0011482-03.2016.5.03.0057

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6494 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho MARINA CAIXETA BRAGA Despacho Processo Nº RTOrd-0011482-03.2016.5.03.0057 AUTOR PAULO CESAR DA COSTA MARIA ADVOGADO FERNANDA APARECIDA CARDOSO E OLIVEIRA(OAB: 121305/MG) RÉU FRANCCINO COMERCIO LTDA - EPP ADVOGADO FABRICIO MARINHO AZEVEDO(OAB: 261007/SP) Intimado(s)/Citado(s): - PAULO CESAR DA COSTA MARIA Juiz(a) Titular de Vara do T

Judiciário ● 07/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2016/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2251 Fica V. Sa. intimada a tomar ciência da designação de audiência Intimação Processo Nº RTSum-0011474-26.2016.5.03.0057 AUTOR KATIANE PORTO ADVOGADO GUILHERME FARIA DE OLIVEIRA(OAB: 158686/MG) RÉU AVIVAR ALIMENTOS LTDA Intimado(s)/Citado(s): inicial para o dia 03/11/2016, às 13:30 horas (despacho de id f74dd3f), bem como da decisão de id 6bf8f45. Em 7 de Julho d

Judiciário ● 07/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2099/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2016 DESTINATÁRIO: HALSSIL MARIA E SILVA 2901 De Ordem do MM Juiz Luiz Evaristo Osorio Barbosa, nos termos do art. 203, § 4o. do NCPC intimem-se as partes para ciência de que a PROCESSO: 0011449-47.2015.5.03.0057 audiência de instrução foi designada para 10h45 do dia 20/02/2018, CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) desconsiderando o despacho ID eb9480b

Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 4939 Intimado(s)/Citado(s): - PAULO CESAR DA COSTA MARIA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2372f77 proferida nos autos. INTIMAÇÃO DESPACHO/ALVARÁ Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 83e6252 Vistos etc. proferido nos autos. Tendo em vista

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 5791 trabalhista, seja por este ser representativo do próprio fato gerador das contribuições sociais, seja para não se quebrar a ordem de PODER JUDICIÁRIO preferência na destinação do resultado obtido pelas medidas JUSTIÇA DO TRABALHO expropriatórias, em respeito à regra de concurso de credores que se resolve pelo disposto nos artigos 797, parágrafo único, e 908,

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6401 A correção monetária, os juros, as contribuições previdenciárias e o imposto de renda obedecerão aos parâmetros definidos na fundamentação desta sentença. Os valores serão apurados em liquidação de sentença, por cálculos, DIVINOPOLIS, 6 de Março de 2019. observados os limites do pedido (artigo 141 e 492 do CPC/15) e todos os termos da fundamentação d

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6408 acumulado até a data da anotação. Destaco que essa determinação não encontra limite no pedido, por envolver matéria de ordem - Juiz do Trabalho Substituto - pública. Concedo os benefícios da justiça gratuita ao reclamante. A correção monetária, os juros, as contribuições previdenciárias e o imposto de renda obedecerão aos parâmetros definidos na fund

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5956 CONCLUSÃO Certifico que decorreu o prazo para o reclamante manifestar. Nesta data faço CONCLUSOS os autos a(o) MM. Juiz(a) do Trabalho. CONCLUSÃO 17 de Abril de 2018 Nesta data faço CONCLUSOS os autos a(o) MM. Juiz(a) do Trabalho. MARIA DAS DORES GOMES DE MOURA 17 de Abril de 2018 Secretária MARIA DAS DORES GOMES DE MOURA DESPACHO Secretária Tendo em vista a desi

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5955 AUTOR: AUTOR: FRANCISCO ASSIS DE LIMA CONCLUSÃO RÉU: RÉU: CONCEITOA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - Nesta data faço os autos conclusos a(o) MM.(a) Juiz(a) do ME e outros (3) Trabalho. Divinópolis, 16/04/2018 Pela Secretária Maria das Dores Gomes de Moura, servidor INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) ALEXANDRE CHAGAS. DESPACHO Vistos etc. Fica

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região INTIMEM-SE AS PARTES. 7276 opostos a tempo e modo, estando preenchidas as formalidades legais. No tocante à condenação da reclamada ao pagamento das verbas relativas ao período de estabilidade do reclamante, de uma simples leitura dos embargos declaratórios, percebo que não há qualquer contradição na sentença embargada, que foi proferida de acordo com o livre convenc