OAB/PB 15.047), na condição de Patronas da 1ª Apelante, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias,
realizar o recolhimento do preparo do recurso Apelatório, em dobro, sob pena de deserção, conforme despacho de
fls.285. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 19 de abril de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0013438-18.2013.815.0011 Relator: Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, Apelante: SP – 08 Empreendimentos Imobiliários LTDA e Q-3 Empreendimentos Imobiliários LTDA,
Apelado: Tereza Raquel de Brito Filgueiras D´Amorim. Intimação ao Bel José Frederico Cimino Manssur (OAB/SP
194.746), na condição de Patrono das Apelantes, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, regularizar a
representação processual, bem como assinar devidamente o recurso Apelatório, sob pena de não conhecimento
do recurso, conforme despacho de fls.263. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba. João Pessoa, 19 de abril de 2018.
